Disputa entre Dom Pedro Tiago e a Companhia Imobiliária de Petrópolis ganha mais um capítulo, com a Justiça suspendendo a decisão que autorizava o retorno do príncipe ao Palácio do Grão-Pará.
Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis: príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança é impedido de retornar; Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
A disputa dentro da própria Família Imperial brasileira ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a decisão que havia permitido a Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança voltar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O imóvel, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orleans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orleans e Bragança.
A decisão mais recente, de 16 de julho, determinou a suspensão dos efeitos da liminar que havia garantido a reintegração de posse do palácio. Com a mudança, a Justiça de Petrópolis determinou o cumprimento da decisão do tribunal e a expedição de um novo mandado de reintegração de posse, agora em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis.
A disputa ganhou força após um episódio ocorrido em junho. No dia 9, Dom Pedro Tiago saiu do palácio para exercícios e, ao retornar, teria sido impedido de entrar por seguranças que alegavam serviço à companhia. O príncipe teria conseguido contornar a construção e entrar, mas ficou trancado, temendo pela sua segurança. Segundo consta no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.
Bombas de gás lacrimogênio teriam sido lançadas contra ele, e marcas no chão são apontadas como prova da ocorrência. A confusão terminou na delegacia. No dia seguinte, acompanhado de seus advogados, Dom Pedro Tiago tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as fechaduras haviam sido trocadas.
Diante do episódio, os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Na decisão inicial, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, considerou que o príncipe comprovou a ocupação do imóvel e que havia sido retirado da posse. A liminar determinou que a empresa, seus representantes e seguranças deixassem o local e que Dom Pedro Tiago fosse reintegrado à posse. A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças ao Ministério Público para apurar condutas que pudessem configurar ilícitos penais.
O documento também determina o levantamento do segredo de justiça do processo. Além da reintegração, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis, afirmando ocupar o imóvel desde 1980 de forma pacífica há mais de três décadas. A companhia, por sua vez, afirma ser proprietária do imóvel e reconhece que o palácio é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas sustenta que pode adotar medidas para proteger seus interesses.
A disputa envolve ainda a história do Palácio do Grão-Pará, construído entre 1859 e 1861, no Centro Histórico de Petrópolis, que já abrigou o Tribunal de Justiça, o Colégio Luso-Brasileiro e chegou a ter uso por embaixadas. A família debate também a possibilidade de venda do imóvel, avaliado em cerca de 70 milhões de reais.
