Ministro do STJ mantém condenação de 12 anos de ex-pistoleiro de Arcanjo

O ex-policial militar Hércules de Araújo Agostinho teve sua tentativa de absolvição negada pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio do pintor Roque Dias Rocha, crime ocorrido em Cuiabá (em maio de 1996), Hércules viu seu pedido de habeas corpus ser rejeitado no último dia 27 de agosto.

A defesa do ex-PM, conhecido por atuar como pistoleiro a serviço do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, alegava que a condenação foi baseada em testemunhos indiretos e buscava anular a decisão. O ex-bicheiro, condenado a mais de 150 anos de prisão, é apontado como mandante de diversos crimes violentos no Estado de Mato Grosso.

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra o pedido de absolvição. Analisando o caso, o ministro Ribeiro Dantas concluiu que o pedido não poderia ser atendido, argumentando que a matéria já estava preclusa, uma vez que se passaram 19 anos desde o trânsito em julgado da condenação, em 2005. “Devendo ser observada a coisa julgada e o princípio da segurança jurídica”, afirmou o ministro em sua decisão, acrescentando que, diante disso, não conhecia do habeas corpus.

Atualmente, Hércules cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para onde foi transferido em 2019 após tentar fugir duas vezes da Penitenciária Central do Estado (PCE). Sua condenação total ultrapassa 160 anos de prisão por uma série de assassinatos, incluindo o do empresário Sávio Brandão, proprietário do jornal Folha do Estado, executado a tiros em 2002.

Além de Brandão, o ex-PM também foi responsabilizado pelos homicídios do empresário Rivelino Jacques Brunini e de Fauze Rachid Jaudy, e pela tentativa de assassinato do pintor Gisleno Fernandes, todos em Cuiabá. Em depoimento, Hércules confessou ter matado Brunini a mando de João Arcanjo, revelando sua participação em uma extensa rede de crimes comandada pelo ex-bicheiro.