Evento reunirá ministros, especialistas e a jornalista Aline Midlej para discutir falhas nos processos criminais, com destaque para o caso do lutador de MMA preso por seis anos, em São Paulo.
Justiça (Pexels)
Um evento promovido pela AASP, Innocence Project Brasil e Escola Paulista da Magistratura (EPM) reunirá autoridades e especialistas para discutir como evitar que pessoas inocentes sejam condenadas pela Justiça. O encontro, intitulado "Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira", ocorrerá em 13 de novembro, em São Paulo, com entrada gratuita e vagas limitadas.
O caso de Sílvio Pantera, lutador de MMA que passou quase seis anos preso injustamente, será um dos principais destaques. A jornalista Aline Midlej, da GloboNews, compartilhará como o caso foi acompanhado pela mídia e a decisão sobre sua indenização.
- O evento acontece no dia 13 de novembro de 2026, em São Paulo.
- A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas.
- Ministros do STJ, Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca, confirmaram presença.
- O foco é identificar falhas em investigações e provas, como DNA e reconhecimento de pessoas.
- O objetivo é fortalecer a segurança jurídica e proteger direitos fundamentais.
Os motivos do encontro
A discussão parte da premissa de que erros no sistema judicial têm consequências graves. Como explica Paula Lima Hyppolito Oliveira, Presidente da AASP: "Quando o sistema de Justiça comete um erro, as consequências podem ser irreparáveis. Uma condenação injusta não compromete apenas a liberdade de uma pessoa, mas também a confiança da sociedade nas instituições."
De acordo com a Presidente, a proposta é analisar como esses erros ocorrem e quais são as responsabilidades do Estado. "Vamos discutir desde a investigação policial e a preservação das provas até os avanços jurisprudenciais, a reparação dos danos e o papel fundamental da advocacia na prevenção e correção dessas falhas. É um debate que ultrapassa o universo jurídico, porque garantir que inocentes não sejam condenados é um compromisso de toda a sociedade".
Participantes de destaque
Entre os nomes confirmados estão os Ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, que integra a 6ª Turma e a 3ª Seção do tribunal, e Reynaldo Soares da Fonseca, mestre em Direito Público pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Além deles, participam a advogada criminalista Dora Cavalcanti, fundadora do Innocence Project Brasil; a professora Janaína Roland Matida, especialista em prova penal; e o Desembargador Ricardo Cunha Chimenti, diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Também estão presentes o juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da USP, e outros profissionais como Leonardo Furtado, Anderson Giampaoli, Andrey Borges de Mendonça, Luiza Ferreira, Mauricio Stegemann Dieter e Roselle Soglio. A presença de diversos setores visa aproximar Advocacia, Magistratura e Academia para melhorar a qualidade das investigações.
Programação do dia
A programação começa às 8h30 com a abertura, seguida de uma aula magna às 9h. Às 10h15, o tema central será "A investigação como origem do erro", e às 11h30, "Prova pericial, DNA e cadeia de custódia". Após o intervalo para almoço às 12h45, a tarde será dedicada a "Como corrigir essa trajetória", às 14h30, encerrando com uma palestra às 16h20.
Serviço e inscrições
O evento será realizado na AASP Unidade Jardim Paulista, localizada na Alameda Santos, 2159, 15º andar, Cerqueira César, em São Paulo. As inscrições devem ser feitas online e a entrada é gratuita, sujeita a lotação. A iniciativa é uma oportunidade para a sociedade e profissionais do Direito compreenderem melhor os mecanismos que podem prevenir injustiças e garantir a correta aplicação da lei.
