O ministro Flávio Dino, do STF, mandou a PF investigar a destruição da cabeça de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT) e outros ataques contra símbolos religiosos no país. A ação busca combater a intolerância religiosa.
Imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada sem a cabeça na Cruz do Chilão, em Cuiabá (MT). Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. A escultura foi encontrada sem a cabeça na Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá (MT).
A imagem foi descoberta danificada na noite de sexta-feira (25). O caso ganhou repercussão nacional depois que uma pessoa registrou e divulgou as imagens da estátua no local.
- O ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar o vandalismo contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT).
- A decisão também abrange outros ataques contra símbolos religiosos registrados na Bahia, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
- A Cruz do Chilão, onde a estátua estava, é um ponto de referência da fé popular na capital mato-grossense.
- A Arquidiocese de Cuiabá divulgou uma nota condenando os atos de violência e pedindo justiça.
- Além deste caso, há registros de outros ataques contra imagens católicas e espaços de religiões de matriz africana no Brasil.
Investigação ampla contra ataques religiosos
No despacho judicial, Dino citou também outros casos registrados em diferentes estados, como Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Situações envolvendo imagens católicas e espaços de religiões de matriz africana foram incluídas na apuração. O ministro determinou uma investigação mais ampla sobre a série de atos de vandalismo e possíveis casos de intolerância religiosa envolvendo imagens religiosas.
Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS, escreveu Dino.
Justificativa da Polícia Federal
Segundo o ministro, a atuação inicial da Polícia Federal se justifica pela repercussão interestadual do assunto. Além disso, há a necessidade de repressão uniforme à prática e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
No documento, Dino anexou parte da nota de repúdio publicada pela Arquidiocese de Cuiabá. A instituição destacou que a Cruz do Chilão é um marco da religiosidade popular cuiabana. O local reúne elementos da tradição católica e da cultura de povos de matriz africana. Ele fica entre as ruas Luiz Carlos Pinheiro e Tenente Eulálio Guerra e faz parte da memória histórica, religiosa e cultural da cidade.
Repúdio da Igreja e garantia de direitos
Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, escreveu Dino ao determinar o envio do caso para a investigação da PF.
Na nota oficial, a Arquidiocese afirmou que a liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, são direitos garantidos pela Constituição Federal. A entidade ressaltou que atos de intolerância, discriminação e violência motivados por religião podem configurar crimes e devem ser apurados pelas autoridades.
Repudiamos toda forma de intolerância religiosa, vandalismo e violência contra símbolos de fé. Reafirmamos, ainda, a importância do diálogo, do respeito, da responsabilidade na comunicação e da busca pela verdade, especialmente em um momento de Sede Vacante, período de transição vivido pela Arquidiocese de Cuiabá, pontuou a nota.
Contexto no STF e outros casos em Mato Grosso
Em uma decisão anterior, Dino havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem inicial visava remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Contudo, essa determinação de Dino deve ser anulada por uma decisão do ministro Luiz Fux, tomada nesta segunda-feira (28). Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as ações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino havia argumentado que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. A Arquidiocese afirmou ainda esperar que o caso seja apurado, que os responsáveis sejam identificados e que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Nossa Senhora Aparecida é chamada de Padroeira do Brasil na Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980. A lei declarou 12 de outubro feriado nacional para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Outro caso de vandalismo em Mato Grosso
Em março deste ano, um homem de 47 anos foi detido após ser flagrado destruindo com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O ataque ocorreu em uma capela de Jauru, a 463 km de Cuiabá. Segundo a polícia, o suspeito contou que havia agido a mando de espíritos e que se arrependeu depois de danificar a imagem.
A imagem estava dentro de uma caixa de vidro na entrada da cidade. Na época, a polícia informou que o caso era considerado de menor potencial ofensivo. O homem foi ouvido e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o machado usado na ação foi apreendido.
