23 de abril de 2024 - 04:35

Policia

03/04/2024 10:59 G1

Conselho Substituto do TCE-RO é preso durante operação contra 'rachadinhas'

Esquema teria ocorrido por quase 10 anos, entre 2014 e 2023. No esquema, pessoas em cargos comissionados tinham que "dar" um parte de sua remuneração para a chefia, sob a condição de ser nomeado e se manter no cargo.

 Servidores do TCE são alvos de operação contra desvio de recursos públicos e 'rachadinhas' em Porto Velho  — Foto: TCE-RO/Divulgação

Servidores do TCE são alvos de operação contra desvio de recursos públicos e 'rachadinhas' em Porto Velho — Foto: TCE-RO/Divulgação

Um Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi preso na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) contra um grupo de servidores suspeitos de desviar recursos públicos e fazer "rachadinhas" em Porto Velho e Rio Branco (AC).

De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o alvo principal da operação é o conselheiro susbtituto, mas além da sua prisão foram cumpridos:

 

  • mais 1 mandados de prisão preventiva;
  • 2 mandados de afastamento das funções públicas;
  • 11 mandados de busca e apreensão;
  • 2 medidas de monitoramento eletrônico (tornozeleira);
  • 4 ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas;
  • 4 ordens de proibição de acesso a órgão público;
  • duas medidas de proibição de deixar o país.

As investigações foram iniciadas em 2022, quando a Corregedoria Geral do TCE-RO denunciou ao MPRO o servidor por peculato (desvio de dinheiro e abuso de confiança), associação criminosa e lavagem de capitais.

Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em Porto Velho e Rio Branco. Equipes das policias Civil e Militar, TCE-RO e servidores do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e do Acre participam da operação.

 

Modus operandi

O MP-RO confirmou que os crimes estavam sendo cometidos pelo servidor, incluindo a prática conhecida como “rachadinha”: pessoas em cargos comissionados tinham que "dar" um parte de sua remuneração para a chefia, sob a condição de ser nomeado e se manter no cargo.

Além disso, foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público declarada à Receita Federal. O esquema teria ocorrido por quase 10 anos, entre 2014 e 2023, envolvendo também a participação de outras pessoas.

O líder do esquema selecionava suas "vítimas" entre indivíduos de origens humildes e com pouca instrução. O jogo era "impressionar" os alvos a promessa de altos salários em cargos comissionados em seu gabinete, além de boas condições de trabalho.

Depois que o alvo aceitava a proposta, o líder passava a exigir uma parte considerável de seus salários sob ameaça de demissão e retorno às origens. Segundo o MP-RO, as pessoas eram coagidos a aceitar essas condições, enfrentando longas jornadas de trabalho e até mesmo assédio moral para compensar a baixa produtividade de outros servidores mais próximos e favorecidos na unidade.


Plantão

(65) 99288-0115