Obra coordenada por Ives Gandra e Marcos Cintra reúne 41 especialistas para analisar as falhas da reforma tributária e seu impacto na economia e na autonomia dos estados e municípios.
Reforma Imagem gerada por IA
Será lançado no dia 14 de agosto, às 9h, na sede da FecomercioSP, o livro "Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária EC 132/2023". A publicação conta com a coordenação científica do jurista Ives Gandra da Silva Martins e do economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, reunindo 41 artigos de tributaristas, economistas e juristas de expressão nacional.
O livro analisa tecnicamente as inconsistências detectadas no texto atual da reforma e seus reflexos no sistema produtivo, além de alertar para os impactos diretos na autonomia dos entes federativos.
- A reforma tributária foi aprovada em 2023 e muda a forma como os impostos são cobrados no Brasil.
- O livro reúne 41 especialistas que apontam erros e riscos na proposta atual.
- Os autores temem que estados e municípios percam autonomia com a criação de um conselho gestor em Brasília.
- A obra é lançada antes das eleições para ajudar os eleitores a entenderem o tema.
- O lançamento acontece no dia 14 de agosto na FecomercioSP, em São Paulo.
Diante das transformações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a obra se consolida como um diagnóstico indispensável para empresários, gestores públicos e operadores do Direito. Ao aprofundar os gargalos operacionais e os riscos econômicos que a nova estrutura tributária pode gerar, os especialistas oferecem fundamentação técnica essencial para balizar os debates legislativos e orientar decisões estratégicas no setor produtivo.
Ao analisar a obra, o Professor Ives Gandra da Silva Martins destacou o propósito do projeto:
"O livro reúne quarenta e um autores, todos abordando em seus artigos os enganos e erros que estamos detectando no atual texto da reforma tributária. As análises mostram como teríamos de corrigir determinados pontos e discutem o amesquinhamento da Federação em um cenário no qual ela será reduzida e dominada por um conselho gestor em Brasília.
Nosso objetivo, ao lançarmos esse livro agora em agosto, antes das eleições, é permitir que o eleitor e todos aqueles que se interessam por esse tema possam ler as diversas posições de vários autores e, assim, tomar uma decisão consciente entre as propostas que os candidatos apresentarão para o pleito de outubro. [...] Esperamos, dessa forma, junto com todos os nossos amigos e coautores, dar uma sólida contribuição de cidadania para pensarmos o Brasil de forma racional, técnica e soberana."
Autores
Adolfo Sachsida, Aloísio Flávio Ferreira de Almeida, Antonio Elmo Queiroz, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Antônio Guedes Alcoforado, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Edison Nassif Farah, Elidie Palma Bifano, Eliseu Martins, Felipe Ferreira Silva, Felipe Scudeler Salto, Fernanda Guimarães Hernandez, Fernando Luiz da Gama Lobo d'Eça, Gabriela Cabral Pires, Gustavo Brigagão, Hercília Maria do A. dos Santos Bauer, Ives Gandra da Silva Martins, Ivo Ricardo Lozekam, José Eduardo Soares de Melo, Joseph Couri, Karem Jureidini Dias, Kiyoshi Harada, Lidiane Rafaela Gagnetti Buzzi, Lucas Ribeiro, Luis Alberto Buss Wulff Junior, Luiz Alberto Pereira Filho, Luiz Marcio de Souza, Marcel Solimeo, Marcelo de Sousa Silva, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Mario Luiz Oliveira da Costa, Mary Elbe Queiroz, Miguel Silva, Paulo Rabello de Castro, Plácido Malafaia Vicente, Rebeca Azevedo Possa, Rodrigo Gabriel Alarcon, Rogério Gandra Martins, Tatiana Midori Migiyama e Waine Domingos Peron.
Serviço
Evento: Lançamento do livro "Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária EC 132/2023"
Data: 14 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sede da FecomercioSP (Av. Rebouças, 3.377 Pinheiros, São Paulo/SP)
