22 de março de 2019 - 15:17

Mato Grosso

25/01/2017 10:47

TJMT cria núcleo de custódia para agilizar soltura de presos em MT

Com o intuito de solucionar o problema da superlotação em presídios do estado, o Tribunal de Justiça (TJMT) criou um núcleo de custódia para estender a realização de audiência de custória. A meta é agilizar a soltura de presos temporários e provisórios, através das audiências. Atualmente, o sistema penitenciário do estado abriga 11,4 mil presos e mais da metade aguarda julgamento.

A partir de agora, todos os presos passarão por audiência de custódia. Desde 2015, quando as audiências passaram a ser feitas em Cuiabá, somente presos em flagrante eram submetidos à presença do juiz em até 24 horas.

Além disso, com a criação no núcleo, o preso é submetido a exame de corpo de delito, avaliação do estado de saúde, identificação, atendimento psicossocial, alimentação, vestuário entrevista sigilosa com advogado ou defensor público.

De acordo com o TJMT, o principal objetivo é desinchar o sistema penitenciário do estado para evitar crises e interromper as carreiras criminosas dos presos. Para a promotora de Justiça Laís Santos, a audiência é um meio de a instituição avaliar a necessidade ou não da prisão em definitivo.

“Isso só vem a somar. As audiências fazem com que possamos ver de perto a realidade da vida do autuado e decidir pela melhor para ele”, afirmou.

Ao todo, de julho de 2015 a dezembro de 2016, foram realizadas 4,6 mil audiências de custódia em Cuiabá com presos em flagrante. Os 10 tipos de crimes mais registrados foram roubo, furto, violência doméstica, receptação.

O núcleo responsável pela realização das audiências será vinculado à 11ª Vara Criminal da capital. Elas serão presididas por juízes criminais em revezamento. O documento autorizando a realização das audiências foi assinado pelo presidente do TJMT, o desembargador Rui Ramos.

Da redação


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