O Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantia da União para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os recursos serão usados em obras de mobilidade urbana, infraestrutura, saneamento e outros investimentos. O prazo para assinar os contratos termina em 7 de setembro.
© Lula Marques/Agência Brasil.
O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantia da União para cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para assinar os empréstimos com os bancos federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, termina em 7 de setembro, por causa do período eleitoral.
- O total liberado é de R$ 12,9 bilhões para investimentos em infraestrutura e obras.
- São Paulo vai receber R$ 5,4 bilhões para projetos de metrô e trens.
- O Piauí terá R$ 4,9 bilhões para estradas, urbanização e outras áreas.
- Pernambuco vai usar R$ 985 milhões em saneamento básico.
- O ministro da Fazenda negou que a liberação tenha ocorrido por pressão do STF.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou como cada estado vai usar o dinheiro dos empréstimos.
Confira os valores e destinos dos recursos
São Paulo: R$ 5,4 bilhões serão financiados pelo Banco do Brasil. O dinheiro será usado em obras de mobilidade urbana, como metrô e trens. Isso inclui a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja e melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também estão previstas obras nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios.
Piauí: R$ 4,9 bilhões também virão do Banco do Brasil. O crédito será para investimentos em rodovias, obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, e também para ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte. O estado também deve usar parte do dinheiro para investir em estatais.
Maranhão: R$ 1,3 bilhão será financiado pelo Banco do Brasil. O foco é a construção e melhoria de estradas no estado.
Pernambuco: R$ 985 milhões virão da Caixa Econômica Federal. O dinheiro será usado no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Rondônia: R$ 323 milhões serão financiados pelo Bradesco. O objetivo é investir em estradas e em obras urbanas, como iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Pressão de São Paulo e resposta do ministro
A liberação dos empréstimos aconteceu algumas horas depois de o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a garantia da União nas obras de mobilidade urbana.
Perguntado sobre a rapidez da decisão, o ministro Dario Durigan disse que houve precipitação do governo paulista, porque as análises já estavam sendo feitas. Ele negou que a decisão tenha sido tomada por causa de pressão.
Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos, afirmou.
Cooperação entre estados e União
O ministro comemorou a parceria com os estados e disse que dar garantias da União é uma forma de ajudar os governos estaduais e municipais a investir em infraestrutura.
A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento, disse Durigan.
Ele também lembrou que, desde 2023, a União já deu garantias para operações de crédito que somam R$ 270 bilhões.
O ministro explicou que outros pedidos de empréstimos com garantia do Tesouro Nacional feitos por outros estados e municípios estão sendo analisados. Eles devem ser liberados em lotes para ajudar no desenvolvimento regional.
