O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, é suspeito de participar de um esquema que desviou dinheiro público por meio de contratos fraudulentos, com desvio de combustíveis e pagamento por serviços que não existiam.
Acir Pauta Diária
O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, é apontado como uma das pessoas mais importantes em uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos. Esses contratos somam mais de R$ 29 milhões. A informação está em uma decisão do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que deu base para a segunda fase da Operação Gomorra, feita pelo Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal.
- O prefeito é suspeito de assinar contratos irregulares para compras e serviços superfaturados.
- A investigação aponta desvio de 70 mil litros de combustível e pagamento por aluguel de carros que não existiam.
- O esquema envolvia servidores públicos e empresários, que agiam juntos para fraudar a prefeitura.
- Durante a operação, o celular do prefeito foi apreendido e R$ 17 mil em dinheiro foram encontrados na casa de um suspeito.
- A Justiça afastou servidores públicos e bloqueou bens de pessoas e empresas envolvidas.
Segundo a decisão judicial, a investigação apura um esquema que teria causado prejuízos aos cofres públicos por meio do desvio de aproximadamente 70 mil litros de combustíveis, pagamento por locação de veículos que não existiam e despesas relacionadas à manutenção de bens que não pertenciam ao patrimônio da administração municipal.
De acordo com o magistrado, na condição de ordenador de despesas e autoridade máxima do Executivo municipal, Alexandre Lopes assinou os contratos n° 091/2024, 010/2024, 006/2024 e 113/2024, todos originados de adesões a atas de registro de preços que, conforme a investigação, apresentariam irregularidades.
Na decisão, o desembargador afirma que há indícios de que o prefeito teria permitido a continuidade da execução dos contratos sem adotar medidas de fiscalização, homologando despesas consideradas incompatíveis com a realidade dos serviços prestados.
A investigação aponta que o prefeito pode ter usado sua posição de comando para permitir que a execução fraudulenta ocorresse sem problemas, se omitindo deliberadamente no dever de vigilância ao ratificar despesas exageradas, como o abastecimento de veículos particulares e o pagamento de aluguéis de bens que não existiam.
Esquema teria divisão entre agentes públicos e empresários
As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso apontam que o esquema seria dividido entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial.
Além do prefeito, também são investigados o secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e a servidora Olivete Gardim, suspeitos de atuar na formalização de contratos considerados sobrepostos e sem planejamento técnico.
Já os fiscais de contratos Almir da Silva Limas e Carlos Roberto Pimenta são apontados como responsáveis por atestar a execução de serviços que, segundo a investigação, não teriam sido realizados, além de validar fornecimento de peças com indícios de superfaturamento.
Buscas e apreensões
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, o prefeito foi alvo de busca e apreensão, tendo seu aparelho celular, um iPhone 17, recolhido pelos investigadores.
A operação também cumpriu medidas contra empresários e empresas investigadas. Conforme as apurações, seis das empresas envolvidas funcionariam no mesmo endereço, localizado no bairro Parque Ohara, em Cuiabá, indicando um possível conglomerado empresarial de origem familiar.
Em uma das diligências, foram apreendidos R$ 17 mil em dinheiro na residência de um dos investigados.
Medidas judiciais
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de servidores públicos, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas e o afastamento do sigilo fiscal de uma das empresas investigadas.
Entre os principais alvos das medidas estão: Alexandre Lopes (busca e apreensão), Rubens Anunciação Júnior (afastamento da função pública e indisponibilidade de bens), Almir da Silva Limas (afastamento cautelar), Carlos Roberto Pimenta (afastamento cautelar), Olivete Gardim (afastamento cautelar), empresários e diversas empresas ligadas ao grupo investigado (indisponibilidade de bens).
Investigação continua
O material apreendido, especialmente os dispositivos eletrônicos, será submetido à perícia para auxiliar na apuração da participação de cada investigado. Conforme destacado na decisão judicial, a análise dos equipamentos poderá confirmar ou afastar o elemento subjetivo das condutas atribuídas aos envolvidos.
Até o momento, a defesa dos investigados não havia se manifestado sobre as acusações. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
