A medida é temporária e será reavaliada pelo governo em até 30 dias, devido ao aumento das tensões no Oriente Médio.
Presidente Lula. Crédito: Ricardo Stuckert / PR
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou nesta quinta-feira (9) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos.
A medida é temporária, valendo por até 60 dias, e será reavaliada após 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi tomada por causa do aumento das tensões no Oriente Médio.
- O imposto de 12% sobre a exportação de petróleo foi criado para compensar a redução de impostos federais no diesel.
- A medida é temporária e será reavaliada em até 30 dias pelo governo.
- O preço do barril de petróleo subiu, chegando perto de US$ 80, devido a novos conflitos entre Estados Unidos e Irã.
- O governo queria reduzir o imposto aos poucos até zerar, mas a instabilidade internacional impediu.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que está reavaliando a retirada de subsídios da gasolina por causa da crise.
A decisão busca manter condições adequadas de refino no país, para proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis. A determinação foi tomada diante de mudanças recentes nas condições externas, especialmente após a piora do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz.
O Imposto de Exportação de petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel, como uma medida para tentar controlar o aumento de preços causado pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que criou a alíquota perde a validade nesta quinta-feira.
A ideia do governo era reduzir a alíquota aos poucos até zerar o imposto, caso o barril de petróleo ficasse estável com preços mais baixos. No entanto, novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã fizeram o preço da commodity subir, chegando perto dos US$ 80 novamente.
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que estudava retirar os subsídios da gasolina nesta semana, mas que, com a mudança do cenário internacional, estava reavaliando a posição e pediu cautela sobre o assunto.
