A Febraban, que é a federação dos bancos brasileiros, respondeu às críticas dos Estados Unidos sobre o Pix. Eles afirmam que o governo americano se baseou em informações erradas e que o Pix não é um produto para vender, mas sim uma ferramenta para facilitar pagamentos e aumentar a concorrência entre os bancos. O sistema é aberto para qualquer empresa que atue no Brasil e não cria barreiras para empresas estrangeiras.
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix depois que o sistema de pagamentos instantâneos foi criticado pelo governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
- O Pix é gratuito para pessoas físicas e não tem fins comerciais, sendo uma ferramenta de infraestrutura.
- O sistema é aberto: qualquer empresa, brasileira ou estrangeira, pode participar, desde que opere no Brasil.
- Os EUA querem cobrar uma tarifa extra de 25% sobre produtos brasileiros por causa dessa suposta barreira.
- O Pix ajudou milhões de brasileiros a terem acesso a pagamentos digitais, reduzindo custos e burocracia.
- Bancos americanos também podem operar no Pix, pois não há diferença de regras para empresas de fora.
A manifestação ocorre após a divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.
A Febraban ressaltou que o Pix não tem fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.
O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos, destacou a entidade.
Sistema aberto
A federação também rejeitou a alegação de que o Pix seja discriminatório. De acordo com a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação.
A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
A Febraban ressaltou ainda que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro ponto destacado é que as transferências são gratuitas entre pessoas físicas. No caso de empresas, podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
Impacto econômico
A entidade argumenta que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento.
Segundo a federação, o sistema também trouxe ganhos de eficiência para empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.
Tarifa em discussão
A Febraban afirmou ter expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.
A discussão ocorre no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.
Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A avaliação, porém, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
