A justiça de Mato Grosso condenou um homem a mais de quatro décadas de cadeia após matar sua amante a tiros por não aceitar o fim do relacionamento. O crime foi considerado feminicídio e ocorreu em Ribeirão Cascalheira.
O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira, cidade localizada a 900 km de Cuiabá, condenou na última sexta-feira (2) o réu A.A.F.G. a uma pena de 40 anos e 10 meses de prisão. A sentença foi aplicada pelo crime de feminicídio contra a vítima L.S.S. O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não tem o direito de recorrer em liberdade.
O julgamento contou com a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira. O tribunal aplicou a Lei nº 14.994/2024, legislação que aumentou as penas mínimas previstas para o crime de feminicídio no Brasil.
- A pena total é de 40 anos e 10 meses de prisão em regime fechado;
- O crime foi classificado como feminicídio com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima;
- A vítima foi obrigada a se ajoelhar e puxada pelos cabelos antes de ser atirada;
- A morte ocorreu após o réu decidir matar a vítima apenas horas antes do crime;
- O MPMT destacou que o crime foi motivado pela posse e pelo desprezo à condição de mulher.
Detalhes do crime e motivação
Os jurados reconhecem a autoria e a materialidade do crime, validando também a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foram consideradas causas de aumento de pena pelo emprego de arma de fogo de uso restrito e pelo meio cruel utilizado na execução do ato.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o fim do relacionamento extraconjual que mantinha com a vítima. A acusação sustentou ainda que o feminicídio ocorreu em um contexto de menosprezo à condição de mulher, marcado por atos de humilhação e sentimento de posse por parte do agressor.
As investigações apontaram que o réu decidiu matar a vítima poucas horas antes do crime e foi armado até o local onde ela se encontrava. Antes dos disparos, segundo o Ministério Público, ele submeteu a mulher a uma situação degradante e violenta.
A vítima foi puxada pelos cabelos e obrigada a se ajoelhar. Na sequência, ela foi atingida por dois tiros disparados no rosto, o que resultou na sua morte imediata.
Justiça e resposta social
Para o promotor Bruno Barros Pereira, as provas apresentadas durante o julgamento demonstraram a extrema violência empregada na execução e a clara motivação de gênero no crime.
Foi um caso emblemático para a região e uma resposta importante para a sociedade diante da gravidade dos fatos, afirmou o promotor.
Na sentença final, o juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, manteve a prisão preventiva e determinou o início imediato do cumprimento da pena.


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