20 de maio de 2019 - 15:32

Meio Ambiente

Turismo em parques nacionais deve crescer 11% neste ano

Jonas Valente –  Agência Brasil

O número de visitantes em parques nacionais deve aumentar 11,5% neste ano. A estimativa é do instituto Euromonitor International, organização voltada para análises de mercado. A projeção é que, em 2018, 8,6 milhões de pessoas visitem as unidades de conservação.

Se for concretizada, a estimativa vai mostrar um movimento de ampliação da visibilidade desse destino entre os turistas. Segundo levantamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o número foi de 8 milhões de visitantes em 2015, sendo 7,3 milhões em 2014, 6,4 milhões em 2013 e 5,7 milhões em 2012.

Os parques nacionais mais visitados naquele ano foram o da Tujuca (2,9 milhões),

(1,6 milhão), Jericoacoara (780 mil) e de Brasília (294 mil). Hoje há 72 parques nacionais, com 22% das 324 unidades de conservação distribuídas por todo o território e que totalizam cerca de 79 milhões de hectares.

Ainda de acordo com o levantamento do ICMBio, em 2015 a atividade turística nas unidades de conservação federais movimentou mais de R$ 1 bilhão nos municípios próximos e gerou cerca de 43 mil empregos. O valor agregado total, de acordo com o estudo, chegaria a R$1,5 bilhão.

Os turistas gastaram em consumo direto R$ 1,1 bilhão. Os setores mais beneficiados com as despesas foram o de hospedagem, com R$ 267 milhões, de alimentação, com R$ 241 milhões, e de combustível, com R$ 206 milhões.

Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz, a projeção indica alterações importantes no turismo doméstico. "Esse crescimento representa a mudança de um país que demonstra que pode ir muito além do turismo de sol e praia e que tem a natureza como sua maior riqueza. Trata-se de um posicionamento mundial muito importante, pois somos o país com maior potencial do mundo em atrativos naturais para o turismo”, afirmou.

Privatização

Lummertz defende que a ampliação do movimento passa pela concessão dos parques nacionais à iniciativa privada. Atualmente há quatro unidades nessa situação: Tijuca e Serra dos Órgãos (RJ), Foz do Iguaçu (PR) e Fernando de Noronha (PE). Três são administrados pela mesma empresa, o Grupo Cataratas.

Outras três unidades estão em processo de privatização: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional do Pau Brasil (BA) e Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Este último foi recentemente atingido por um incêndio de grandes proporções.

Alto Paraíso de Goiás (GO) - Amanhecer no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Amanhecer no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Temos hoje uma gama enorme de parques que não tem nenhuma visitação. Quando ela acontece é bastante desordenada. São poucas as unidades preparadas para receber visitantes. E, por isso, as concessões são algo que vem para o bem dos parques, com um risco à preservação mínimo”, diz Cláudio Pádua, diretor da empresa Parktur, montada para disputar os processos de concessões de unidades de conservação.

Na avaliação de Silva Futada, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), é possível pensar em formas de co-gestão desses espaços (como parcerias público-privadas ou concessões), mas garantindo a função primordial de conservação e educação.

“As concessões devem ser transparentes, manter diálogo com a sociedade por meio de conselhos gestores que acompanham a implementação da área. A região precisa ter planos de manjo aprovados. E os empreendedores locais precisam ser considerados por quem for administrar”, defende.

Regras

Atualmente não há uma legislação própria para a concessão de unidades de conservação administradas pelo governo federal. Os quatro casos citados acima foram repassados à iniciativa privada utilizando normas já existentes.

A definição de regras específicas para este tipo de processo está em debate no governo. A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações acerca da discussão e aguarda posicionamento.


Estado e municípios identificam 57 ocorrências de incêndios florestais

Para o 2º tenente do BM, Gustavo Corrêa, que está à frente da brigada mista de Marcelândia (710 km ao Norte de Cuiabá), o combate com auxílio de servidores cedidos pela Prefeitura tem sido muito positivo, já que sozinhos os bombeiros não conseguem estar em todo lugar. “A Prefeitura nos oferece a estrutura de trabalho e nós compartilhamos nossa experiência para que os civis trabalhem conosco de forma eficiente e rápida no monitoramento e combate aos incêndios”.

Ele lembra que durante a formação da brigada, no dia 18 deste mês, houve um incêndio que queimou 55 hectares de uma área urbana. Nesse momento, a aula com os civis foi interrompida para que os bombeiros fizessem a contenção do fogo. “Nosso combate durou três horas, mas conseguimos controlar. As sequelas poderiam ser piores porque o local tinha muita pastagem e as labaredas se alastraram quase invadido as residências, então, atuamos rapidamente para evitar que isso acontecesse”.

A secretária de Meio Ambiente e Turismo de Marcelândia, Suzana Barbosa, acredita que a parceria entre Prefeitura e Estado é um avanço que beneficia o meio ambiente e a população. “Graças à presença da brigada, temos conseguido inibir os infratores que ateiam fogo propositalmente e também estamos mostrando às pessoas que colocar fogo é crime e prejudicial à saúde”.

Além das 11 brigadas municipais mistas, o Estado conta com o apoio das 18 unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios mais populosos, com um efetivo de 1,4 mil bombeiros. Também há oito bases descentralizadas do BEA, que são móveis e se deslocarão para as áreas críticas e que atende prioritariamente às unidades estaduais de conservação. Outro avanço é ter duas equipes de peritos para identificar e responsabilizar aqueles que desrespeitarem a lei e fazerem uso do fogo neste período.

Focos de calor diminuem

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apostam que nesses primeiros nove dias do período proibitivo houve 628 focos de calor, número 35% menor que o mesmo período do ano passado, que registou 974 focos de calor. Gaúcha do Norte (658 km a Leste de Cuiabá) está no topo do ranking, com 53 registros (ou 8,4% do total), seguido por outras 19 cidades. Entre elas, estão: Gaúcha Do Norte, Nova Nazaré, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira, Nova Canaã Do Norte, Vila Bela Da Santíssima Trindade, Colniza, Tangará Da Serra, Barra Do Garças, São José Do Rio Claro, Cocalinho, Marcelândia, Nova Mutum, Comodoro, Alto Boa Vista, Nova Maringá, Poconé, Sapezal e Alto Taquari.

Já de 1º de janeiro a 23 de julho deste ano, Mato Grosso registrou 7.158 focos de calor, montante 19% inferior ao contabilizado no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 8.847 focos de calor. Na Amazônia Legal, a queda chega a 21%, com um decréscimo de 25.827 para 20.379 focos de calor no mesmo período. Apesar da redução, o Estado ainda ocupa primeiro lugar no ranking dos nove estados amazônicos, seguido por Tocantins (3.928), Pará (3.467) e Maranhão (2.940).

Plano de combate

O ‘Plano de combate e prevenção às queimadas 2017’ conta com investimento de R$ 3 milhões na estrutura de prevenção e resposta, o dobro do ano passado e cerca de sete vezes superior ao que foi empregado em 2014, que totalizou R$ 438 mil. Para as atividades de combate, as equipes contam com cinco viaturas ABTF (Auto Bomba Tanque Florestal); uma ATC (Auto Tanque Combustível); 13 caminhonetes (Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema e Bombeiros); duas aeronaves de combate a incêndio florestal e um helicóptero do Centro Integrado de Operações Áreas (Ciopaer).

Período proibitivo

O período proibitivo para as queimadas iniciou no dia 15 de julho e segue até o dia 30 de setembro, podendo ser prorrogado. Nesta época, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil a R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do BEA: 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.


Sema envia filhote de macaco a entidade do Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) enviou, nesta semana, um filhote de macaco Bugio Ruivo para o Centro de Primatologia do Rio Janeiro (CPRJ), situado em Guapimirim. O macaco, que tem seis meses de vida, saiu do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande, na noite de segunda-feira (17.07), e enfrentou 17 horas de voo para chegar ao destino.

De acordo com a médica veterinária da Sema, Isabela Ferreira, a viagem foi tranquila. O animal chegou nesta terça-feira (18.07), por volta das 13h, passa bem e se prepara para o processo de adaptação ao novo lar. Este é primeiro filhote de primata que a Sema encaminha para o Centro.

O macaco foi resgatado em janeiro deste ano, no município de Juína (744 km de Cuiabá), pelo BPMPA, em parceria com a Sema. Isabela lembra que a mãe do animal morreu eletrocutada e ele ficou sob os cuidados de uma moradora até as equipes providenciarem o transporte para levá-lo ao batalhão. Em Cuiabá, uma pessoa ficou com a guarda provisória do filhote até que a transferência dele para o Rio de Janeiro estivesse oficializada.

O CPRJ fica em um cenário florestal integrado ao Parque Estadual dos Três Picos, ocupando uma área de quase 270 hectares, em meio a uma riqueza biótica extremamente significativa. O local possui uma metodologia de trabalho voltada para a manutenção e reprodução das espécies de primatas da Mata Atlântica.

Sobre a espécie

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, explica que a espécie de macaco Bugio Ruivo (Alouatta Puruensis) apresenta uma dentição não muito especializada, alimentando-se de uma grande variedade de alimentos, principalmente frutas. Por isso, são importantes para os ecossistemas onde vivem, sendo os dispersores de sementes e, consequentemente, formadores de florestas.

Christiano acredita que o processo de reprodução do animal é importante para a conservação genética do patrimônio, porque caso a espécie venha entrar na lista de extinção, haverá uma quantidade de primatas satisfatória para repovoar a natureza. “Essa espécie de animal não pode ser solta no habitat natural, porque elas convivem em bando. Se for solta, corre sérios riscos, devido à rejeição dela por outros grupos de primatas”.

Balanço

Em dois anos, a Sema, em parceria com o BPMA, resgatou 1.420 animais silvestres em Mato Grosso. Desse total, 153 estão no centro de triagem da sede do Batalhão, em Várzea Grande, outros 1.075 foram soltos na natureza, 49 destinados para criadouros ou guarda provisória e cerca de 140 vieram a óbito.

Denúncia

Embora neste caso a população tenha feito o resgate do filhote, a Sema orienta que quem presenciar atropelamentos ou outras situações como esta, de abandono, tenha cuidado. Alguns animais silvestres oferecem riscos, especialmente quando machucados. Para outras informações ou mesmo resgate, a Sema orienta ligar para o número 190 da Polícia Militar (PM-MT). Em caso de dúvida, é necessário entrar em contato com a Coordenadoria de Fauna pelo telefone (65) 3613-7291. 


Sema investe R$ 1,3 milhão em projeto de gerenciamento de recursos hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará, em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), o planejamento e gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Paraguai. O projeto conta com investimentos de R$ 1,3 milhão, oriundos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O objetivo é garantir o uso racional e sustentável da água de cerca de 20 municípios da região.

Conforme o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, os trabalhos estão previstos para iniciar em agosto e contará também com apoio dos comitês de bacia hidrográfica atuantes na localidade, entre eles, do Sepotuba, Reserva do Cabaçal e Jauru, além do Consórcio Nascentes do Pantanal.

Existem, atualmente, os Planos Nacional (2006) e Estadual (2009) de Recursos Hídricos, que organizam de uma forma ampla a gestão da água no país e em Mato Grosso. Para Noquelli, isso é uma conquista, porém eles não atendem as necessidades especificadas de determinados locais. “Com o planejamento e o gerenciamento da bacia do Paraguai, vamos estreitar a discussão, identificando os problemas pontuais e assim garantiremos um trabalho mais eficiente”.

O superintendente explica que escolheu a bacia para a realização do plano devido ao tamanho da área, que é 32.664,87 km², a importância para a população e os problemas apontados nela, como a crise no abastecimento e distribuição de água que ocorreu em 2016 e afetou os moradores da cidade de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá) por quase um mês. “O objetivo do plano é fazer o levantamento das causas dos problemas da região e depois propor ações de melhorias. Assim, conseguiremos direcionar os trabalhos e ir direto ao ponto, sem divagar”.

Sobre o projeto

O planejamento e o gerenciamento da Bacia do Paraguai irão abranger apenas a parte superior (P3) e média (P2) da bacia do Paraguai. Essa extensão da bacia fica em regiões de planalto, onde se concentram as nascentes de grande parte dos rios formadores do Pantanal.

Farão parte do projeto os municípios pertencentes à bacia ou parte dela. São eles: Nova Olímpia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Porto Estrela, Cáceres, Lambari D´Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Denise, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Nortelândia.

O projeto é uma das 40 ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (2009). Ele será executado com recurso de R$ 1,3 milhão, oriundo do Progestão, cuja primeira etapa ocorreu entre os anos de 2013 e 2017.

Na primeira fase do plano, será realizado um diagnóstico para conhecer os dados hidrológicos da bacia, que resultará em um prognóstico em que será montado o cenário baseado também nos anseios da população. Ao final desta etapa, será elaborado um plano de ação que visa solucionar as causas dos problemas identificados. A segunda fase será voltada para a comunicação, mobilização social e educação ambiental. Na última etapa do trabalho, a Sema e parceiros realizarão um relatório final do plano.

A parceria

A parceria entre a Sema e a Uniselva ocorrerá por meio de um Termo de Colaboração a ser homologado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) até o final do mês de julho. A entidade foi selecionada a partir de um chamamento público para Organização da Sociedade Civil (OSC), no qual foi a única a se candidatar pela vaga.

A coordenadora de Ordenamento Hídrico da Sema, Lorena Moreira Nicochelli, avalia positivamente o projeto e acredita que com o acervo técnico da Uniselva o planejamento tende a ser de sucesso. “Os professores da entidade são detentores do conhecimento científico e realizam pesquisas de relevância que podem contribuir para os objetivos do projeto”.  


Ricos em nutrientes, alimentos que vão para o lixo poderiam salvar vidas

Estudo norte-americano calcula a perda de fibras, vitaminas e outros componentes nutricionais durante a venda e o consumo de alimentos. O resultado mostra que o que é desperdiçado poderia beneficiar milhões de indi 

Correio Braziliense

Todos os anos, 30% da produção anual de alimentos vai pelo ralo. Enquanto cerca de 800 milhões de pessoas passam fome, o consumidor final joga fora até 115kg de comida, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Em termos energéticos, somente nos Estados Unidos, tudo que é dispensado equivale a 1.217 kcal por pessoa, ao dia. No Brasil, na fase de venda, o desperdício corresponde a 22 bilhões de calorias anualmente.

Falar em energia, porém, pode não ser a melhor maneira de dimensionar esse problema. Foi o que pensou uma dupla de pesquisadoras do Centro por um Futuro Habitável da Universidade de Johns Hopkins, em Baltimore (EUA). Para combater o desperdício, elas decidiram pintar esse quadro com outras tintas.

 No lugar das perdas calóricas, calcularam o que se deixa de consumir do ponto de vista nutricional. Em um estudo publicado no Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, Marie L. Spiker e Roni A. Neff se debruçaram sobre diversas tabelas e calcularam o quanto de fibras, calorias, proteínas e minerais são dispensados apenas no fim da cadeia de produção alimentar, que envolve a parte de venda e do consumo.

“Quisemos olhar para os nutrientes porque o que estamos jogando fora é comida boa e saudável”, explica Roni A. Neff, professora da Faculdade Bloomberg de Saúde Ambiental e Engenharia, que coordenou o estudo. “Quando você olha para calorias, as pessoas não necessariamente têm essa dimensão, porque os alimentos mais importantes em termos nutricionais são relativamente pouco calóricos. Justamente os alimentos que mais precisamos consumir são aqueles indo para o lixo”, lamenta.
No estudo, as pesquisadoras calcularam o valor nutricional do desperdício alimentar no fim da cadeia de 2.143 commodities em 2012, usando dados do Departamento de Agricultura dos EUA. Elas se concentraram em 27 nutrientes e descobriram que o total de comida jogada no lixo pelos norte-americanos naquele ano continha 1.217 calorias, 33g de proteína, 5,9g de fibra dietética, 1,7 microgramas de vitamina D, 286mg de cálcio e 800mg de potássio — os dados são por pessoa, por dia.
“O que descobrimos foi que os alimentos jogados fora contêm os nutrientes que, particularmente, ingerimos pouco. Por exemplo, por dia, o desperdício de fibra alimentar é de 6g. A ingestão recomendada para uma mulher adulta é 25g. Por ano, estamos perdendo 1,8 bilhão de gramas de fibras, o que é comparável ao total recomendado para 73,6 milhões de mulheres”, diz a pesquisadora Marie L. Spiker, principal autora do artigo. Nos Estados Unidos, esse é um dos nutrientes consumidos em quantidade menor do que o necessário para manter a saúde digestiva. “As americanas ingeriram 8,9g de fibra por dia em 2012. Naquele ano, o que foi para o lixo preencheria o gap nutricional de 206,6 milhões de mulheres.”

“Olho grande”

De acordo com as autoras, muitos fatores contribuem para que a comida vá para o lixo, tanto no nível das vendas quanto do consumidor final, incluindo a dispensa de alimentos devido aos padrões estéticos e às porções muito grandes e a forma de armazenamento de perecíveis. A microempresária Rosângela Paulino abriu um pequeno restaurante em Ceilândia, que serve pratos feitos e marmitas, principalmente para trabalhadores das oficinas próximas e do condomínio onde mora. Ela conta que, há até três meses, jogava fora, todos os dias, três sacolas de alimentos largados no prato pelos clientes. Não que a comida seja ruim. Pelo contrário, o tempero de Rosângela é muito apreciado pelos consumidores. O problema era o “olho grande”, maior do que a fome, da clientela.
“Como já conheço quase todos que almoçam aqui, eu sei mais ou menos quanto cada um come e preparo os pratos feitos com mais ou menos comida. Se a pessoa come e ainda fica com fome, coloco mais”, diz. Outra forma de evitar que a comida vá para o lixo foi a criação de um grupo no WhatsApp. Rosângela pergunta, todas as noites, quem vai querer marmita, pois as vendas variam muito — alguns dias saem apenas 14; em outros, passam de 60. Com os pedidos na mão, ela cozinha apenas o suficiente, sem margem para desperdício. “De uns 90 dias para cá, notei que o desperdício diminuiu bastante”, diz. Ainda assim, sempre há alguma sobra. Mas o que resta não vai para a lixeira. Ela separa carnes, cascas de verdura, arroz e envia tudo para o primo, que tem uma criação de porcos e frangos.

Porções dimensionadas

A professora de ioga Deborah Rosa aprendeu na prática a lidar com o desperdício. Antes de se casar e de se mudar de João Pessoa para Brasília, quando cozinhava, preparava comida para a família de quatro pessoas. Por isso, estava acostumada a lidar com quantidades maiores. “Depois que vim para cá, comecei a cozinhar só para mim, porque meu marido almoça fora de casa”, diz. No início, ela jogou muita coisa fora. Porém, com o tempo, aprendeu a dimensionar as porções. “Além disso, eu congelo as coisas, até sopa”, conta. Agora, nada mais vai para o lixo.
“Esse estudo nos oferece novas maneiras de apreciar o valor da comida jogada fora”, acredita Roni Neff. “Enquanto nem toda comida dispensada poderia ser recuperada, o trabalho nos lembra que estamos jogando pelo ralo uma grande quantidade de alimento de alta qualidade, os quais poderíamos estar desfrutando. Temos de ter em mente que, enquanto os esforços para reciclar o alimento desperdiçado são valorosos, eles, todavia, não se adereçam ao coração nem do problema da insegurança alimentar nem do desperdício. Precisamos de estratégias focadas nesses desafios em múltiplos níveis”, acredita.

Duas perguntas para Glaucia Rodrigues Medeiros

Nutricionista da clínica Funcional e vice-presidente da Associação de Nutrição do DF (ANDF)
De forma geral, por que as pessoas desperdiçam tanta comida?
O desperdício de alimentos tornou-se um hábito, um triste hábito, considerando as milhares de pessoas que passam fome no mundo. Falta ensinamento de base e conscientização da população. Rotinas simples, como colocar no prato somente aquilo que efetivamente vai consumir, já traria uma redução enorme no desperdício de alimentos. Muitos movimentos maravilhosos estão sendo realizados em prol da redução do desperdício, mas ainda é preciso muito trabalho para que sejam mais efetivas as ações. Em nossa sociedade, existe uma importância muito grande em tornar a redução do desperdício de alimentos uma rotina. Podemos ensinar desde cedo a criança a não desperdiçar alimentos, seja no preparo, seja no momento do consumo. É um caminho de conscientização.
Muita gente acha que legumes, verduras e frutas “machucados” devem ir para o lixo. Esses 
alimentos têm valor nutricional preservado? É possível aproveitá-los? 

O alimento só está efetivamente impróprio para consumo se estiver estragado. Não feio. Aproveitamos, inclusive, a parte “feinha”! Podemos picar, retirar o que está amassadinho e aproveitar a parte do alimento própria para consumo. O valor nutricional do alimento feio é o mesmo do bonito. Basta saber separar as partes que efetivamente não estão estragadas. Imagina deixar de comer uma banana porque a parte da casca está mais madura... Detalhe, a parte estragada ainda pode servir como adubo (fazer compostagem) para nutrir a terra e as plantações. Um adubo, por sinal, muito eficaz.


Juvam apreende 818 kg de pescado irregular em 2016 no MT

Apesar da pesca estar   liberada nos rios mato-grossense, a proibição continua nos rios federais  até o dia 28 deste mês.  Mesmo com a liberação nos rios estaduais a fiscalização continua, para evitar a de forma predatória.

O Juizado Volante Ambiental (Juvam), da comarca de Cuiabá, apreendeu 818 quilos de pescado no período da Piracema (01 de outubro a 31 de janeiro) em 2016. Esse número é resultado de 232 operações de fiscalização em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental, em toda baixada cuiabana.

 Redes, tarrafas, espinheis, molinetes, anzóis de galhos e arpões eram ferramentas usadas e foram confiscadas juntamente com várias espécies como pintado, pacu, dourado e piraputanga.

 De acordo com o comandante do Núcleo de Polícia Militar Ambiental do Juvam, Luiz Pinto de Carvalho, parte dos peixes apreendidos são destinados a instituições filantrópicas cadastradas no Juizado e aqueles que se observa a possibilidade de sobrevivência são devolvidos aos rios.

 As denúncias são muito importantes e podem ser feitas pelo telefone do Juvam: (65) 3642-4064. Elas ajudam a coibir a prática e, conforme ressaltou o comandante, a população deve denunciar, principalmente pelo crime ambiental em si, pelo prejuízo ao meio ambiente.

 “Todas as denúncias que recebemos encaminhamos equipes para averiguação. No caso de flagrante a pessoa é presa e levada para a delegacia para registro de boletim de ocorrência, tendo que pagar fiança, além de multa estipulada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado”, informou.

O Juvam atua em conjunto com órgãos ambientais administrativos, Polícias Civil, Ambiental e Rodoviária Federal com objetivo de restringir a prática de crimes ambientais como a pesca predatória, transporte irregular de madeira, poluição em geral e sonora, queimadas, entre outros.

 Além disso, o Juizado atua de forma preventiva, juntamente com os órgãos parceiros, com atividades de conscientização relacionadas ao meio ambiente e a saúde pública por meio de palestras educativas e participação em eventos públicos.

*Os rios federais são aqueles que passam por mais de um estado da federação ou ainda por outros países, como o rio Paraguai. 

 

Da redação com assessoria do TJ/MT


Deputado quer liberar o assassinato de animais silvestres

Com Greenpeace

O Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, teve uma ideia genial em outubro do ano passado e resolveu transformá-la em lei: liberar a caça de animais silvestres.

O projeto atende pelo número 6268/2016 e ainda está em fase inicial de tramitação. Lá em suas últimas linhas, o texto anula a Lei 5197/1967, que proíbe a caça profissional no país, além de diminuir a multa para quem incorrer nesse tipo de crime. Para finalizar, ainda autoriza a criação para caça esportiva, isto é, que pessoas matem animais para se divertir.

Ainda segundo o texto, animais da fauna silvestre também poderiam ser abatidos “quando o animal for considerado nocivo às atividades agropecuárias e correlatas”. A matança também estaria liberada “para os espécimes provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental”.

“Lutar contra o meio ambiente e anistiar quem comete crimes ambientais  sempre foi marca registrada do deputado e de muitos da bancada ruralista. Não contente, agora quer autorizar o assassinato de animais. É repugnante”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Na justificativa, o Deputado argumenta: “No ambiente rural, a proximidade com os animais silvestres e o eventual risco dessa proximidade, com acidentes e ataques desses animais, tanto aos humanos como a suas propriedades e rebanhos, faz com que a caça seja vista como uma prática regular, nestes casos sem finalidade de entretenimento e de esporte, mas como prática de relação com o ambiente, a qual, com o passar do tempo, pode se organizar como uma atividade de cunho cultural, como uma prática social e mesmo como atividade geradora de ganho social e econômica para as populações do meio rural.  

“Não vamos poupar esforços para derrotar este projeto e impedir sua aprovação”, disse Astrini.

Caso avance, o projeto ainda passará por ao menos três comissões da Câmara dos Deputados, antes de ir ao plenário.

Não deixe de mandar sua opinião sobre esse projeto para o Deputado Valdir Collato por email, Facebook e Twitter.


Suspensa liminar que liberava gado na Canastra

Em sua decisão, presidente do TRF-1 disse que medida tomada pelo juiz federal de Passos punha em situação de "alta vulnerabilidade" áreas do parque nacional em Minas. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar da Justiça Federal de Passos, no Sul de Minas, que autorizava moradores de áreas ainda não regularizadas no interior do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) a criar gado, cultivar e explorar as terras comercialmente, sem a necessidade de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade de conservação (UC).
A decisão do presidente do TRF-1, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a pedido de suspensão formulado, conjuntamente, pelas Procuradorias Federais Especializadas (PFE) do ICMBio e do Ibama, pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região, órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em sua decisão, o desembargador disse que, "ao afastar o regime protetivo da UC e seu Plano de Manejo e consentir a prática de atividades econômicas nas áreas particulares, sujeitando-as somente às regras do Código Florestal, a decisão questionada coloca as áreas ainda não desapropriadas do parque em condição de alta vulnerabilidade ambiental".
O procurador-chefe da PFE do ICMBio, Daniel Ribeiro, considerou a decisão do TRF-1 paradigmática, "porque resguarda a integridade territorial do Parque Nacional da Serra da Canastra e assegura a plena competência do ICMBio para atuar na área, possibilitando, assim, a retomada das medidas de consolidação territorial e de proteção da unidade de conservação".
Antes mesmo de o TRF-1 se pronunciar, o ICMBio já havia alertado para o fato de que a decisão do juiz federal de Passos punha em risco a conservação do parque onde fica a nascente do Rio São Francisco e abriga inúmeras espécies de animais ameaçadas de extinção, deixando-o sob "alta vulnerabilidade ambiental".
Com a decisão do desembargador Hilton Queiroz, o ICMBio permanece exercendo o poder de fiscalização e gestão ambiental sobre toda a área do parque, que soma cerca de 200 mil hectares e faz limite com seis municípios do sul do estado, sendo a maior parte em São Roque de Minas. A medida vale, inclusive, para os cerca de 120 mil hectares ainda não desapropriados.


Comunicação ICMBio


Sema recebe deputados para tratar de descentralização ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu os deputados estaduais José Domingos Fraga e Mauro Savi na tarde desta quarta-feira (01.02) para tratar do fortalecimento da descentralização ambiental do município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).

O secretário executivo André Baby frisou para os legisladores que é papel do órgão ambiental estadual apoiar as prefeituras no cumprimento da Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais de baixo impacto ou impacto local. “Estamos de portas abertas para receber as demandas dos municípios e auxiliar no que tange à gestão ambiental”.

André Baby frisa que a reunião teve caráter orientativo e também serviu para reforçar a harmonia da cooperação da Sema com o município. “As prefeituras precisam ter suas ações fortalecidas perante os demais órgãos de controle municipais, estaduais e federais, já que esta autonomia contribui para a maior rapidez, transparência e agilidade no atendimento ao cidadão”.

Para o deputado José Domingos, é importante o apoio da Sema. “A área ambiental exige conhecimento técnico e estrutura das prefeituras, algo que muitas deles não possuem, por isso o órgão estadual, que já tem essa bagagem, precisa continuamente dar este suporte”.

Descentralização ambiental

Atualmente 37 municípios estão habilitados para realizar atividades de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local no estado, número que corresponde a 60% da população estadual. Para chegar a totalidade da população, 104 prefeituras ainda precisam descentralizar as atividades voltadas ao meio ambiente.

Para conseguir oferecer suporte às gestões municipais no cumprimento à lei federal, a Sema, nos últimos 2 anos, já realizou nove cursos de descentralização voltado a todas as regionais de Mato Grosso, com a participação de 241 gestores municipais de 48 prefeituras mato-grossenses.

“Com a mudança de prefeitos no início de 2017, a proposta da Sema é intensificar essas reuniões, workshop e palestras, trazer os prefeitos para entender o assunto e ajudar o maior número possível de prefeituras a se regularizar, as menores, que não têm condições de fazer a gestão ambiental sozinha precisam se organizar em consórcios”, explica o secretário executivo.

Com Assessoria SEMA/MT


Piracema continua nos rios: Madeirinha, Roosevelt, Guariba, Aripuanã, Teles Pires, Xingu, Araguaia, Paraguai e Juruena, e os respectivos afluentes

A piracema terminou no dia 31 de janeiro nos rios de Mato Grosso a pesca continua proibida nos chamados rios federais. A informação é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), responsável pela fiscalização nesses rios. Os que ainda não tiveram a pesca liberada são os Madeirinha, Roosevelt, Guariba, Aripuanã, Teles Pires, Xingu, Araguaia, Paraguai e Juruena, e os respectivos afluentes.

Os rios federais passam por mais de um estado da federação ou ainda por outros países. Neles, o período de defeso vai até 28 de fevereiro, seguindo calendário nacional. A data do fim da piracema nesses rios só será alterada caso haja ato normativo nesse sentido do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.

A Secretaria de Meio de Ambiente de Mato Grosso disse que aguarda entendimento com os dois ministérios para que reconheçam a deliberação do Conselho Rstadual da Pesca (Cepesca) quanto à mudança no período da piracema no estaro de 1º de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

Nos rios de Mato Grosso que não são federais, a piracema terminou no fim de janeiro. Balanço parcial da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar Ambiental aponta que foram apreendidas sete toneladas de pescado irregular entre os dias 1º de outubro de 2016 e o dia 20 de janeiro de 2017. O valor total das multas aplicadas no período é superior a R$ 563 mil.


Juvam leva jogo ecológico e mudas para Jaciara

O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá movimentou a Caravana da Transformação com a distribuição de mudas e o jogo ecológico Rebojando, nos dias 27 e 28 de janeiro, em Jaciara (a 144km de Cuiabá). Durante o evento foram entregues 1,4 mil mudas de plantas frutíferas e ornamentais e realizadas muitas sessões de brincadeiras e partidas do Rebojando – jogo idealizado por conciliadores e técnicos do juizado, que consiste em um tabuleiro de lona, com o traçado de um percurso entre as cidades de Barão de Melgaço e Poconé, no qual as crianças são as peças e avançam nas casas após responder corretamente a perguntas referentes ao meio ambiente.

“Enquanto os pais aproveitam os serviços oferecidos na caravana, os filhos se divertem e recebem informações importantes para o desenvolvimento da consciência ambiental”, explica o juiz responsável pelo Juvam, Rodrigo Roberto Curvo, que é titular da Vara Especializada do Meio Ambiente. A brincadeira é coordenada pelo cabo da Polícia Ambiental Marcelo Luciano Campos, que é pedagogo, animador e interlocutor do jogo. É ele quem interage e faz as perguntas para as crianças, por meio de um personagem, o palhaço Lelé Picolé Curimpampam.

Os participantes recebem uma cartilha e o grupo vencedor da dinâmica ganha um exemplar do jogo, que é um verdadeiro sucesso. Quem também levou para casa uma caixa do Rebojando foi o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O jogo foi entregue pelo juiz Roberto Curvo, durante a visita dos magistrados ao espaço do Juvam.

Já a van com as mudas de caju, goiaba, tamarindo, pitanga, ipê (roxo, amarelo e branco), oiti, nim, copaíba e aroeira ficou estacionada na entrada do evento e atraiu a atenção de muitas pessoas. A estudante Tatiane Martins mora em Curitiba e aproveitou que estava visitando a família em Jaciara para buscar atendimento médico na caravana. Ao se deparar com as mudas distribuídas gratuitamente pelo Poder Judiciário, ela não pensou duas vezes e pegou exemplares de ipê, copaíba e aroeira. “Vou levar para o Paraná”, disse. Ela foi acompanhada da dona de casa Iracema Pereira Barleta que, além de fazer cirurgia de catarata, garantiu uma muda de árvore para plantar na chácara.

O carreteiro Roberto Barbosa é de São Paulo, mas mora em Guiratinga há 28 anos. Junto com um grupo de amigos do município próximo à Jaciara, ele pegou uma muda de oiti para a porta de casa e uma de caju para dar a uma amiga, que plantar na chácara. “A antiga árvore da minha calçada foi arrancada e agora vou plantar essa espécie que dá uma árvore ajeitada”, contou. E o pescador profissional Manoel Messias Macedo recebeu um ipê roxo para a porta do ‘barraco’, como ele diz, além de caju e nim para o quintal. “Foi um presente”, considerou. As mudas foram entregues pelo conciliador do Juvam Alexandre Corbelino, que dava orientações sobre a espécie e o local de plantio.

Da redação


Em dois dias, Sema atendeu 941 pessoas na Caravana da Transformação

 

Durante os dois dias em que a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou serviços na programação da Caravana da Transformação, realizada em Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá), foram atendidas 941 pessoas, a maioria delas para esclarecer dúvidas sobre a proibição para as queimadas. Também foram emitidas 121 carteiras de pescador amador.

O secretário executivo da Sema, André Baby, faz um balanço positivo da participação da Sema e ressalta que a proximidade do órgão ambiental com a população é importante para uma gestão mais eficiente e justa. “Nossa missão é conservar o meio ambiente, mas só vamos alcançar essa meta se trabalharmos juntos com a população. E caravana serve como uma extensão do trabalho da Sema em que levamos informação para as pessoas para que elas abracem as causas ambientais”.

A bióloga e servidora da secretaria adjunta de meio ambiente de Jaciara, Cenita Maria Oliveira, 48 anos, procurou o estande da Sema no evento para esclarecer dúvidas relacionadas à descentralização dos serviços ambientais. “O nosso munícipio já é descentralizado desde 2008, mas sempre é bom reciclar, porque a questão ambiental sofre mudanças com o passar dos anos”.

Atualmente, dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas 37 estão descentralizados, sendo quatro desses da região sul do Estado: Jaciara, Campo Verde, Primavera do Leste e Rondonópolis.

O tema que mais chamou atenção de Cenita foi sobre como implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e os seus benefícios para o local de trabalho. Ela planeja criar uma comissão na secretaria para desenvolver e implantar o programa. “Fiquei muito animada com o tema. A equipe da Sema está me orientando sobre os passos que devo seguir”.

A coordenadora de educação ambiental da Sema, Vânia Marcia Montalvão, acredita que a cada caravana há uma nova oportunidade para desenvolver ideias e identificar as necessidades das cidades mato-grossenses. “Assim podemos desenvolver produtos ou projetos que vão de encontro com a realidade de determinada região”.

A população de Jaciara participou também de uma exposição que abordou os malefícios das queimadas na vida humana e de uma palestra sobre políticas públicas de educação ambiental. Esta é a quarta edição da Caravana da Transformação, que iniciou no dia 24 de janeiro e encerrará nesta sexta-feira (03.02), levando serviços de cidadania a mais de 20 municípios da região sul do Estado. A Sema integrou os trabalhos nos dias 27 e 28.

Balanço de atendimentos

Em 2016, a Sema atendeu cerca de 1,2 mil pessoas durante as Caravanas da Transformação realizadas em setembro e novembro nos municípios de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte da capital) e Canarana (823 km a Leste de Cuiabá) respectivamente. A maioria delas participou das palestras realizadas pela secretaria para esclarecer dúvidas sobre a legislação ambiental, educação ambiental e pesca. Durante os dois eventos também foram emitidas 236 carteiras de pescador amador e doadas 3,6 mil mudas de árvores.

Da redação


O Instituto Centro de Vida (ICV) está desde 2015 utilizando novas metodologias para restaurar áreas de preservação permanente (APPs) nos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta, norte de Mato Grosso. Na primeira fase foram restaurados 30 hectares, que hoje estão em processo de monitoramento. Até o final de janeiro serão mais 37 hectares de áreas de preservação permanente (APPs) recuperados utilizando técnicas de plantio mecanizado – mix de cerca de 50 diferentes tipos de sementes; manual com matraca e à lanço (adaptado ao trator e manual).

O restauro florestal busca reproduzir matas remanescentes, que já existiam nas propriedades, através do plantio de sementes nativas ao redor de nascentes. Dessa forma, as áreas degradadas serão recuperadas aumentando o potencial hídrico das 14 fazendas envolvidas. O proprietário entra com insumos, trator e parte da mão-de-obra e o ICV com as sementes, complementando a mão-de-obra, além da etapa inicial que envolveu um diagnóstico ambiental e agrícola, definindo o que precisa ser recuperado em cada área. “Na pecuária, existem muitos controles naturais de pragas que ocorrem com maior eficácia em pastagens próximas as florestas. Na agricultura não é diferente, a soja depende de muitos seres polinizadores que contribuem para boa produção. A floresta é um grande aliado do produtor rural”, destaca Diego Ottonelli de Bona, analista de restauro florestal do ICV.

A chuva, que muitas vezes perdura o dia todo, tem sido um desafio, mas já há sementes germinando e proprietários interessados em expandir a área prevista. “É interessante ver que muitos produtores se disponibilizam a conversar com os vizinhos para falar sobre a importância de restaurar”, destaca Eriberto Muller, analista ambiental da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV. Outro desafio é que neste período está sendo feita a reforma de pastagens nas propriedades e a colheita da soja, atividades que também demandam tempo dos proprietários.

Dirceu Zaura, um dos proprietários da fazenda Concórdia, que trabalha com pecuária de corte e leite, irá restaurar, neste ano, 10 hectares da área que tem junto com os irmãos. O total de área que pretende restaurar está à frente do que prevê o atual Código Florestal. Pela legislação atual ele deveria restaurar 5 metros nos córregos e 15 nas nascentes, mas os irmãos estão seguindo a legislação antiga, chegando a seis vezes mais do que o que deve ser cumprido. “O restauro não é só um questão da lei, é uma necessidade para termos água”, analisa Dirceu. Ele também comenta sobre muitos animais que antes ficavam no mato e hoje têm se aproximado da casa. Com o retorno da vegetação será possível devolver o habitat natural dos bichos.

 Valdir Patel, sojicultor e pecuarista, está apostando em corrigir erros do passado ao restaurar. “Desmatamos, agora vamos consertar. Tenho incentivado outros proprietários a se regularizarem lembrando que a água é importante para a produção”, avalia ele que irá recuperar 4.8 hectares da área de mil hectares.

 Os próximos passos da atuação do ICV no restauro envolvem a avaliação da germinação e, em fevereiro, a implantação de parcelas permanentes para acompanhamento e avaliação do sucesso da restauração. As avaliações serão feitas antes do período de seca, em maio e após, em setembro para verificar as plantas que sobreviveram à falta de chuva.

Instituto Centro Vida 


Iniciativa Transparência Florestal

O objetivo da Iniciativa Transparência Florestal é promover melhorias na gestão florestal estadual, monitorando a implementação e fortalecendo o controle social.

Para isso, avaliamos os principais processos e práticas da gestão das florestas, apontamos deficiências e propomos mudanças ou novos mecanismos, valorizando a inclusão da sociedade.

Essas análises são realizadas sempre no âmbito de espaços de diálogo relacionados a estes temas, com o intuito de subsidiar a sociedade em geral com informação qualificada e construir juntos soluções de sustentabilidade.

Nos últimos anos, temos focado nossos esforços na avaliação e no monitoramento da gestão florestal do estado de Mato Grosso, na construção do mecanismo estadual de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), na adequação ambiental de propriedades rurais, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Código Florestal, bem como na construção e implementação de políticas estruturantes no estado – especialmente o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDQ-MT).

Atualmente, integramos o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/MT).

Equipe:

Alice Thuault – Coordenadora 

Formada em ciências políticas no Institut d´Etudes Politiques (Sciences Po) em Rennes, na França, com mestrado em Antropologia.  Antes de entrar para o ICV, em 2007, como analista de políticas públicas, realizou pesquisa nesta área como estagiária na CIRAD (centro de pesquisa francês sobre agricultura e desenvolvimento) sobre a descentralização das políticas florestais na Amazônia brasileira e o Estado de Mato Grosso. Anteriormente, ela trabalhou como estagiária em uma organização não governamental indigenista no Brasil.

Ana Luisa Araújo de Oliveira – Analista de Gestão Ambiental e Políticas Públicas

Engenheira Agrônoma graduada pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa e Mestre em Engenharia Agrícola, área de concentração de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Desenvolvimento Rural Sustentável, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, política públicas, agricultura familiar, movimentos sociais e Amazônia Legal.

Ana Paula Gouveia Valdiones – Analista de Gestão Ambiental Municipal

Gestora ambiental e mestre em ciências pela Universidade de São Paulo. Atou na elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação, em iniciativas de educação ambiental e, atualmente, se dedica à gestão ambiental municipal na região do Território Portal da Amazônia e Noroeste de Mato Grosso.

Da assessoria 


Ministério reforça integração na Amazônia

O governo federal e os estados amazônicos reforçarão diálogo para as políticas de conservação do bioma. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos governos locais reafirmaram o posicionamento nesta quinta-feira (26/01) na 13ª reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, realizada em Macapá (AP). Medidas em áreas como combate ao desmatamento e corte de emissões estão em pauta.

O objetivo é aprimorar a cooperação entre o MMA e os nove estados da região amazônica, conforme o compromisso defendido pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. No encontro, os dirigentes locais indicaram que devem formalizar o Fórum como um canal permanente de diálogo com o Ministério. Também foram apresentados os resultados alcançados e oportunidades de captação de recursos para o combate ao desmatamento.

CLIMA

O secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, destacou a importância do engajamento dos estados na construção da estratégia nacional de implementação das metas de corte de emissões de gases de efeito estufa, assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris. O compromisso é reduzir 37% das emissões até 2025, com indicativo de chegar a um corte de 43% até 2030 – ambos em comparação a 2005.

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) também foi apresentado. O analista ambiental Raul Xavier afirmou que a quarta fase do Plano deverá estender-se até 2020, prazo para que o Brasil cumpra a meta de reduzir em 80% o desmatamento, de acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima, de 2009. Nessa etapa, o PPCDAm incluiu eixo voltado para a criação de instrumentos normativos e econômicos.

O encontro abordou, ainda, a importância de engajamento para a regularização ambiental em território nacional. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, ressaltou a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de engajamento dos estados na fase de validação dos dados do sistema e na elaboração dos programas estaduais de regularização ambiental, os chamados PRAs. 


Prefeitura vai revitalizar praças Alencastro e Ipiranga

As tradicionais praças centrais Alencastro e Ipiranga passarão por mudanças nos próximos dias, com a revitalização total de seus espaços. A restauração contará com troca de piso, fiação elétrica e recuperação de seus respectivos coretos, além da implantação de acessibilidade, com piso tátil e rampas de acesso para cadeirantes. O contrato para a execução das obras está em fase final, com a ordem de serviço imediata para garantir o início dos trabalhos em no máximo 20 dias.

“Ambas as praças possuem um espaço no coração dos cuiabanos e tal como o próprio prefeito Emanuel Pinheiro pontuou, elas refletem marcos históricos da Capital. Com a revitalização de seus espaços, vamos devolver para a população dois lugares renovados, aptos para atender todas as pessoas – independente de suas limitações físicas – e com um novo paisagismo que dará outros ares para a região central”, afirma Juares Samaniego, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

As obras de revitalização vão contar também com a restauração das fontes, com reativação e instalação de iluminação do Espelho D’Água da Praça Ipiranga. Na parte de paisagismo, palmeiras, flamboyants, oitis e ipês serão plantados, contribuindo para a projeção de sombra nos espaços. Além disso, os pontos de ônibus localizados em frente às praças passarão por adequações.

“É fundamental melhorarmos a qualidade dos pontos de ônibus ali instalados, uma que eles não oferecem proteção adequada tanto em períodos chuvosos, como em dias mais quentes. Por estarem inseridos dentro da praça, inclui-los no processo de revitalização é indispensável”, revela Samaniego.

A restauração da Praça Alencastro ficou a cargo da empresa vencedora do processo licitatório, Pavipar Construções. Já a Ipiranga será reurbanizada pela outra ganhadora do certame, Vanka Construtora. Os valores das obras correspondem a R$ 316 mil e R$ 311 mil, respectivamente. 

Da assessoria 


Município de Várzea Grande aplica Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, visando a implantação de políticas de infraestrutura e mobilidade urbana está promovendo nas principais Avenidas e bairros ação de melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana da cidade e ainda a execução do Plano Sustentável para Mobilidade Urbana.

Cerca de 418 estabelecimentos comerciais e residenciais das Avenidas Couto Magalhães e Filinto Müller e Grande Cristo Rei – 31 de Março, Ary Paes Barreto, Gonçalo Botelho de Campos, 11 de Dezembro, Professora Izabel Pinto, Vereador Jorge Witzak e Julião Brito -  foram notificados para construção e/ou reparos e ainda desobstrução de calçadas. Nestes locais já é visível a melhoria no visual e ambiência da cidade. A ação tem a finalidade de garantir a mobilidade de pedestres, de forma segura no passeio público e calçadas e ainda beneficiar o comércio local.

As relações dos cidadãos com o espaço urbano são disciplinadas pelo Código de Postura do Município de Várzea Grande, lei nº 1.386/94, que trata da concessão de alvarás de licença, além de determinadas posturas municipais como, por exemplo, a proteção do aspecto paisagístico e histórico, higiene e saúde pública, habitações e manutenção e preservação dos logradouros públicos.

De acordo com o secretário da Pasta, Breno Gomes a Prefeitura está agindo de maneira constante em diversos pontos da cidade para organizar o espaço público. “Nosso principal ponto de partida foram os principais corredores comerciais do município onde há fluxo intenso de pedestres para notificar os lojistas a se adequarem à legislação urbanística da cidade".

Breno Gomes disse ainda que a ação consiste na notificação dos lojistas e moradores para coibir as proibições que constam na Lei, como a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres.

“Bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares, mesas em frente lanchonetes, produtos de venda expostos, são alguns dos objetos que, caso colocados sobre as calçadas, desrespeitam a legislação. Nossa meta é que haja uma organização para que os pedestres consigam ir e vir, sem transtornos e dar um aspecto urbanístico padrão para cidade”.

“Um problema comum na maioria dos centros urbanos, é a obstrução de calçadas. Fato este que começou a ser combatido no município. Numa ação casada, a Secretaria deu início a um trabalho de orientação e advertência aos comerciantes da área comercial de Várzea Grande. Proprietários de lojas, armazéns, supermercados e até ambulantes, estão sendo orientados a retirar suas mercadorias das áreas comuns de circulação dos pedestres”, explicou o coordenador de Fiscalização e Posturas, Giorgio Antônio de Barros Gomes.

 

O coordenador disse ainda que com as calçadas limpas mais clientes entrarão nas lojas. Esse projeto faz parte de um conjunto de medidas que visam melhorar a mobilidade urbana. “As pessoas gostam de passar em frente as lojas e observar as vitrines. Com isso, acabam entrando e realizando compras fomentando o comércio local. Uma cidade com a aparência agradável atrai uma gama de turistas”.

Breno considera a ação de desobstrução louvável e necessária. Idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes são os mais prejudicados. "A notificação está sendo feita de forma educativa - conscientização e orientação. O Código de Postura deve ser aplicado com rigor, caso contrário, não avançaremos com as políticas públicas de mobilidade urbana sustentável”.

O Código de Obras e Posturas do Município estabelece as normas e os procedimentos administrativos das obras no seu solo, bem como as medidas de política administrativa, disciplinadoras da higiene, da ordem, da moral, do sossego, da segurança e do bem estar público.

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana está elaborando um projeto a ser executado em 30 bairros da cidade. O projeto piloto de paisagismo e mobilidade urbana, posteriormente, se estenderá e contemplará toda cidade.

 

Da redação


SEMA promove seminário sobre a modernização dos processos do PEF em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Câmara Técnica Florestal (CTF), realiza na próxima terça-feira (31.01) o “Seminário PEF E-SAC”, com objetivo de apresentar ao público interessado as alterações no processo de requerimento dos Planos de Exploração Florestal (PEFs). Em breve, os processos físicos, que hoje são protocolados na Sema, passarão a ser automatizados através do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (E-SAC).

De acordo com a secretária-adjunta de licenciamento ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, a modernização do procedimento visa agilizar a análise e aprovação dos processos, facilitar o acesso aos serviços prestados, economizar tempo, recursos e mão de obra, além de beneficiar o setor florestal do estado, diminuindo o tempo de espera dos produtores que necessitam da PEF para produzir. Além disso, segundo ela, a Sema terá melhores condições de acompanhar e monitorar os processos a partir da digitalização dos procedimentos.

“Este momento é importante para que os usuários possam compreender como devem aportar os projetos na secretaria. A gente quer dirimir as dúvidas e eliminar a dificuldade de acesso para que possamos nos dedicar exclusivamente à análise dos processos. Isso resultará na eficiência e agilidade do órgão ambiental e refletirá na maior produtividade dos setores envolvidos”, reforçou a secretária-adjunta.

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem-MT), que coordena a CTF, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), viabilizou o espaço para realização do seminário. A atividade acontecerá no auditório Otacílio Canavarros, na sede da FIEMT, a partir das 9h.

Foram disponibilizadas gratuitamente 160 vagas, voltadas para engenheiros florestais, profissionais do setor de base florestal e demais usuários do sistema.

Da assessoria


Alemanha visita projeto de conservação em PE

O Brasil apresentará ao governo alemão o programa para proteção da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas. Na próxima sexta-feira (20/01), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco acompanharão comitiva dos dirigentes alemães em Tamandaré (PE) para reconhecimento do projeto Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar).

O programa prevê um investimento total de 11 milhões de euros e tem o objetivo de promover a conservação ambiental tanto na região da Costa dos Corais quanto dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia. Desse total, 6 milhões de euros são provenientes do governo alemão e o restante corresponde à contrapartida brasileira, conforme termo de cooperação firmado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em meados de 2016.

 O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannus, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, e gestores do ICMBio representarão o Brasil durante a visita da comitiva alemã, liderada pelo embaixador Georg Wistschel. Também estarão presentes integrantes da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

 PLANEJAMENTO

 Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, a “abordagem integrada de planejamento ambiental e territorial da região costeira torna o Projeto TerraMar um excelente instrumento de proteção da biodiversidade marinha numa área com muitas atividades econômicas”.

 Como resultado previsto, segundo ele, está o fortalecimento do país para alcançar as Metas de Aichi, um conjunto de objetivos para reduzir a perda da biodiversidade a nível mundial. Cavalcanti explica que essas metas incluem adoção do manejo e pesca sustentável, proteção dos recifes de coral impactados pela mudança no clima e ampliação das unidades de conservação marinhas.

 PROGRAMAÇÃO

 A visita à região está prevista para começar às 13h45, com um almoço no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene). Às 14h45, a comitiva fará um percurso de barco para reconhecimento da biodiversidade marinha e dos bancos de corais da região, com mergulho.

 O secretário da Semas explicará as dinâmicas ambientais, sociais e econômicas do território, que muitas vezes irradiam impactos ambientais para além de seus limites. Já o gestor da APA Federal Costa dos Corais, Iran Normande, apresentará as propostas do Projeto TerraMar voltadas para ações de planejamento, fortalecimento institucional, proteção da biodiversidade e monitoramento da qualidade ambiental.

 O PROJETO

 Lançado em agosto de 2015, o projeto já realizou um ciclo de oficinas de diagnóstico, entre elas a do Cepene, em Tamandaré (PE), que contou com a participação da Semas/PE. O objetivo foi reunir informações e identificar os instrumentos locais de gestão já existentes, a exemplo do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, definição da linha de costa estadual (Decreto nº 42.010/2015), além outros instrumentos, para melhor planejar e propor ações de conservação a serem executadas pelo Projeto até 2020.

 Márcia Oliveira, analista ambiental do MMA, destacou a importância das oficinas realizadas nas duas áreas selecionadas no Brasil: “Buscamos o olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o desenvolvimento sustentável da região”.

 

 


Sema orienta municípios da região do Araguaia sobre criação de pirarucu

A equipe da Coordenadoria das Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura (Capia) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou neste domingo (15.01), no Sindicato Rural de São Félix do Araguaia (1.130 km da capital), de uma reunião com os integrantes do projeto Pró Pirarucu. A proposta é organizar a cadeia produtiva de produção do pirarucu na região de forma sustentável e ambientalmente correta, uma iniciativa inédita em Mato Grosso.

 

Conforme o coordenador da Capia, Paulo Abranches, a reunião foi importante para esclarecer dúvidas e reunir todos os envolvidos no projeto para mostrar qual o papel de cada um. “Uma das dúvidas era sobre a produção de alevinos, que vamos ter até quatro produtores nesta região para permitir, por exemplo, controle genético e sanitário”.

Abranches alertou os produtores a respeito de um problema recente que pode afetar os empreendimentos: a realização de drenagem de áreas úmidas, que são protegidas por lei, que pode afetar a disponibilidade hídrica para o projeto. “Seis assentamentos no ano passado ficaram sem água potável devido às drenagens ilegais, estar dentro da lei é uma vantagem inclusive para manter o recurso natural que não é renovável nas propriedades”.

Outro momento importante foi receber apoio dos promotores e prefeitos recém-empossados, que compreenderam a dimensão e a importância do projeto inovador. “Esclarecemos o papel da Sema no processo, já que, independente do tamanho da piscicultura, o licenciamento é fundamental para agregar valor ao produto no mercado nacional e internacional, pois há garantia de que foi produzido sem agredir o meio ambiente, temos como fazer rastreabilidade e garantir a procedência”.

Os prefeitos de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, e de Alto Boa Vista, Valtuir Silva, garantiram expandir a parceria dos municípios para apoiar os produtores. “Através da Secretaria de Agricultura vamos nos fortalecer e trazer parceiros que garantam apoio técnico aos pequenos produtores”, disse Janailza. Já Silva frisou a importância da união para os municípios do Araguaia serem mais fortes e com melhor representatividade.

O presidente do Sindicato Rural de São Félix, Almir Assad, disse que a participação da instituição permitiu a realização de palestras e treinamentos com os produtores. “Nós somos um grande parceiro dá comunidade e mais uma vez nos colocamos à disposição”. 

Os promotores Emanuel Escalante Ribeiro e Natália Guimarães Ferreira fizeram muitos questionamentos sobre o impacto, entre eles, a captura de matrizes na natureza. Atualmente apenas um produtor Canabrava do Norte (250 km de São Félix) tem esta autorização. “Para obter apoio, principalmente aos pequenos produtores, é vital que o projeto tenha também o foco social e ambiental”, avaliou Emmanuel.

O coordenador do projeto na região, Mário Cezar Barbosa, da Empaer, fez uma palestra explicando que a iniciativa teve início em 2015, com apoio dos deputados estaduais e do Governo do Estado, desde então foram realizadas diversas reuniões, treinamentos e visitas técnicas às propriedades. “Como é algo muito novo estamos aprendendo tudo do começo, descobrimos que não é tão simples, pois o pirarucu é uma espécie extremamente delicada para manuseio e captura”. 

O presidente do Assentamento de Trabalhadores Rurais do Projeto Mãe Maria Núcleo Embu e vizinhos (Itog), Milton Barbosa, explicou que dos 80 parceros, que já estão desde 2008 integrando um projeto voltado à piscicultura, cerca de 40 demonstraram interesse em participar também da criação do pirarucu.

Entre os participantes também estiveram: secretários de agricultura de Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista, piscicultores e técnicos locais, vice-presidente do Sindicato Rural, e o analista ambiental da Sema, Marcos Colognesi. 

Legislação

Em vulnerabilidade, o pirarucu só pode ser comercializado se for oriundo de piscicultura devidamente licenciada ou para pesquisa científica em áreas de manejo de lagos autorizadas, no caso de Mato Grosso pelo órgão ambiental, a Sema. Na Lei Estadual nº 10.203/2014 ficou estabelecida a proteção da espécie de caráter preventivo e repressivo, com a orientação para criação de um programa de incentivo financeiro e técnico para incentivar a criação em cativeiro (piscicultura), a fim de aliviar a pressão da pesca depredatória e manter os estoques pesqueiros.

Serviço

Outras informações sobre o licenciamento de pirarucu na Coordenadoria de Atividade de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura pelo telefone: (65) 3613-7205 ou no e-mail caapisuimis@sema.mt.gov.br.

 

Aterro sanitário de Brasília entra em operação

O Distrito Federal possui o maior lixão a céu aberto da América Latina e segundo maior do mundo, atrás apenas de Jacarta, na Indonésia, de acordo com dados da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, da sigla em inglês para International Solid Waste Association).

O lixão da Estrutural, como é conhecido, fica na região administrativa de mesmo nome, a 15 Km da Esplanada dos Ministérios, ocupa 2 milhões de metros quadrados e abriga cerca de 2 mil catadores de materiais recicláveis.

Na manhã desta terça-feira (17/01), com a inauguração da primeira etapa do Aterro Sanitário de Brasília foi dada a largada para o fechamento do lixão, prevista para acontecer em meados de 2018, quando também ficam prontos os sete galpões de triagem que vão abrigar os catadores.

Para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, trata-se de uma importante e marcante obra, que muda os rumos da política socioambiental do DF.

O ministro, que é deputado federal licenciado, participou da inauguração do aterro e lembrou de seu engajamento na defesa do meio ambiente e como militante das agendas verde (floresta), azul (água) e marrom (urbana). “Como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, no Congresso, participei ativamente das discussões que redundaram na aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) –  Lei nº 12.305/10, que ampara a construção do aterro”, disse.

 Ele reiterou o compromisso de sua gestão à frente do ministério com a consolidação da PNRS, principalmente no que se refere ao papel dos municípios. “O ministério voltou a ter recursos e por meio dos fundos Nacional do Meio Ambiente e da Amazônia, pretende criar alguns critérios para que os municípios possam acessá-los com o objetivo de implementar a sua gestão de resíduos”.

 O ministro participou da cerimônia acompanhado pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério, Jair Tannús, da diretora de Ambiente Urbano, Zilda Veloso, e do gerente de Resíduos Sólidos, Eduardo Rocha.

 ATERRO DE BRASÍLIA

 A obra tem a infraestrutura necessária para a disposição final ambientalmente correta dos rejeitos (resíduos não recicláveis e não compostáveis). Com 760 mil m², das quais 320 mil m² são área de aterramento, o espaço tem previsão de vida útil de 13 anos, ampliada para 25, caso haja redução da geração de rejeitos, melhoria da coleta seletiva e aumento da compostagem dos orgânicos.

 O solo é impermeabilizado e uma manta de proteção evita a contaminação e a poluição do solo e da água, pelo chorume, que será escoado para uma estação de tratamento de esgoto. Já os gases gerados serão captados para queima ou geração de energia.  A área é cercada e envolvida por uma barreira vegetal.

 Na primeira fase de operação, o espaço receberá 900 toneladas de rejeitos por dia. O material passará antes pela triagem dos catadores que atuam na Asa Sul, em Ceilândia, Sobradinho e Brazlândia. Diariamente, são coletadas 2,8 mil toneladas de resíduos no Distrito Federal.

 SALTO CIVILIZATÓRIO

 O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, considerou a inauguração da obra como um salto civilizatório, que marca o início da transição que levará ao fechamento do lixão da Estrutural que, segundo ele, incomoda e envergonha o país.

 Rollemberg afirmou que todo o processo foi realizado em diálogo com os catadores de materiais recicláveis que terão, em breve, condições seguras, dignas e higiênicas de trabalho. “Nosso compromisso com os catadores é histórico. Cerca de 900 profissionais já fazem parte do programa Brasília Cidadã, que prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 300 a R$ 900. Outros 1,2 mil também vão receber a compensação a partir de fevereiro.

 A diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Heliana Katia Campos, disse que o problema socioambiental do DF, marcado pela existência do lixão, tem na inauguração do aterro uma peça-chave para a solução. Ela também destacou a parceria com os catadores e suas instituições representativas e garantiu que até 2018 o lixão será fechado e as unidades de triagem, inauguradas.

Ministério do Meio Ambiente 

 “O que acontece aqui hoje não é sobre lixo. É sobre pessoas”, disse Antonis Mavropoulos, presidente da ISWA. Para ele, Brasília inicia a solução de um problema que afeta todo o mundo. Ele afirmou que a construção do aterro também sinaliza que o Brasil passa a cumprir as metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Para Mavropoulos, a inauguração do aterro mostra que a vontade política é essencial para a resolução de questões difíceis. Ele acredita na melhoria da qualidade de vida dos catadores que hoje tiram o sustento na Estrutural. E afirma: “Hoje é um dia de celebração”.


Em 10 anos, projeto repovoa Rio Araguaia com 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia

A partir do projeto ‘Amigos da Natureza’, lançado há 10 anos pelos municípios da região Araguaia, em parceria com o Governo de Mato Grosso, 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia já foram soltos no Rio Araguaia. Além de fazer o repovoamento desta espécie que estava na lista de extinção, a iniciativa promove a educação ambiental da população, especialmente de crianças e jovens.

O biólogo e voluntário do projeto, Francisco Assis Ribeiro Sousa, morador de São Félix do Araguaia (1.130 km de Cuiabá), explica que o índice de sobrevivência das tartarugas na natureza fica em torno de 2% a 4% apenas. Com o manejo, fazendo a soltura dos filhotes sem os riscos de predadores, esse índice sobre para 60%. Anualmente, têm sido soltos nos municípios da região uma média de 10 mil filhotes de tartaruga. “Todo esse esforço vale a pena porque, na natureza, esse resultado levaria de 20 a 30 anos para acontecer”.

Em mais uma edição do projeto, foram soltas, neste domingo (15.01), 3,5 mil filhotes de tartaruga às margens do Rio Araguaia e em alguns lagos próximos ao centro de São Félix do Araguaia. A ação teve a participação de famílias inteiras, crianças, adolescentes, autoridades locais e também representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Com o neto Walter Hugo, de nove anos, a presidente da Colônia Z7 de pescadores, Maria Rezende Alves, foi uma das pessoas da comunidade que fez questão de participar da soltura das tartarugas. Ela conta que atualmente a entidade possui 50 pescadores cadastrados, dos quais 20 do município vizinho, Novo Santo Antônio. Essa é a primeira vez que participam do projeto. “É com grande alegria que estamos envolvidos, porque ‘quem ama cuida’, quero que meus netos aprendam desde cedo que a natureza deve ser respeitada e bem cuidada”.

Para o capitão da Marinha de São Félix, Sílvio Rocha de Sá, a parceria com o projeto foi uma experiência excepcional, pois, além de doar combustível e disponibilizar barco e homens para fazer o manejo dos ovos, o espaço da instituição também serviu como berçário dos filhotes nos últimos 40 dias. “Nós pretendemos dar continuidade devido à importância de envolver as escolas, é uma maneira muito prática de deixar as crianças motivadas a conservar a natureza”. Mesmo com a troca de comando para o capitão Alexandre Rodrigues Araújo, a Marinha deve permanecer no projeto.

Os promotores do município, Emanuel Escalante Ribeiro e Natália Guimarães Ferreira, fizeram questão de ajudar na soltura das tartarugas. Para Ribeiro, a experiência foi incrível e motivadora, já que o recurso doado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para aquisição de combustível teve boa aplicabilidade. “Vamos ampliar a nossa participação a partir deste ano, por entender que a conscientização depende desse envolvimento social, principalmente das crianças”.

A prefeita Janailza Taveira Leite, que acabou de assumir a administração municipal, afirma que este ano quer ampliar e fazer parceria com os municípios vizinhos não só na questão ambiental, mas também turística e de infraestrutura. “Até pouco tempo, a carne de tartaruga era um prato típico da região, transformar esse hábito cultural leva tempo e exige intervenções como esta, por isso pretendemos levar o projeto este ano para dentro de uma escola, para que as crianças cuidem dos filhotes”.

Protegida por lei

Por estar ameaçada de extinção, a tartaruga-da-amazônia (Podocnenis expansa) é protegida por lei para captura, posse, transporte e comércio. Ainda assim, há o contrabando da carne dela, que é considerado por alguns um prato exótico e saboroso. A gordura é procurada para uso cosmético e medicinal.

“Até pouco tempo, a tartaruga era abundante na região Araguaia e consumida somente pela população ribeirinha e indígena. Mas, depois passou a sofrer forte pressão para o comércio ilegal para outras regiões”, acrescenta Assis, o coordenador do projeto. Ele conta que na época da desova, em setembro, milhares de ovos às vezes são esmagados e deixados ao sol dentro de canoas e outros utensílios, para extrair a gordura. “Essa realidade precisa acabar, por isso estamos abertos a novos parceiros”.

Sema

 


Prêmio ANA 2017 terá nove categorias

Até 31 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio ANA 2017. A premiação busca reconhecer boas práticas relacionadas à água nas seguintes categorias: Empresas (micro/pequeno porte e médio/grande porte); Ensino; Governo; Imprensa (Impressos/sites, Rádio e Televisão); Organizações Civis; e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Os trabalhos devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do hotsite do Prêmio ANA.

 O concurso, que está na sexta edição, também busca identificar ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício e apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações. Como novidade, o Prêmio ANA 2017 terá duas categorias voltadas para empresas, sendo uma delas para micro e pequenas empresas e a outra para médias e grandes. Para a imprensa, que reunia todos os tipos de mídia, agora haverá três categorias: Impressos e sites, Rádios e TV.

 COMISSÃO JULGADORA

 O Prêmio terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à agência e com notório saber na área de recursos hídricos, meio ambiente ou jornalismo. Um representante da ANA presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira (se aplicável). Para as categorias de imprensa, os critérios serão adaptados e a sustentabilidade financeira não será considerada.

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das nove categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 6 de dezembro de 2017 em local a ser definido. Os nove vencedores receberão um Troféu Prêmio ANA. Além disso, os vencedores ganharão uma viagem para apresentar seus trabalhos durante o Fórum Mundial da Água de 2018 – maior evento do mundo sobre recursos hídricos –, que acontecerá em Brasília (DF).

 INSCRIÇÕES

 Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas totalmente pelo sistema digital e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero.

 Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação (Portaria ANA nº 314, de 14 de dezembro de 2016).

 CRONOGRAMA

 Inscrições: até 31 de maio de 2017;

 

Avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro de 2017 (1ª fase) e 16 a 20 de outubro de 2017 (2ª fase);

 

Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro de 2017;

 

Premiação: 6 de dezembro de 2017.

Ministério do Meio Ambiente 


Governo deve incentivar comercialização de crédito de floresta em MT

 

 

O governador Pedro Taques determinou nesta terça-feira (17.01) que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realize estudos para regulamentar a cota de retribuição socioambiental, mecanismo para o cálculo de impacto ambiental das atividades comerciais. O chefe do Poder Executivo Estadual destacou a necessidade de urgência nos estudos e destacou ser um entusiasta da comercialização, visto que, a floresta mantida em Mato Grosso pode gerar R$ 15 bilhões.

 

O assunto foi tratado nesta terça-feira em reunião indicada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal Bosco. Na reunião, o parlamentar afirmou que uma comissão no Legislativo Estadual já trata do assunto e destacou que a regulamentação em Mato Grosso incentiva a permanência da floresta em pé.

A CEO do programa Brasil Mata Viva, Maria Tereza Umbelino, explica que o crédito de floresta é gerado pela conservação da vegetação nativa. “Quem conserva gera crédito de floresta e isso pode ser transacionado, pode ser vendido para empresas que utilizam isso para receber selo de colaboração para conservação de florestas. Com isso, elas obtêm recursos em instituições financeiras com juros mais baixos”, afirma.

Maria Tereza destaca que as empresas que compram crédito de florestas ganham reconhecimento socioambiental. Conta ainda que os créditos podem ser compensados no consumo de água da empresa e emissão de poluentes. “Ela tem um instrumento de compensar o impacto que ela produz conservando floresta”, argumentou.

 

Ela lembra que uma das experiências registradas pelo Brasil Mata Viva foi com os Jogos Olímpicos Rio 2016, em que o Estado do Rio de Janeiro recebeu da organização 1,600 milhão de crédito de floresta para compensar os danos ambientais provocados pelos jogos. Segundo ela, esse crédito foi gerado com as florestas de Mato Grosso.

O secretário-executivo da Sema, André Baby, lembra que há uma diferença entre a negociação de crédito de carbono e a negociação de manutenção das florestas. Afirma, que alguns exemplos de transação de mercado, sem a assistência do governo foram vistas de modo interessante. André destacou o Governo de Mato Grosso é parceiro de algumas dessas iniciativas de conservação e deve intensificar o trabalho neste segmento.

“Nossa primeira situação é fazer com que essa oportunidade possa convergir com aquilo que já esta em andamento no estado de Mato Grosso, para que não seja algo excludente. A segunda situação é fazer com que o Estado não tenha uma mão pesada nesse mecanismo comercial ambiental, seja no crédito de carbono, pagamento de serviço ambiental ou qualquer outra coisa do gênero. Ou seja, o Estado tem que ser mínimo e deixar as relações comerciais acontecerem de forma prudente, satisfatória e republicana”, pontou.

Segundo o secretário, a proposta será apresentada na Sema, para estudo e elaboração de uma nota técnica para que o governador tenha ciência da oportunidade. Depois isso, a medida pode, até mesmo, ser incluída na estratégia ambiental do estado apresentada na COP 21, em Paris, no ano de 2015, a Produzir, Conservar e Incluir (PCI). “Destaquei para o governador que é mais uma oportunidade para o Estado e o governador nos colocou que precisamos fazer tudo isso tornar realidade, casos concretos de comercialização de serviços ambientais. Na oportunidade, coloquei de modo prudente ao governador Pedro Taques que as oportunidades estão na eminência de acontecerem. Tem muita coisa que devemos colher os frutos ainda neste ano”, afirmou.

Além da Sema, André Baby destacou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), também será incluída nos estudos na busca da oportunidade do desenvolvimento sustentável com a manutenção das florestas.

Sema

 

Estado obtém aporte de quase R$ 100 milhões para obras de infraestrutura turística

Construção de uma trincheira de 365 metros em Cuiabá, reconstrução de rodovias, pavimentação e substituição de pontes na estrada parque Transpantaneira. Os recursos para os projetos destas obras voltadas para impulsionar o turismo foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essas obras, que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), fazem parte último lote do programa Programa de Desenvolvimento Sustentável de Turismo (Prodestur), gerido em Mato Grosso pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O governador Pedro Taques obteve a liberação de R$ 99,878 milhões do último lote de obras previstas dentro do programa. Todas as obras devem ser iniciadas em 2017.

Deste montante, mais de R$ 25.358 milhões serão investidos na construção de uma nova trincheira, que estará localizada no entroncamento das rodovias Emanuel Pinheiro (MT-251) e Hélder Cândia (MT-010), desafogando o trânsito para saída para Chapada dos Guimarães e Distrito da Guia, bem como o acesso ao Centro Político Administrativo (CPA).

Também estão previstas obras de reconstrução da rodovia MT-246, que passa por Barra do Bugres, Jangada e Rosário Oeste, e da rodovia MT-344 entre Dom Aquino e Jaciara. Juntas, essas revitalizações devem custar mais de R$ 45 milhões.

Além disso, será executada pela Sinfra a obra de pavimentação da rodovia MT-343, beneficiando os municípios de Cáceres, Porto Estrela e Barra do Bugres, cidades que possuem importantes atrativos turísticos. Esta pavimentação é sonho antigo da população, que ganhará um acesso de asfalto da região pantaneira de Cáceres até a região sudoeste do estado.  

O BNDES aprovou ainda a substituição de quatro pontes de madeira por de concreto armado na Rodovia Transpantaneira, após o Pixaim. A estrada parque é a porta de entrada ao Pantanal de Mato Grosso, e recebe todos os anos milhares de visitantes que buscam observar a beleza dos animais e da flora da região, que é a maior planície alagada do mundo. 

Com total de R$ 278 milhões em investimentos, este Programa foi aprovado em 2012, com uma linha de crédito de R$ 250 milhões a serem financiados pelo BNDES e R$ 28 milhões são de contrapartida do estado.


Sema firma capacitação de servidores e fortalecimento da biodiversidade

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assinou dois termos de colaboração com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva). A proposta dos documentos é de criar um projeto executivo de implantação de um geoparque na Área de Proteção Ambiental (Apa) em Chapada dos Guimarães e de capacitar os servidores da pasta.

Os termos de n° 1401 e 1403 foram assinados no dia 28 de dezembro de 2016 e juntos somam um montante de R$ 500 mil provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) destinadas à secretaria.

Para o secretário executivo da Sema, André Baby, o ex-líder do governo na Assembleia Legislativa se mostrou sensível à questão ambiental de Mato Grosso e se propôs contribuir para o avanço da gestão. “Sempre conversamos com o deputado, que hoje compõe o staff do governo, e ele demonstra apoio total na valorização ambiental e formação do servidor”.

André também ressalta que a Uniselva foi escolhida para desenvolver e executar as atividades porque tem boas referências no Estado. “ A Uniselva dispõe de uma equipe de ponta, preparada para elaboração do projeto do geoparque e capacitação dos servidores”. Os termos terão duração de um ano cada, contados a partir da data de sua publicação.

A coordenadora de unidades de conservação da Sema, Paula Marye de Andrade, avalia positivamente a criação do projeto e explica que este é um primeiro passo onde a universidade irá em campo fazer estudos e análises para estimar onde e como deve ser instalado o geoparque. O segundo passo será a fase de execução, que ainda não tem previsão para acontecer.

Paula acredita que o geoparque será mais um atrativo para a população mato-grossense visitar. Segundo ela, este será um local para disseminação do conhecimento e de valorização das formações naturais de Chapada. “O geoparque possibilitará que a comunidade tenha conhecimento da estrutura geológica que Chapada possui.  Muitas pessoas vão até lá para conhecer as belezas dos paredões e cachoeiras, mas a maioria não sabe como esses paredões foram formados e por isso queremos aproximar o tema da população”.

O que é geoparque ?

Um geoparque é uma área territorial com limites claramente definidos, que inclui um notável património geológico, associado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável. O local deve possuir um determinado conjunto de sítios de importância internacional, nacional e/ou regional, que permitam contar e aprender a história geológica da região. Os geossítios são locais de interesse geológico com valor científico, estético educacional ou econômico.

Um geoparque deve também dar destaque à proteção e divulgação dos valores arqueológicos, ecológicos, históricos e culturais da região. Esta estratégia de desenvolvimento sustentável assenta em três componentes principais: a geoconservação, a educação e o geoturismo.

Sobre a Uniselva

A Uniselva é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos criada por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em consonância com a Lei n° 8.958/94 e nos termos da resolução CD 135/97 de 23 de dezembro de 1997.

Sobre a capacitação

O cronograma das capacitações já foi elaborado. Os cursos iniciarão a partir de 20 de janeiro com os temas: radar; utilização do sistema agroflorestais na elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas; educomunicação, educação ambiental; análise microbiológicas de amostras ambientais; modelo de gestão e clima organizacional; gestão estratégica do conhecimento e inovação; Gestão de projetos e avaliação de impacto ambiental com ênfase em matriz de impacto.


Garimpo de Pontes e Lacerda está em fase de licenciamento na Sema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem duas demandas de licenciamento ambiental referentes à exploração de minério aurífero na Serra do Caldeirão, no município de Pontes e Lacerda (448 km a sudoeste de Cuiabá). A primeira delas para ao grupo de mineração Apoena, que já obteve junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) alvará de pesquisa mineral abrangendo toda área da serra, de ambos os lados.

Conforme o superintendente interino de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, a vistoria na área foi realizada em julho do ano passado, mas, pesam para a liberação da licença prévia e de instalação (LP e LI) alguns pendências, entre elas, três são atualmente as principais: liberação da autorização pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a região é um sítio arqueológico importante para o Brasil da época colonial; acordo financeiro entre os donos das áreas com a empresa; e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas.

Já a segunda demanda em andamento na Sema é para o licenciamento de uma permissão de lavra garimpeira (PLG). Essa especificamente se configura como uma estreita faixa entre duas outras áreas da Mineração Apoena, na área da serra. Nela, constam uma série de pendências para que seja concedida a autorização do órgão ambiental estadual, entre elas, estão: apresentar projeto em que constam acesso ao local, tendo em vista a área estar no meio da mata, em local íngreme, comprovação do acordo com os proprietários das áreas, abastecimento de água, solução para esgotamento sanitário e gestão de pessoas.

Sobre a Apoena

Em relação à Mineração Apoena, que é do mesmo grupo do Mineração Tarauacá, e detém há mais de 20 anos requerimento para pesquisa na área, o procedimento é obter licenciamento na Sema para iniciar as pesquisas que deverão definir no prazo de até três anos se é viável ou não a exploração de minério aurífero e/ou de outros minérios na área solicitada.

Nesse período, a empresa deverá fazer um relatório em que constam potencial e vida útil da mina, se será a céu aberto ou subterrânea, quais tipos de equipamentos serão utilizados, área a ser desmatada e recuperada posteriormente, se também serão extraídos outros minérios, entre outros dados.

Baseado nesse relatório final da empresa, que também é apresentado ao DNPM, a Sema avaliará se haverá um impacto ambiental significativo que demande a realização de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ou apenas um licenciamento ambiental padrão.

Balanço das licenças

No ano de 2016, a Sema emitiu um total de 266 licenças ambientais para a área de mineração, dos quais 32 (ou 12%) para extração e beneficiamento de minério aurífero. Entre as licenças, podemos estratificar: 52 LP (licença prévia), 53 LI (licenças de instalação), 125 LO (licença de operação) e 36 LOP (licença de operação provisória), sendo esta última para obras públicas. Além de ouro, o total dos licenciamentos compreendem outros minérios abundantes no estado, como diamante, cascalho, argila, artefatos de cerâmica (telha, tijolos), calcário (cimento, brita) e água mineral.

Fiscalização e multas

No mesmo ano da invasão à área, em 2015, a equipe da Sema aplicou multas de R$ 3,58 milhões em duas propriedades rurais onde estavam instalados os garimpos ilegais na Serra do Caldeirão, na Gleba Coronel Ari. Na primeira delas, que recebeu auto de infração no valor de R$ 2,88 milhões, foram constatados aproximadamente 44 hectares com atividade de maior degradação ambiental, como poluição do solo e atividades não autorizadas e licenciadas. A segunda área, com cerca de 10 hectares, localizada na linha de divisão do relevo da serra, houve avanço desordenado das atividades (invasões) e também teve multa de R$ 700 mil.

Foram constatadas diversas irregularidades: supressão da vegetação, uso de fogo, disposição de resíduos de diversas naturezas (restos de alimentos, plásticos, vidros, ferros, alumínios, perigosos, como embalagens de óleos lubrificantes, tambores para transporte de combustíveis, remédios, etc), grande parte desse material foi enterrado em buracos sem qualquer plano ou projeto para remoção ou destinação o que pode vir a causar a contaminação do solo e riscos aos lençóis freáticos (água). O uso de mercúrio para lavagem de cascalho também foi alvo de preocupação.


Campo Novo do Parecis une tradição indígena e belezas naturais

A 400 km de Cuiabá, a principal produtora brasileira de girassol e milho de pipoca, Campo Novo dos Parecis, se tornou conhecida como "a terra do etnoturismo", por conta da hidrografia privilegiada. O município é cortado por seis rios e atualmente possui 12 aldeias indígenas.

Um projeto da prefeitura local e de líderes indígenas, em parceria com o Governo do Estado, foi lançado em 2016 para estimular o turismo na região, aliando a natureza privilegiada e a cultura indígena à ‘Rota Parecis’ - primeiro roteiro indígena de turismo de Mato Grosso.

A Rota Parecis proporciona ao turista a oportunidade de imergir na cultura indígena, visitando e convivendo com os índios, conhecendo suas casas, fazendo refeições e aprendendo um pouco mais sobre suas crenças e costumes.

Além do turismo indígena, o município também é conhecido pelas correntezas, com locais propícios à prática do rapel, rafting, canoagem, flutuação e mergulho livre. Entre os pontos turísticos da região estão:o Balneário Verde, a Ponte de Pedra e as cachoeiras Salto Belo, Utiariti e Quatro Cachoeiras.

O roteiro etnológico compreende convívio e trilha nas Aldeias Wazare, Quatro Cachoeiras e Salto Utiariti. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis, Vanderlei Guollo, a formatação do roteiro surgiu de um trabalho realizado entre as comunidades indígenas, prefeitura e a Fundação Nacional do Índio (Funai). “O município está preparado para receber o turista. Fizemos esse roteiro juntamente com a comunidade indígena, justamente para enfatizar o turismo cultural”.

O cacique Rony Azoinace, da aldeia Wazare comentou sobre a questão social e o desenvolvimento econômico da comunidade. “Estamos com esse trabalho que era um sonho e que hoje se torna realidade para a nossa comunidade indígena, de poder trabalhar a cultura indígena junto com a preservação da natureza e principalmente a questão social da nossa comunidade. O etnoturismo vem propiciando a nossa comunidade uma alternativa de renda de forma sustentável, valorizando e difundindo a nossa cultura”.

Estrutura

Atualmente, de acordo com a Secretaria de Turismo do município, Campo Novo comporta 11 hotéis e mais de 500 leitos. Além de boa oferta na rede hoteleira, a cidade tem mais de 20 estabelecimentos de restaurantes, bares e lanchonetes.

Atrativos 

Aldeia Wazare

Aldeia com 35 membros, sendo a

 mais nova do município de Campo Novo do Parecis. Uma das atividades principais da aldeia é o turismo indígena, onde a cultura dos Paresí-Haliti está em cada detalhe por meio das apresentações de danças, cantos, histórias míticas, pinturas corporais, esportes tradicionais e comercialização de artesanato, sendo que o modo de vida local é a principal atração turística da comunidade. O local é perfeito para desbravar o Rio Verde com um passeio de barco e banho de rio.

Aldeia Quatro Cachoeiras

 

A aldeia está a 33 km da cidade e tem como cacique Narciso Kazaizase, nascido na aldeia Kotitico. É respeitado como um dos caciques mais tradicionais do povo Paresí-Haliti. A comunidade tem 98 habitantes sendo que todos eles são parentes do cacique: filhas, netos e bisnetos.

O nome da aldeia é devido às quatro belas quedas d´agua paralelas formadas pelo rio Sacre.

Aldeia e salto Utiariti

Localizada a 128 km de Campo Novo, a aldeia possui grande valor histórico, como a passagem do Marechal Rondon pela região e a missão Jesuíta.

O Salto Utiariti é umas das cachoeiras mais imponentes de Mato Grosso. Partindo da aldeia, com uma pequena caminhada, chega-se à parte superior da cachoeira onde há uma pequena piscina natural para banho com correntes de água quente e fria. Formado pelas águas do Rio Papagaio, tem queda de aproximadamente 90 metros e grande volume d’água, sendo perfeito para a prática do rapel. No local, há uma pequena trilha que leva ao mirante natural para apreciar a beleza do salto. Vista do alto, pode-se perceber o formato semelhante ao contorno do mapa do Brasil.

Ponte de Pedra

Fica distante 78 km da cidade, na divisa dos municípios de Diamantino e Nova Maringá. A  ponte é formada naturalmente pela escavação fluvial ao longo de milhares de anos e passa sobre o rio Sucuruína com grandes corredeiras e várias quedas d’água, entre elas as cachoeiras Pata de Onça e Ponte de Pedra.

Cidade de Pedra

É conhecida na região pela sua beleza e interessantes formações rochosas, conhecida pela etnia Paresí-Haliti como a “terra dos mortos”, que acredita que nas pedras descansam as almas de seu povo.

Em relação às formações rochosas, vão aparecendo aos poucos durante a estrada em meio ao Chapadão do Parecis, tendo aproximadamente de 15 a 20 m de altura, com formato arredondado, pontas estreitas e cores avermelhadas.

Balneário Rio Verde

Localizado às margens do Rio Verde, o balneário tem área de camping e chalés, restaurante, playground, piscina natural, quadra de areia e quiosques com churrasqueiras. O local possui trilhas e é uma opção interessante para os que praticam mergulho e rafting. 

 


Duas obras do Parque das Águas são adiadas

As inaugurações da nova Orla do Porto e do Parque das Águas foram adiadas pela Prefeitura Municipal.  A entrega da A Orla do Porto estava prevista para quarta-feira, dia 21, foi transferida para quinta-feira, dia 22, as 19 horas. Já o Parque das Águas, que tinha inauguração marcada para a na quinta-feira, dia 22, foi adiada para o dia 30, última sexta-feira do ano.A decisão foi tomada pelo prefeito Mauro Mendes, após reunião no início da noite desta segunda-feira, com secretários e técnicos das várias secretarias envolvidas com as obras. Elas sofreram atrasos, principalmente a montagem do show das águas no Parque das Águas, por causa das chuvas intermitentes que este ano vem ocorrendo desde outubro.

Com esta decisão foi transferido também o local dos shows que aconteceriam no Parque das Águas.  As apresentações da cantora nacional Anitta e da dupla sertaneja local, Jonathan e Adam vão acontecer na inauguração da Orla do Porto.

Os shows serão realizados em um trio elétrico, conhecido como Dragão da Folia, considerado um dos melhores do Brasil e utilizado por diversos artistas durante o carnaval nordestino. O evento acontecerá ao ar livre e terá cenografia praiana.

Da redação


Rios Voadores: ex-gerente do Ibama dava cobertura ao maior desmatador da Amazônia

O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de provocar o maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia só conseguiu atuar porque, além de tecnologia de ponta, tinha informação privilegiada fornecida por um integrante do próprio Ibama.

O ex-gerente do Ibama em Sinop (MT) Waldivino Gomes Silva alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJ Vilela ou Jotinha – sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pela autarquia e, se os desmatadores tivessem bens apreendidos, liberava os bens por meio de fraudes, denunciou o MPF.

Da assessoria 


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