Crescente custo da moradia em Portugal gera protestos nas ruas de Lisboa e Porto; aluguéis superam 116% do salário médio em Lisboa e brasileiros enfrentam discriminação na hora de alugar
Moradia (IA)
O custo de vida em Portugal disparou, e quem mais sente na pele é o preço de aluguéis e imóveis à venda. Como resultado, uma onda de protestos tomou as ruas do país. Tudo começou há três semanas, quando moradores ocuparam uma praça na cidade do Porto, montando tendas e reivindicando direito à moradia.
Poucos dias depois, um movimento parecido ganhou a Praça do Rossio, ponto turístico da capital Lisboa. A resposta da polícia foi rápida e dura: as chamadas acampadas foram desmontadas à força, com a justificativa de que ocupavam áreas públicas sem autorização. Segundo relatos nas redes sociais e de parlamentares, vários manifestantes sofreram lesões durante as operações.
Apesar das investidas da força policial, as tendas voltaram a aparecer depois de cada remoção. Em sinal de vitória parcial, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até 24 de novembro. Comerciantes da região, por sua vez, se manifestam preocupados, temendo que o comércio local sofra impacto e que o tradicional Mercado de Natal, previsto para a praça a partir de 14 de novembro, possa ser prejudicado.
Aluguel de Lisboa custa 116% do salário
Os dados reforçam a sensação de urgência dos manifestantes. Segundo o portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025. Esse é o maior aumento registrado em toda a União Europeia, que teve uma alta média de apenas 3,2% no mesmo período.
O segundo colocado no ranking do Pordata foi a Grécia, com alta de 37,8%. Para ilustrar o cenário em Lisboa, um relatório do Conselho Europeu, em parceria com o Deutsche Bank, revelou que alugar um imóvel na capital portuguesa custa em média 116% do salário médio de quem trabalha lá. Lisboa é a única entre as 22 cidades pesquisadas, incluindo Paris, Roma, Madri e Berlim, onde um rendimento médio é insuficiente para pagar o aluguel.
O estudo indica que o ideal seria que os aluguéis representassem, no máximo, 30% dos salários. O custo da moradia em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025, o maior aumento de toda a União Europeia, afirmou o portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para a ativista brasileira Priscila Valadão, cidadã portuguesa que emigrou há 12 anos e é uma das vozes do movimento, a realidade é ainda mais brutal no centro da capital.
No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros. Considerando que o salário mínimo em Portugal é 920 euros, é simplesmente impossível morar na cidade, destaca. Mesmo hoje, após mais de uma década no país, Priscila ainda precisa lançar mão de estratégias para conseguir pagar a locação. Atualmente, ela vive afastada do centro de Lisboa, dividindo um imóvel com outra pessoa.
A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia, na região metropolitana, conta.
Discriminação contra brasileiros e imigrantes
Segundo Priscila, brasileiros, assim como muitos outros imigrantes, enfrentam mais dificuldades do que os próprios portugueses para conseguir uma moradia. Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone que o potencial inquilino era brasileiro, desligavam o telefone e diziam que o apartamento já estava alugado. E era mentira, relata.
Também ouvia relatos de que uma das condições para alugar para brasileiros era pedir 12 rendas adiantadas para conseguir dar entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia, ressalta, reconhecendo que recebe inúmeras ameaças por seu envolvimento com os protestos.
Os brasileiros são, de fato, a maior comunidade estrangeira em Portugal. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), existem 493 mil brasileiros no país, o que equivale a um terço do total de imigrantes e a 4% da população total de 11,4 milhões. O número não inclui brasileiros com dupla nacionalidade, o que torna o contingente ainda maior. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha atentamente as manifestações.
Especulação, turistas e nova lei de aluguéis
Entre as causas apontadas para a alta nos custos de moradia estão a especulação imobiliária, com destaque para fundos de investimento estrangeiros, e a conversão de imóveis em hospedagens temporárias para turistas. Curiosamente, Priscila também aponta investidores brasileiros como parte desse problema.
Por isso, uma das principais demandas dos manifestantes é a restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários. Além disso, há críticas à nova lei de aluguéis, em tramitação no Parlamento português, que pode dificultar ainda mais a vida de quem busca onde morar. Entre as mudanças propostas pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano estão a redução do tempo para despejos, o fim do limite de 2% para reajustes nos contratos, o aumento do valor do depósito-caução e a possibilidade de o proprietário recusar a renovação automática do contrato.
Os manifestantes também pedem ampliação da oferta de habitação pública, construída e oferecida pelo Estado, e a transformação de prédios públicos e privados vazios em moradias populares. Há ainda reivindicações sobre controle da inflação e aumento de salários.
Respostas do governo português
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou que o governo tem um plano de investimento em habitações públicas e na dinamização de imóveis privados. O total de investimentos previstos para o setor é de 10 bilhões de euros. Entre as políticas anunciadas está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos.
No fim de outubro, Montenegro disse que a lei das rendas precisa ser boa para proprietários e inquilinos. Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido.
Em entrevista no mesmo período, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo está executando o maior programa de habitação das últimas décadas. O programa combina apoios à compra e à locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para colocar no mercado as casas atualmente vazias.
- Aluguel em Lisboa custa 116% do salário médio; é o único lugar no ranking de 22 cidades onde o rendimento médio não paga o aluguel
- O custo da moradia em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025, o maior aumento da União Europeia
- A ocupação da Praça do Rossio foi autorizada até 24 de novembro pelo Tribunal Administrativo de Lisboa
- O Mercado de Natal de Lisboa, previsto para 14 de novembro, preocupa comerciantes temendo impacto no comércio local
- Investidores brasileiros também são acusados de participar da especulação imobiliária, por isso a restrição a fundos imobiliários é uma das principais demandas dos protestos
Com informações da Agência Brasil.
