O novo governo de Lula enfrentará um desafio financeiro imediato para realizar suas principais promessas de campanha na educação. Serão necessários pelo menos R$ 7,2 bilhões adicionais no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para expandir bolsas de estudo. No total, o orçamento de 2027 para o MEC será de R$ 246 bilhões, um aumento de 6% em relação a 2026. Além disso, há planos para a recriação do programa Ciência sem Fronteiras, a universalização do bolsa-pé de meia, a ampliação dos institutos federais e uma escola de tempo integral. Os especialistas alertam sobre a escassez de recursos e a necessidade de priorizar avaliação de impacto.
O governo de Lula terá que fazer um aporte de pelo menos R$ 7,2 bilhões extra no Ministério da Educação (MEC). O objetivo é tirar do papel as promessas de campanha feitas pela área.
- É necessário pelo menos R$ 5 bilhões por ano só para estender o programa bolsa-pé de meia para o ensino médio.
- O programa bolsa-pé de meia universitário terá custo inicial previsto de R$ 4,6 bilhões no primeiro ano.
- O ciência sem fronteiras foi extinto em 2017 por Michel Temer, após concessão de 104 mil bolsas. O orçamento original era de R$ 13 bilhões.
- A meta do governo é chegar a 1.000 campi de institutos federais. Hoje, a rede conta com 755 unidades.
- O MEC já está tirando recursos de outras áreas, como alfabetização e educação integral, para bancar o bolsa-pé de meia.
Expansão do bolsa-pé de meia e Ciência sem fronteiras
O programa bolsa-pé de meia foi criado em 2024. A ideia era reduzir o abandono escolar. O foco é nos alunos mais pobres. Para atender cerca de 4 milhões de estudantes ao ano, o orçamento do programa é de R$ 12 bilhões. O valor corresponde a 28% da dotação discricionária do MEC.
Governo Lula vai precisar de salto bilionário no orçamento para cumprir promessas na educação
O ensino médio público tem hoje cerca de 6,3 milhões de matrículas. Para expandir o bolsa-pé de meia para todos esses alunos, é preciso de pelo menos R$ 5 bilhões a mais por ano. Isso faria o custo do programa chegar a R$ 17 bilhões.
Essa expansão precisa de mudança na lei. A lei atual só permite o bolsa-pé de meia para alunos de baixa renda.
Programas, metas e dificuldades A expansão do bolsa-pé de meia universitário visa atingir 485 mil estudantes. O valor será de R$ 700 por mês durante dez meses. Haverá poupança de R$ 2.500 ao fim de cada ano da graduação. O custo inicial previsto é de R$ 4,6 bilhões.
O MEC ainda não começou a implementar totalmente o programa. Há a intenção de integrar políticas de apoio a universitários, como bolsa para formação de professores. Esses programas somam R$ 2,4 bilhões este ano.
A retomada do ciência sem fronteira vai focar em três públicos. O programa financiará estudantes no exterior.
- Estudantes vencedores de competições e olimpíadas nacionais.
- Alunos de graduação em engenharia, matemática aplicada, inteligência artificial e eficiência energética.
- Pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado em defesa, soberania, minerais críticos e terras raras.
O MEC não divulgou o tamanho estimado do ciência sem fronteira. Será um orçamento e um número de beneficiários.
Orçamento e contexto
O orçamento de 2027 para o MEC prevê um total de R$ 246 bilhões. Esse valor representa um aumento de 6% em relação a 2026, em valores nominais. A inflação acumulada de janeiro a setembro de 2026 é de 3,95%.
A Ministério da Fazenda afirma que os valores não representam impacto adicional no orçamento. O documento diz que o governo fará ajustes no Congresso, respeitando a meta de resultado primário.
Escola integral e institutos
O governo quer levar o bolsa-pé de meia para o ensino médio. Uma das formas de universalizar a escola de tempo integral é usar recursos do Fundeb. Uma emenda constitucional obriga estados e municípios a destinarem 4% dos recursos do Fundeb para matrículas em tempo integral.
Desde a creche até o ensino médio, 25,8% dos alunos estão na escola integral. O orçamento para a complementação da União ao Fundeb passou de R$ 20 bilhões em 2020 para R$ 70 bilhões em 2026.
O governo Lula quer chegar a 1.000 campi de institutos federais. Hoje a rede conta com 755 unidades. Foram criadas 111 unidades e 802 já estão autorizadas. No momento, não há um orçamento específico para a expansão.
Análise técnica dos especialistas
O professor de economia Naércio Menezes Filho, do Insper e da USP, considera difícil obter mais recursos na educação. A área já teve aumentos recentes. Ele diz que realmente precisamos entrar em uma fase de ajuste na economia ao mesmo tempo. Não há como expandir gastos de qualquer forma, muito menos na educação.
Naércio critica a ideia de universalizar o bolsa-pé de meia no ensino médio. A educação integral, porém, é vista como uma prática positiva, por ter evidências que indicam melhores resultados de aprendizagem.
A opinião de Ernesto Faria, do Instituto Iede, também destaca a importância de avaliar o impacto das políticas. Ele afirma: Tem muita coisa para fazer além de dinheiro. É preciso racionalizar para ver se as políticas estão realmente tendo impacto.
