Um estudante perdeu a bolsa integral do Prouni porque a instituição de ensino considerou as movimentações financeiras da mãe, que incluíam apostas online, como renda acima do limite. O caso ocorreu em Campinas (SP) e o jovem, que estudou por três anos para conseguir a vaga, busca reverter a decisão na Justiça.
Depois de quase três anos estudando para realizar o sonho de entrar na faculdade, Eduardo Luvizetto dos Santos estava prestes a começar o curso de Psicologia. Com a nota do Enem do ano passado, ele foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo.
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em universidades particulares. Eduardo atendia a todos os requisitos educacionais e tinha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o que o tornava elegível para a bolsa integral.
- Eduardo perdeu a bolsa do Prouni porque a UNIP considerou as apostas da mãe como renda, apesar de serem apenas movimentações de jogos online.
- Os advogados afirmam que a movimentação financeira não pode ser confundida com renda, a menos que haja aumento real do patrimônio.
- A mãe de Eduardo tem um quadro de ludopatia (vício em jogos), o que levou a dívidas e empréstimos.
- O estudante recorreu administrativamente, mas a faculdade manteve a negativa.
- Especialistas acreditam que a Justiça pode reverter a decisão, como já aconteceu em casos semelhantes.
No entanto, para sua surpresa, a bolsa foi negada. A justificativa foi que a renda familiar superava o limite aceito pelo Prouni, devido a movimentações financeiras recorrentes de um parente próximo. Segundo o estudante, todo o dinheiro que entrava e saía da conta da mãe era de plataformas de apostas online, e não renda de trabalho ou salário.
Especialistas em direito educacional explicam que a instituição pode analisar o extrato bancário como um indício da renda, mas não pode considerar entradas e saídas de apostas como renda real. José Roberto Covac Junior, advogado especialista em direito educacional, explicou que só é considerada renda quando há aumento do patrimônio, o que não aconteceu no caso da mãe de Eduardo.
Eduardo mora em Campinas, no interior de São Paulo, com a mãe, em um bairro periférico. A mãe é aposentada e ganha um salário mínimo. Para complementar a renda, Eduardo e o irmão gêmeo criaram a página Vegano Periférico nas redes sociais, mas ainda não ganham dinheiro com ela. O irmão já é formado em Geografia, e Eduardo estava tentando entrar na faculdade para seguir o mesmo caminho.
O estudante tentou argumentar com a UNIP que as movimentações eram de jogos online e que a mãe estava até endividada, mas não houve acordo. Ele entrou com recurso administrativo, mas a faculdade disse que não poderia mudar a decisão. Em nota, a UNIP afirmou que os prêmios de apostas são considerados renda, conforme a lei do Imposto de Renda, mesmo que não haja declaração, e que despesas ou dívidas não são consideradas no cálculo da renda familiar.
Diante da negativa, Eduardo está procurando ajuda de advogados para entrar na Justiça. Segundo Paulo Bandeira, advogado especializado em direito educacional, os tribunais têm anulado decisões semelhantes quando a pessoa comprova que a movimentação bancária não refletia um aumento real de renda. No caso, as apostas eram feitas com empréstimos, e o dinheiro ia todo para as plataformas de jogos.
O Ministério da Educação (MEC) foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até a publicação desta matéria. A situação de Eduardo é um exemplo de como o vício em jogos pode afetar outros aspectos da vida da família, e especialistas alertam para a necessidade de tratar a ludopatia como um problema de saúde pública.
