Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público da Bahia e a CCR Metrô realizam uma ação gratuita na Estação Pirajá, em Salvador, para ajudar pessoas a fazerem exames de DNA e reconhecerem a paternidade dos filhos. O evento acontece em comemoração ao Dia dos Pais e oferece também serviços de regularização de documentos.
Foto: Reprodução / MP-BA
Em comemoração ao Dia dos Pais, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a CCR Metrô vão levar os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania para a Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador. A ação acontece nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h às 16h. Durante esses dois dias, a população poderá usar serviços gratuitos, como reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, audiências para fazer acordos sobre convivência familiar e pensão alimentícia, além de receber orientações para regularizar o registro civil.
Essa ação tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços do MP-BA e ajudar a resolver um problema que ainda afeta muitas famílias na Bahia. Aproveitando o período festivo, a ideia é incentivar os pais a reconhecerem seus filhos de forma espontânea e garantir que mais pessoas tenham acesso aos serviços da instituição.
- A ação vai oferecer exames de DNA gratuitos para ajudar a comprovar a paternidade.
- Serão feitas audiências para resolver questões de pensão e convivência familiar de forma rápida, sem precisar de briga na justiça.
- A escolha da Estação Pirajá foi porque um levantamento em escolas da região encontrou 315 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
- Entre 2023 e 2025, mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai no documento.
- Em Salvador, nos primeiros meses de 2025, 756 crianças nasceram sem o reconhecimento oficial do pai, o que mostra que o problema é grande.
Além dos exames de DNA, também serão feitas audiências para formalizar acordos sobre pensão alimentícia e convivência familiar. O objetivo é resolver essas questões de forma amigável e rápida. A escolha da Estação Pirajá foi feita depois de um estudo do MP-BA em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco. Esse estudo identificou 315 crianças que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. As famílias dessas crianças estão sendo contatadas para marcar as audiências com antecedência, mas qualquer pessoa que precisar do serviço pode ir até o local durante os dois dias da campanha, sem precisar de agendamento.
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, que é administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Só nos primeiros quatro meses de 2025, foram 3.764 registros. Em Salvador, no mesmo período, 756 crianças nasceram sem o reconhecimento formal da paternidade, o que representa cerca de 20% dos casos registrados em todo o estado.
A promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga explicou que reconhecer a paternidade é muito mais do que colocar o nome do pai no documento. É uma forma de garantir que a criança ou o adolescente tenha direito à identidade, de saber de onde veio e de exercer plenamente a cidadania.
Ao mesmo tempo, o projeto Viver com Cidadania vai oferecer orientações e serviços para ajudar a combater o problema de pessoas que não têm registro civil de nascimento. Isso permite que a população regularize a documentação básica e tenha mais acesso a direitos e políticas públicas.
Documentação necessária
Projeto Paternidade Responsável
- Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta.
- Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
Projeto Viver com Cidadania
- Documento oficial de identificação (RG) e CPF.
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias).
Serviços oferecidos:
- Reconhecimento voluntário de paternidade.
- Exames de DNA gratuitos.
- Audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar.
- Orientações e serviços para regularização do registro civil.
- Atendimento do projeto Viver com Cidadania.
