O pesquisador Marlon C. de Sousa Rocha apresenta ao público sua mais recente obra, “Direito Fundamental à Justa Remuneração pelo Trabalho”, um estudo que coloca em evidência uma das questões centrais das relações de trabalho: o direito de todo trabalhador a um salário justo, capaz de assegurar uma vida digna para si e sua família.
Ancorado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal Brasileira, o livro discute o papel do Estado na garantia desse direito, tanto na formulação de políticas salariais quanto na regulação das relações entre empresas e trabalhadores. Ao mesmo tempo, o autor problematiza os desafios práticos de aplicar esse princípio na realidade jurídica contemporânea, apontando a carência de estudos aprofundados sobre o tema.
A obra tem como foco a agroindústria do Mato Grosso — um dos setores mais dinâmicos da economia nacional — e levanta reflexões fundamentais sobre os critérios que devem orientar a definição de uma remuneração justa em contextos de alta movimentação econômica.
Resultado de uma pesquisa desenvolvida no mestrado em Direito pela UFMT, o estudo articula teorias econômicas, análise legislativa e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, buscando compreender os limites e possibilidades das negociações entre empregadores e empregados.
A metodologia combina análise de dados e entrevistas com diferentes atores sociais — trabalhadores, empresários, advogados e magistrados — oferecendo uma visão plural sobre temas sensíveis, como a flexibilização salarial em momentos de crise e a transparência empresarial nas negociações.
Ao longo da obra, o autor defende a necessidade de um Direito do Trabalho mais contemporâneo, fundamentado no diálogo e na adaptação às transformações sociais e econômicas. Como contribuição prática, o livro propõe parâmetros para a definição de uma remuneração justa, considerando fatores como custo de vida, contexto econômico e expectativas dos trabalhadores.
Mais do que uma análise teórica, “Direito Fundamental à Justa Remuneração pelo Trabalho” se apresenta como um guia para a construção de relações de trabalho mais equilibradas, que conciliem o desenvolvimento das empresas com a dignidade de quem trabalha.
Convite para lançamento
O autor convida o público para o lançamento da obra, que contará com um café da manhã e a presença de integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho Contemporâneo da UFMT.
📅 Data: 9 de maio de 2026 (sábado)
🕘 Horário: 09h
📍 Local: Sala 08, Faculdade de Direito da UFMT – Cuiabá
Confirme sua participação e adquira a obra pelo link:
https://forms.gle/viYGLzdcKknwgWvR6
Por Gilda Portella, Sacerdotisa de umbanda, multiartista, escritora, coafrofundadora do Coletivo Herdeiras do Quariterê, mestre em Estudos de Cultura Contemporânea da UFMT. Membra do LATINAS – Grupo de Pesquisa sobre Decolonialidade, Trabalho e Cuidado do CNPq.
