A Anac orienta passageiros brasileiros com passagens para os Estados Unidos a contatarem as companhias aéreas após a suspensão de decolagens por segurança. As empresas são obrigadas por lei a oferecer reacomodação gratuita ou reembolso integral em casos de atrasos de mais de 4 horas ou cancelamentos, além de assistência material.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.
Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinou uma suspensão nacional de decolagens, citando uma "circunstância extraordinária" e motivos de segurança.
- A FAA paralisou temporariamente todos os voos nos aeroportos americanos.
- É a segunda vez que isso ocorre desde os ataques de 11 de setembro.
- Não há previsão oficial de quando os voos serão retomados.
- Passageiros em aeroportos brasileiros devem consultar suas companhias.
- A lei brasileira garante reembolso ou troca de voo em caso de falha.
Monitoramento da situação nos EUA
Em nota, a Anac afirma que está monitorando de perto a situação excepcional que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. Não existe previsão de duração para essa paralisação.
A Agência destacou a importância de as empresas aéreas cumprirem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, que são garantidos pela legislação nacional brasileira.
Direitos do passageiro em caso de falha
Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas. Elas devem manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
"Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido", indica a Anac.
Impacto inicial nos aeroportos brasileiros
O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve pouco impacto até as 20h30. Dos dez voos previstos para a noite, apenas um, com destino a Nova York, foi cancelado, enquanto outro para Miami está com atraso.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite permaneciam programados ou com embarque em andamento.
