A ANTT deu mais 180 dias para a Vibra Energia negociar com a Rumo o transporte de combustível de Paulínia (SP) para Rondonópolis (MT) usando a ferrovia. O prazo anterior terminou sem acordo, e a nova autorização foi publicada no Diário Oficial da União.
Vibra Energia terá mais 180 dias para negociar com a Rumo o transporte ferroviário de combustíveis até Rondonópolis (MT). Foto: Marcus Vinnicius
A empresa Vibra Energia ganhou mais 180 dias para negociar com a Rumo Malha Norte um contrato de transporte ferroviário de combustíveis com destino a Rondonópolis (MT). A prorrogação foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.
A negociação prevê o transporte de combustíveis com origem em Paulínia, no interior de São Paulo, e destino a Rondonópolis. O trecho ferroviário considerado pela agência vai de Paulínia até Alto Taquari, no sudeste de Mato Grosso. A autorização também contempla o fluxo entre Paulínia e Rio Verde (GO).
- A ferrovia que hoje escoa grãos de Mato Grosso pode passar a trazer combustível de São Paulo.
- O prazo para a Vibra Energia e a Rumo fecharem acordo foi estendido por mais 6 meses.
- A autorização também permite o transporte de combustível para Rio Verde, em Goiás.
- Se o contrato for assinado, a Rumo terá que cumprir regras como a cláusula de pagamento mínimo.
- Rondonópolis é um dos pontos mais importantes da logística ferroviária do estado.
A Vibra já estava habilitada pela ANTT para negociar o serviço com a concessionária. A autorização anterior foi concedida por 180 dias, mas o período terminou sem que as empresas concluíssem o contrato. Com a nova decisão, a distribuidora terá mais seis meses para tentar chegar a um acordo com a Rumo.
O que significa a autorização
A negociação ocorre por meio do mecanismo de 'usuário dependente', previsto nas regras do transporte ferroviário de cargas.
O instrumento pode ser utilizado por empresas que consideram determinado serviço ferroviário indispensável para a viabilidade do próprio negócio. Para isso, a companhia apresenta à ANTT uma declaração de dependência e informa os fluxos que pretende contratar.
A habilitação permite que a empresa negocie diretamente com a concessionária ferroviária as condições para o transporte das cargas. No caso da Vibra, o objetivo é utilizar a ferrovia para a distribuição de combustíveis entre São Paulo e Mato Grosso, além do fluxo destinado a Goiás.
Caso o contrato seja fechado, a concessionária deverá encaminhar uma cópia à ANTT em até 30 dias. O acordo deve prever cláusula de take or pay, mecanismo pelo qual o contratante se compromete a pagar pelo volume acordado mesmo que não utilize integralmente a capacidade contratada.
Combustível por trem até Rondonópolis
Rondonópolis é um dos principais pontos da logística ferroviária de Mato Grosso e funciona como terminal da Malha Norte, que conecta o estado ao Porto de Santos (SP).
Atualmente, a ferrovia é amplamente utilizada para o escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso. A eventual contratação pela Vibra ampliaria a utilização dos trilhos no sentido contrário, trazendo combustível de São Paulo para o estado.
A movimentação também ocorre em meio à expansão da malha ferroviária em Mato Grosso. A Rumo está implantando uma ferrovia de aproximadamente 740 quilômetros para estender os trilhos de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, com um ramal em direção a Cuiabá.
A primeira etapa tem 162 quilômetros entre a região de Rondonópolis e o terminal da BR-070. A previsão divulgada pela companhia é iniciar as primeiras operações comerciais desse trecho em 2026.
A prorrogação concedida à Vibra foi formalizada pela Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT. O novo prazo passa a valer a partir da publicação da decisão.
