O deputado Zé Trovão removeu das redes sociais um vídeo em que pedia a demissão de trabalhadores que votaram no PT, após decisão da Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho busca indenização de R$ 1 milhão e o descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 10 mil.
© Getty Images
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) removeu de suas redes sociais um vídeo no qual pedia a empresários que demitissem funcionários que haviam votado no Partido dos Trabalhadores (PT). A ação ocorreu após uma decisão judicial provisória, emitida em 7 de novembro, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão também solicita uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
A decisão judicial estabelece uma multa de R$ 10 mil por dia caso o conteúdo permaneça no ar por mais de 24 horas após o aviso, além de uma penalidade de R$ 50 mil para cada nova publicação que viole a ordem. A restrição abrange também os perfis oficiais ligados ao mandato do deputado. O vídeo fazia parte da campanha "demita um petista", iniciada após o segundo turno das eleições.
- A decisão judicial exige a remoção imediata do vídeo para evitar multas diárias.
- O MPT busca R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos.
- O deputado alega que se tratava de opinião pessoal, não de movimento organizado.
- A Justiça afastou a imunidade parlamentar por considerar a conduta fora das atividades legislativas.
- O caso ocorre enquanto o deputado considera disputar a presidência da Câmara em 2027.
Reação do Deputado
Zé Trovão classificou a publicação como uma opinião pessoal, vinculada à sua posição de oposição ao PT, e negou participar de qualquer movimento organizado para perseguir trabalhadores por suas escolhas políticas. Ele afirmou respeitar a decisão, que é de caráter provisório, e disse que prestará os esclarecimentos necessários no processo.
O deputado também apontou para o que considera tratamento desigual. Segundo ele, campanhas de boicote contra empresas e pessoas associadas à direita ocorreram nos últimos anos, inclusive com estímulo de lideranças políticas. "A liberdade de expressão não pode ser defendida apenas quando favorece um determinado campo político", declarou. Ele reiterou ainda a defesa da liberdade, da família e do direito de empreender.
Entendimento da Justiça
Para a Justiça do Trabalho, a liberdade de expressão garante o direito de criticar partidos, governos e eleitores, mas não autoriza a convocação de empregadores para retaliar trabalhadores por suas escolhas políticas. O entendimento é que o incentivo à discriminação, por si só, já representa uma ameaça aos trabalhadores, mesmo sem comprovação de demissões efetivadas. A decisão também afastou a imunidade parlamentar, por considerar que a conduta não se relaciona às atividades de legislar e fiscalizar. O pedido de indenização ainda será analisado pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Como mostrou o Estadão, a polarização política levou à criação de listas de boicotes a empresários e demissões por razões políticas após as eleições, com parlamentares bolsonaristas incentivando a prática. A demissão de um funcionário por causa da preferência política pode ser considerada discriminatória, segundo especialistas. No caso dos empresários, boicotes levaram a prejuízos. O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, chegou a criticar os colegas que incentivam a prática e defendeu que eles deveriam abrir mão de seus salários.
Disputa Polêmica
O episódio ocorre em meio à movimentação de Zé Trovão para disputar a presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O parlamentar critica as articulações para que o PL apoie a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirma que pode lançar candidatura avulsa. A eleição está prevista para fevereiro de 2027. O PL deve se reunir na próxima quarta-feira (11) para decidir como se posicionará.
