A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta que acaba com a escala de trabalho de seis dias seguidos por um de folga. A mudança reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem cortar salário, e garante pelo menos dois dias de descanso por semana. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara e depois ser aprovada no Senado.
Bruno Spada/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 472 votos a favor e 22 contra.
Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno, onde são necessários pelo menos 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.
- A escala 6x1 significa trabalhar seis dias seguidos e folgar apenas um.
- A nova regra reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição do salário.
- Serão garantidos pelo menos dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente no domingo.
- A mudança começa a valer 60 dias depois da aprovação final da proposta.
- A PEC foi apresentada em 2019 e demorou anos para ser votada.
O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e sem redução salarial. Pela proposta, o fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
