O jurista Ives Gandra Martins, com mais de 60 anos de carreira, pede que os ministros do Supremo Tribunal Federal parem com brigas públicas e criem um código de ética para recuperar a confiança do povo na instituição.
STF Imagem gerada por IA
Há 68 anos sou advogado e há 62 anos sou professor universitário. Depois de tantas décadas de trabalho, convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira vez em que falei em uma sessão, em 1962, quando fui recebido na casa do então ministro Hahnemann Guimarães.
- Ives Gandra tem 91 anos, 68 de advocacia e 62 de magistério.
- Ele escreveu 32 livros com o ministro Moreira Alves.
- O STF está sendo criticado por brigas públicas entre ministros.
- O ministro Edson Fachin propôs um código de ética para a Corte.
- Ives acredita que a democracia depende do respeito ao STF.
Desde aquela época, sempre mantive contato com todos eles. Era uma proximidade prazerosa que não acontece mais, porque hoje não consigo mais viajar. Escrevi livros em parceria com vários ministros e participo de academias literárias e jurídicas com muitos deles. Só com o ministro Moreira Alves, publicamos 32 livros juntos.
Quero falar sobre algo que os jornais e a mídia têm criticado muito: as brigas públicas entre os ministros da Suprema Corte. Essas discussões são sobre o Código de Ética, que alguns querem e outros não, e também sobre ataques entre colegas, o que é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Quando essas diferenças são expostas em público, fica claro que estão afetando a política, a estabilidade das instituições e a segurança jurídica. Um exemplo foi a entrevista do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva, que gerou muitas especulações e fez o povo brasileiro tomar partido de um lado ou de outro.
Sou totalmente a favor de que a Suprema Corte recupere o prestígio e o respeito que tinha no passado. Por isso, como um velho advogado, faço um apelo para que os ministros do STF voltem a agir como antes, quando a Instituição era muito respeitada. As diferenças devem ser resolvidas internamente, não em público.
Todos os ministros têm cultura e valores. Posso discordar de várias decisões, mas os debates atuais deveriam ficar só no campo jurídico, para não serem usados pelos jornais como se fossem posições políticas de A, B ou C.
A proposta do ministro Edson Fachin de criar um código de ética é muito útil para todos os ministros. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia também defendem essa ideia. Acredito que um código de ética ajudaria todos os ministros, atuais e futuros, a se comportarem melhor diante da opinião pública.
As diferenças de ideias e de direito devem continuar sendo apresentadas nas sessões de julgamento, mas os conflitos de comportamento e as discordâncias sobre como agir deveriam ser tratados em particular. Mesmo que haja críticas a fazer, que elas aconteçam nas reuniões internas, para que o STF volte a ser a instituição mais respeitada do Brasil, como foi no passado.
A democracia não se baseia em palavras. Dizer "sou democrático" ou "defendo a democracia" é só conversa. A democracia se faz com ações e exemplos. Como dizia São Josemaria Escrivá, "o exemplo é o melhor pregador".
A melhor defesa da democracia é a estabilidade das instituições e o respeito que elas têm diante do povo.
Não estou querendo dar conselhos ou dizer aos ministros o que fazer, mas peço que reflitam para que o STF volte a ser o que era. Hoje, o povo brasileiro e a imprensa criticam e tomam partido, tratando o STF como se fosse um poder político, e não o guardião da Constituição, que garante a segurança jurídica por ser imparcial.
É por sempre ter defendido o STF, desde os meus tempos de faculdade, que faço esse apelo. Os professores que tive e que fizeram parte da Corte me ensinaram a lutar por ela, porque a garantia dos direitos no país depende do tribunal máximo. Se a Corte perde o respeito do povo, a democracia corre perigo.
Respeito meus amigos da Corte e nunca falo mal de nenhum ministro. Posso criticar as posições deles, mas nunca as pessoas. A Corte precisa voltar a ser como era no passado. Só assim teremos a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção da democracia.
É com esse objetivo que, com meus 91 anos, 68 de advocacia e 62 de magistério, livros publicados em 21 países, participação em 42 academias e 45 títulos acadêmicos, mostro que minha vida sempre foi dedicada ao Direito. Por isso, faço este apelo ao STF para que haja um resgate institucional.
Esse resgate não depende de reformas complicadas, mas sim de um esforço moral e de conduta. O apelo é um pedido para que comecem os debates internos e a adoção urgente de um código de ética, como sugeriu o ministro Edson Fachin, para que as diferenças jurídicas e os conflitos pessoais fiquem em ambiente reservado, preservando a imagem da Corte.
Dirijo este clamor aos guardiões da justiça no Brasil para que conduzam o STF de volta ao patamar de respeito e admiração que tinha na época do ministro Moreira Alves.
