A Prefeitura de Salvador publicou a lista de 6.456 profissionais da educação básica que têm direito aos precatórios do Fundef. O pagamento, após aprovação na Câmara, será feito na folha salarial.
Foto: Valter Pontes/ Secom PMS
A Prefeitura de Salvador divulgou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Município, a lista dos profissionais aptos a receber os precatórios do Fundef. O documento traz 6.456 nomes de profissionais do magistério da educação básica que têm direito aos valores, pagos a título de complementação do fundo.
A lista está organizada por carga horária, separando os profissionais de 20 e de 40 horas semanais, e indica os meses de referência de cada beneficiado. A publicação ocorre dois dias depois de o prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciar o envio à Câmara Municipal do projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios, no valor de R$ 93 milhões.
- Serão pagos R$ 93 milhões na primeira parcela aos professores da rede municipal de Salvador.
- A lista inclui 6.456 profissionais da educação básica, organizados por carga horária (20h e 40h).
- Os precatórios do Fundef são valores devidos pela União aos estados e municípios, reconhecidos pela Justiça.
- Após a aprovação na Câmara, o pagamento será feito diretamente na folha salarial dos professores.
- O Fundef foi um fundo que financiou o ensino fundamental até 2006, substituído pelo Fundeb.
O Fundef, sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, gerou precatórios, que são valores reconhecidos pela Justiça e devidos pelo poder público. Segundo a Prefeitura, após a aprovação do projeto pela Câmara, o pagamento será feito diretamente na folha salarial dos professores contemplados.
