A sessão extraordinária é destinada para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e também sobre as contas do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB)
A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu nesta segunda-feira (23), reagendar para sexta-feira (27) a sessão extraordinária para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e também sobre as contas do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).
Durante a sessão desta segunda-feira, vereadores criticaram a decisão da Mesa Diretora de incluir de última hora na pauta um projeto de resolução estabelecendo voto secreto na eleição para presidente da Casa.
Opositores veem no projeto uma manobra para beneficiar a candidatura do atual presidente, que tenta a reeleição.
A votação para compor a nova Mesa Diretora está marcada para ocorrer no dia 1º de janeiro após a posse dos 27 vereadores eleitos na Capital.
Na Justificativa, há a afirmação de que o Projeto de Resolução está dentro da competência da Câmara Municipal de Cuiabá, tanto no aspecto material quanto no aspecto formal.
Ainda conforme documento, embora a redação atual diga de forma textual que a votação será nominal, não diz claramente se a mesma será oral ou secreta. “Assim, para que não paire dúvida, e para que tenhamos uma eleição sem qualquer embaraço, apresentamos o presente projeto, esperando receber aprovação”.
As sessões devem ocorrer nos seguintes horários: 9h, 11h, 14h, 16h e 18h.
