O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que vai consultar empresários brasileiros e estrangeiros sobre os efeitos da possível aplicação da Lei da Reciprocidade, em resposta ao aumento de tarifas dos Estados Unidos.
Ministro Dario Durigan em coletiva sobre o Novo Desenrola. Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira (14) que vai ouvir empresários brasileiros e estrangeiros sobre os impactos da possível aplicação da Lei da Reciprocidade, em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida pode aumentar em 37,5% os impostos sobre alguns produtos.
Resumo da notícia
- O governo brasileiro abriu um processo para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os EUA.
- A lei permite impor tarifas ou restrições a países que prejudiquem o comércio brasileiro.
- O ministro da Fazenda quer ouvir empresários antes de tomar uma decisão final.
- A sobretaxa americana afeta cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações brasileiras.
- O governo brasileiro também acionou a OMC contra as tarifas.
A decisão sobre adotar as contramedidas será tomada após essa consulta. O ministro destacou que é importante ouvir os setores afetados.
O governo brasileiro oficializou a abertura do processo na quinta-feira (13). A lei foi aprovada por unanimidade no Congresso no ano passado. O ministro disse que é preciso cautela e responsabilidade ao usar esse instrumento.
Os EUA justificam as tarifas alegando práticas comerciais injustas e suposto trabalho forçado no Brasil.
O que diz a Lei de Reciprocidade
A lei nº 15.122 permite que o Brasil suspenda concessões comerciais ou adote contramedidas, como impor tributos, acabar com isenções ou restringir importações, sempre na mesma proporção do prejuízo causado por outro país.
Essas medidas devem ser proporcionais ao dano econômico sofrido pelo Brasil.
