Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
No dia 18 de maio, o Brasil se une em uma importante causa: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Identificada pela cor laranja, esta data, instituída pela Lei Federal 9.970/2000, é um marco para a conscientização e mobilização da sociedade contra essa grave violação dos direitos humanos.
Infelizmente, o abuso e a exploração sexual de crianças são realidades cruéis que persistem em nossa sociedade, afetando milhares de vidas todos os anos. Muitas vezes, esses crimes ocorrem dentro do próprio ambiente familiar ou são perpetrados por pessoas próximas à criança, o que dificulta ainda mais sua identificação e denúncia.
Em Mato Grosso, a partir de uma união de esforços, criamos a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis. A medida foi aprovada via Lei Complementar, e é exercida pela Polícia Judiciária Civil de MT (PJC-MT). De acordo com dados da coordenadoria em Mato Grosso de 2019 a 2023, houve um aumento de 13% de crimes contra menores; de janeiro até abril deste ano, foram registrados 3.204 casos.
O aumento se deve às denúncias, porque até pouco tempo havia uma certa dificuldade nas investigações devido ao desconhecimento dos casos por parte da justiça. Conforme o relatório, os crimes mais cometidos são: lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, abandono, injúria, difamação, corrupção de menores/estupro e assédio sexual. Os dados ainda apontam que os locais onde mais ocorrem os crimes são residências, via pública, escolas, internet e creches.
É doloroso falar sobre esse assunto, ainda mais quando somos pais e temos a consciência de que nossos filhos vieram para serem cuidados e amados. Saber que fora do nosso alcance existem crianças e adolescentes precisando de socorro nos aflige, por isso precisamos falar sobre o assunto e compreender as faces dos crimes contra os menores.
No caso do abuso sexual, ele não se restringe apenas à violência física, mas também inclui formas de violência psicológica e emocional, deixando cicatrizes profundas nas vítimas e impactando seu desenvolvimento físico, mental e emocional. O nosso maior bem, o futuro do nosso país, precisa de socorro. Não consigo entender o porquê de tanta crueldade com nossos pequeninos, já que existem muitas pessoas que desejam filhos e estão prontas para amar essas crianças.
Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, é importante refletir sobre a importância da prevenção e da proteção desses indivíduos vulneráveis. A educação e a conscientização são armas poderosas nessa luta, pois ajudam a identificar os sinais de abuso e a promover um ambiente seguro para as crianças se expressarem e buscarem ajuda.
A implantação de uma coordenadoria específica ao combate de crimes contra vulneráveis, no âmbito da Polícia Civil, foi um importante avanço para o nosso Estado, no sentido de fortalecer os mecanismos de proteção e garantias de direitos das vítimas vulneráveis, padronizando o atendimento na busca de provas, encaminhamentos necessários e direcionamento urgentes como psicológico, médico e jurídico adequados.
Vale ressaltar que a denúncia é um passo crucial para interromper o silêncio que, muitas vezes, mantém o ciclo de abuso que perpetua de geração em geração, além de garantir que os agressores sejam responsabilizados e penalizados.
Neste sentido, precisamos unir todas as forças. É essencial o papel das instituições governamentais, organizações não governamentais, profissionais de saúde, educadores, familiares e toda a sociedade em geral. Somente com esforços conjuntos e uma postura firme contra o abuso e a exploração sexual de crianças podemos criar um ambiente mais seguro e protegido para as gerações futuras.
Portanto, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, vamos renovar nosso compromisso em proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de respeito, empatia e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e digno para todos. A denúncia salva vidas, ligue 197 ou 100 e nos ajude a proteger as crianças e adolescentes.
Virginia Mendes é economista, primeira-dama de MT e voluntária no Governo de MT na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).
