Saúde Mental em Colapso: Como o Aumento de Afastamentos por Transtornos Psicológicos Impacta Empresas e Trabalhadores
Em 2024, o Brasil registrou quase meio milhão de afastamentos por transtornos mentais, o maior número da última década. Com a nova regulamentação da NR-1, como empresas e trabalhadores podem lidar com essa crise crescente?
O Brasil vive uma crise de saúde mental sem precedentes, com impacto direto nas relações de trabalho e na economia. Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, 472.328 trabalhadores foram afastados por transtornos psicológicos, um aumento de 68% em relação ao ano anterior. Esse é o maior número registrado na última década, evidenciando que a saúde mental dos trabalhadores está se deteriorando rapidamente.
O cenário acende um alerta não apenas para os profissionais da área da saúde, mas também para empresas e especialistas em segurança do trabalho, que precisam lidar com as consequências desse aumento exponencial. Entre as principais preocupações estão a perda de produtividade, os custos trabalhistas e previdenciários e o risco de processos por negligência na proteção à saúde mental dos funcionários.
Segundo Edgar Bull, perito judicial e especialista em segurança e saúde ocupacional, as empresas precisam urgentemente rever suas políticas internas para evitar que esse colapso psicológico gere consequências ainda mais graves.
"A saúde mental já se tornou uma das maiores causas de afastamento no Brasil, superando diversas doenças físicas. Isso significa que as empresas que não se adaptarem às novas exigências da NR-1 enfrentarão não apenas perdas financeiras, mas também riscos jurídicos consideráveis."
Por que os afastamentos por transtornos mentais dispararam?
O aumento expressivo no número de afastamentos por transtornos psicológicos tem causas multifatoriais. Entre os principais fatores que contribuem para essa crise, estão:
- Carga de trabalho excessiva: metas inalcançáveis e cobranças constantes aumentam os níveis de estresse.
- Assédio moral e pressões organizacionais: ambientes tóxicos prejudicam diretamente a saúde mental dos funcionários.
- Falta de suporte emocional no ambiente de trabalho: trabalhadores muitas vezes não têm com quem contar dentro da organização.
- Efeito pós-pandemia: muitas empresas nunca reajustaram suas dinâmicas após o isolamento social, sobrecarregando equipes.
- Avanço da digitalização: a hiperconectividade e a dificuldade em separar vida pessoal e profissional aumentam os casos de esgotamento mental.
O impacto jurídico e previdenciário da crise de saúde mental
O crescimento dos afastamentos não afeta apenas os trabalhadores, mas também gera um impacto significativo nas empresas e no sistema previdenciário brasileiro.
Para o INSS: Os transtornos mentais se tornaram uma das principais causas de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, resultando em bilhões de reais de custos para a Previdência Social.
Para as empresas: O afastamento de colaboradores devido a transtornos psicológicos pode resultar em:
- Prejuízos financeiros, com o pagamento de benefícios e substituição de mão de obra.
- Risco de ações trabalhistas, caso seja comprovado que o ambiente organizacional contribuiu para o adoecimento.
- Multas e sanções em caso de descumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional.
De acordo com Edgar Bull, a fiscalização será intensificada nos próximos meses, e as empresas que não adotarem medidas concretas podem enfrentar consequências severas.
"Se uma empresa não tomar providências para evitar que seus funcionários adoeçam mentalmente, ela pode ser responsabilizada judicialmente. Assim como uma fábrica é obrigada a fornecer EPIs para evitar acidentes, agora os empregadores precisam garantir um ambiente psicologicamente seguro."
O papel da perícia técnica na análise dos afastamentos
Com o aumento dos afastamentos e das disputas trabalhistas envolvendo saúde mental, a perícia técnica se tornou essencial para determinar se um transtorno psicológico tem relação direta com o ambiente de trabalho.
A análise pericial inclui:
- Exame do histórico do trabalhador e seu vínculo com a empresa;
- Avaliação do ambiente organizacional e das condições de trabalho;
- Investigação de fatores de risco psicossocial, como assédio moral e jornadas exaustivas;
- Verificação da aplicação da NR-1 e outras normas de segurança ocupacional.
"A perícia pode ser decisiva para que a Justiça reconheça o nexo entre o transtorno psicológico e o trabalho. Se ficar comprovado que a empresa foi negligente, ela pode ser condenada a pagar indenizações e reintegrar o funcionário afastado", explica Edgar Bull.
Como as empresas podem agir para evitar afastamentos e processos?
Diante da crise crescente, as empresas precisam adotar medidas concretas para garantir que seus funcionários tenham um ambiente de trabalho saudável e equilibrado. Algumas ações fundamentais incluem:
- Mapeamento de riscos psicossociais e inclusão no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
- Treinamentos para lideranças sobre gestão humanizada e combate ao assédio moral.
- Criação de canais internos de suporte psicológico e programas de bem-estar.
- Promoção de equilíbrio entre vida pessoal e profissional, evitando sobrecarga de trabalho.
- Monitoramento constante da saúde mental dos trabalhadores e criação de medidas preventivas.
Segundo Edgar Bull, essas ações não são apenas uma questão de conformidade com a NR-1, mas também uma estratégia para manter a produtividade e evitar complicações jurídicas e financeiras.
A empresa que investe na saúde mental de seus funcionários reduz afastamentos, melhora o clima organizacional e evita processos trabalhistas. Mais do que uma obrigação legal, cuidar da saúde mental no trabalho é um investimento no futuro.
A atuação da perícia técnica e da segurança ocupacional será cada vez mais determinante para definir responsabilidades e garantir que trabalhadores e empregadores tenham seus direitos protegidos.
"O futuro das relações de trabalho dependerá de como as empresas lidam com essa nova realidade. Saúde mental deixou de ser um tema secundário e se tornou uma questão central para a sustentabilidade das organizações", conclui Edgar Bull.
Edgar Bull – Engenheiro e Perito Judicial Especialista em Segurança do Trabalho
Edgar Bull é Engenheiro Civil formado pela USP, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional e bacharel em Direito. Com uma trajetória sólida e ampla experiência em perícias judiciais, ele atua como perito nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª regiões, além de ser membro ativo da Comissão de Perícias da OAB e professor de pós-graduação do SENAC. Responsável técnico pela EST da METRA (Medicina e Assessoria em Segurança do Trabalho), Edgar é referência em segurança do trabalho e avaliação de riscos, com um olhar especializado para a proteção dos trabalhadores e a conformidade legal das empresas.
METRA-MEDICINA, ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO
