O setor jurídico das empresas está mudando: em vez de só resolver problemas, ele agora ajuda a tomar decisões importantes, evitando riscos e garantindo um crescimento mais seguro e sustentável.
Jurídico Imagem gerada por IA
Durante muito tempo, as empresas enxergaram o departamento jurídico como uma área dedicada à solução de conflitos e acompanhamento de processos. Porém, esse cenário está mudando. Com a crescente complexidade das regras e a necessidade de uma gestão de riscos eficaz, os profissionais do Direito agora participam ativamente das decisões que definem os rumos das organizações.
- O departamento jurídico não é mais só para resolver problemas, mas para evitar que eles aconteçam.
- Advogados agora ajudam a planejar o futuro da empresa, pensando em riscos e oportunidades.
- No mercado de seguros, o planejamento jurídico é essencial para a saúde financeira do negócio.
- Empresas que só reagem aos problemas correm o risco de viver apagando incêndios.
- O jurídico ideal trabalha junto com a diretoria desde o início de qualquer projeto.
O Papel do Jurídico na Prevenção de Riscos
Para Marcelo Camargo, sócio da Agrifoglio Vianna, especialista em Direito Securitário e com MBA em Direito Empresarial Econômico na FGV, essa transformação é especialmente clara no mercado de seguros. Lá, o planejamento jurídico influencia diretamente a sustentabilidade do negócio.
Camargo explica: "O jurídico interno deixou de ser apenas um apoio ao gestor, um custo que surge da gestão de problemas que chegam ou que precisam ser resolvidos. Agora, ele precisa atuar de forma estratégica junto à alta gestão, para antecipar necessidades e situações de risco, identificar gargalos internos e, acima de tudo, projetar o custo judicial de forma ampla e no longo prazo. Isso é ainda mais importante no mercado de seguros, onde as companhias são reguladas e precisam fazer o provisionamento das ações judiciais junto à Susep."
O Perigo de Ser Apenas Reativo
De acordo com Marcelo, as empresas que mantêm o departamento atuando de forma puramente reativa tendem a enfrentar dificuldades para acompanhar as mudanças do mercado.
"O risco é o de estar sempre no modo de resposta, aquela sensação de estar apagando incêndio todo o dia. O ideal é ter uma atuação estratégica e alinhada com as outras áreas, antecipando situações, tudo conforme a estratégia da empresa para os próximos anos. Se a previsão é o crescimento das vendas e a diversificação de produtos, o jurídico precisa estar preparado para um aumento de demandas. Se a estratégia envolve a compra de outras empresas, o jurídico precisa estar preparado para fazer o acompanhamento da due diligence. Acima de tudo, precisa conhecer o negócio e a cultura da empresa."
Jurídico como Conselheiro da Gestão
Essa proximidade permite que o conhecimento jurídico seja incorporado desde o início das decisões estratégicas, e não apenas na etapa final dos projetos. "A atuação ideal envolve a participação direta do jurídico como um conselheiro permanente da gestão. Muitas vezes, uma nova iniciativa chega ao departamento apenas para saber se ela é legalmente possível. Mas, se o jurídico estivesse presente desde a concepção da ideia, poderia contribuir com soluções, reduzir riscos e até acelerar o desenvolvimento do projeto."
Para ilustrar essa mudança de mentalidade, o especialista relembra uma frase que ouviu de um executivo: "Certa vez, ouvi de um CEO de uma importante empresa do ramo imobiliário: 'Não chamo o advogado para saber se posso fazer, mas, sim, para saber como.'"
A Importância da Due Diligence
Outro movimento observado por Camargo é o crescimento da atuação jurídica em operações de fusões e aquisições, especialmente diante da necessidade de identificar riscos escondidos antes de fechar os negócios.
"A atuação especializada nesse mercado é indispensável. Ainda vemos aquisições em que a fase de investigação não consegue identificar riscos importantes, sejam judiciais ou operacionais. Já houve casos em que empresas compradas tiveram toda a operação comprometida por falhas em sistemas essenciais, como emissão de boletos, gerando meses de paralisação e prejuízos enormes."
Estar presente na mesa de decisões estratégicas é um diferencial de mercado, que vai além de uma simples tendência. O envolvimento da área desde o planejamento permite reduzir riscos e dar mais segurança, agilidade e sustentabilidade ao crescimento das empresas.
