A Prefeitura de Barra do Garças, em Mato Grosso, anunciou que os servidores públicos terão ponto facultativo nesta sexta-feira (30). A medida foi tomada porque o Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente na quarta-feira (28), conflita com a continuidade dos serviços essenciais. Serviços vitais, como saúde e aeroporto, seguirão funcionando normalmente.
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A Prefeitura de Barra do Garças, em Mato Grosso, decretou ponto facultativo para a sexta-feira, dia 30 de outubro. A decisão foi tomada para comemorar o Dia do Servidor Público, data que tradicionalmente é celebrada em 28 de outubro.
Neste ano, a data oficial caiu em uma quarta-feira. Para garantir que os serviços à população não fossem interrompidos e para manter a eficiência administrativa, o município optou por transferir o dia de folga para a sexta-feira, conforme determinado pelo Decreto n° 5.987.
- Data da Folga: O ponto facultativo ocorrerá nesta sexta-feira, 30 de outubro.
- Motivo: Comemoração do Dia do Servidor Público, cujo feriado nacional é no dia 28.
- Base Legal: A medida foi oficializada pelo Decreto municipal n° 5.987.
- Exceções: Servidores de setores essenciais, como saúde e segurança, continuam trabalhando normalmente.
- Retomada: O atendimento ao público volta ao normal na terça-feira, 3 de novembro, após o feriado de Finados.
Quem continua trabalhando Lista de serviços essenciais
O decreto de ponto facultativo possui exclusões importantes para não prejudicar a comunidade. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por exemplo, não terão folga, pois precisam seguir o calendário letivo estabelecido para as escolas.
Além da educação, diversos outros setores considerados vitais para a cidade manterão suas atividades em pleno funcionamento durante o ponto facultativo. Essa garantia assegura que a população continue tendo acesso a serviços básicos sem interrupções.
- Saúde: O Pronto Socorro e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) operarão normalmente.
- Turismo: O Parque Municipal das Águas Quentes e o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) abrirão as portas.
- Infraestrutura: O Aeroporto e outros serviços essenciais definidos pelo Secretário da pasta seguirão ativos.
- Desenvolvimento Econômico: Os serviços de acompanhamento e fiscalização às feiras livres serão mantidos.
- Meio Ambiente: A fiscalização ambiental e os serviços de proteção animal continuarão em operação.
Impacto no atendimento pós-Finados
É importante destacar que, logo após a sexta-feira de ponto facultativo, a cidade enfrentará o feriado nacional do Dia de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro. Com essa sequência de pausas, o atendimento ao público geral na prefeitura será retomado apenas na terça-feira, dia 3 de novembro.
Os cidadãos devem se programar para realizar suas demandas administrativas nestas datas, evitando filas e contratempos. A gestão municipal reforça a necessidade de planejamento para quem precisa resolver pendências na Prefeitura de Barra do Garças.
