Marizangela Soares foi solta pela justiça após matar o marido, Erick Renan Gomes de Moraes. O magistrado considerou que a vítima tinha histórico de violência doméstica e que a mulher agiu em legítima defesa. Ela estava presa desde a madrugada de sábado, quando o crime ocorreu durante uma discussão.
Justiça (IA)
O juiz Magno Batista da Silva reconheceu o histórico de violência doméstica praticado por Erick Renan Gomes de Moraes, de 26 anos. Com base nisso, ele concedeu liberdade provisória para Marizangela Soares, de 28, que admitiu ter matado o marido com uma facada no peito. O crime ocorreu em Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada a 522 km de Cuiabá.
Na decisão tomada durante a audiência de custódia, realizada no domingo (18), o magistrado ressaltou que a mulher já possuía uma medida protetiva contra o companheiro. Essa proteção havia sido solicitada anteriormente devido a um registro de violência doméstica envolvendo o casal.
- O juiz citou o "histórico de violência doméstica" do marido como ponto crucial da decisão.
- A mulher estava arrumando as malas para sair de casa quando o marido chegou e a discussão começou.
- O magistrado avaliou que não houve preparo prévio para o crime, pois ela usou um objeto que estava ao alcance.
- Foi dispensada o pagamento de fiança pois ela está desempregada e depende de benefícios sociais.
- Ela terá que comparecer mensalmente ao juízo e não pode deixar a cidade sem autorização.
Decisão judicial e indícios de legítima defesa
"A injustiça da agressão e o histórico de violência doméstica: o ataque partiu da vítima, que tinha histórico de violência doméstica contra a autuada, com medida protetiva anterior relacionada ao contexto de violência. Esse histórico é elemento contextual relevante para a compreensão da dinâmica dos fatos e da percepção de perigo pela custodiada", afirmou o juiz.
Na avaliação preliminar, o juiz entendeu que Erick teria avançado contra a mulher durante a briga, o que a levou a reagir. No entanto, a decisão não é uma sentença final sobre o que exatamente aconteceu. As autoridades ainda vão apurar os detalhes do ocorrido.
O juiz considerou que a mulher utilizou um objeto que estava próximo a ela. Não houve sinais de que ela preparou a ação antes. Essas circunstâncias foram levadas em conta para a análise da possível legítima defesa.
Medidas cautelares impostas à ré
Além de soltá-la, o juiz impôs regras que Marizangela deve seguir. Ela terá que comparecer mensalmente ao tribunal para informar suas atividades. Também precisa manter seu endereço e número de telefone atualizados e comparecer a todos os atos processuais quando for intimada.
Ela está proibida de sair de Vila Bela da Santíssima Trindade sem permissão da justiça. A fiança foi dispensada porque a investigada está em situação de vulnerabilidade econômica. Segundo o processo, ela está desempregada, recebe o Bolsa Família e aguarda o início do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido à condição de saúde da filha.
O que aconteceu na madrugada do crime
Erick Renan Gomes de Moraes foi morto na madrugada de sábado (17). O local foi a casa onde o casal vivia, situada na Rua Goiás, no bairro Aeroporto, em Vila Bela da Santíssima Trindade. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu durante um desentendimento entre o casal. Marizangela atingiu o companheiro com uma facada no peito.
Após o acontecimento, ela deixou a residência e foi até a casa do irmão, onde esperou a chegada da polícia. Ao ser abordada, confessou o crime, mas afirmou não se lembrar de onde havia deixado a faca utilizada.
A mulher foi presa em flagrante e conduzida à delegacia. Depois, passou pela audiência de custódia, momento em que a Justiça concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento das medidas cautelares descritas anteriormente.
