A Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em Ipecaetá e Feira de Santana, na Bahia, para investigar suspeitas de fraudes na concessão de autorizações de táxi. Dois servidores públicos foram afastados por 60 dias.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Bandeira Livre 2, que investiga fraudes na emissão de autorizações de táxi em Ipecaetá, no Portal do Sertão baiano. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Ipecaetá e Feira de Santana.
Dois servidores públicos foram afastados de suas funções por 60 dias, enquanto as investigações apuram a possível obtenção indevida de isenções de impostos, como IPI, IPVA e ICMS, por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que não exerciam a atividade.
- A operação é um desdobramento de investigações anteriores sobre fraudes em autorizações de táxi na região.
- Entre 2023 e 2025, a prefeitura de Ipecaetá emitiu 70 autorizações, com maior concentração entre 2021 e 2023.
- Cinco permissionários atuais têm ocupações incompatíveis com a profissão de taxista.
- Foram sequestrados veículos vinculados a cinco permissões investigadas.
- O bloqueio de ativos financeiros pode chegar a R$ 33 mil por investigado.
As investigações apontam que as autorizações eram concedidas a pessoas que não eram taxistas de verdade, o que gerava benefícios fiscais indevidos. A PF também investiga a participação de agentes públicos responsáveis pela emissão e renovação das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais do município.
Mandados e medidas judiciais
Dos nove mandados de busca e apreensão, oito são cumpridos em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Também foi determinado o sequestro dos veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 33 mil por investigado. Essas medidas visam garantir o ressarcimento aos cofres públicos e evitar que os envolvidos se beneficiem dos crimes.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária, conforme a participação de cada um nos fatos. A PF continua as investigações para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado.
