O Ministério Público Federal entrou na Justiça para suspender a decisão que aumenta a quantidade de etanol misturado na gasolina de 30% para 32%. A ação questiona os estudos técnicos usados para aprovar a mudança e pede uma investigação independente sobre os efeitos dessa nova mistura, chamada de E32.
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça a suspensão temporária do aumento obrigatório da mistura de etanol anidro na gasolina, que vai subir de 30% para 32%. A mudança, aprovada neste mês pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estava marcada para começar no dia 1º de agosto. Na ação, o MPF afirma que os estudos técnicos existentes ainda não são suficientes para garantir que o novo padrão é seguro para uso permanente.
- O MPF pediu a suspensão da nova mistura de etanol na gasolina, que subiria de 30% para 32%.
- A ação questiona a falta de estudos específicos para o novo porcentual, chamado de E32.
- O governo acredita que a mudança vai reduzir o preço da gasolina em R$ 0,03 por litro.
- A nova mistura pode diminuir a emissão de gases poluentes em cerca de 552 mil toneladas de CO2.
- O MPF também pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, o governo usou pesquisas que foram feitas para a mistura antiga, de 30%, como base para aprovar o novo porcentual. O órgão diz que essas pesquisas não foram feitas para testar a mistura de 32% de forma definitiva em todo o país. Por isso, o MPF pede que a Justiça anule a decisão do CNPE e obrigue o governo a fazer uma perícia independente e a criar regras mais rígidas para qualquer mudança futura nos combustíveis.
Além de suspender a medida, o MPF quer que o governo pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O órgão também defende que sejam feitos testes de longa duração e que os dados científicos sejam divulgados de forma clara para a população.
O que diz o governo sobre a nova mistura
O aumento do teor de etanol anidro para 32% terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os testes feitos mostram que a mudança é tecnicamente adequada. O governo diz que as pesquisas foram feitas em ambiente controlado e com métodos reconhecidos.
As projeções para a safra 2026/27 indicam que o Brasil vai produzir etanol suficiente para atender à demanda extra gerada pela medida. O aumento da mistura deve exigir cerca de 600 milhões de litros a mais de etanol, o que representa um aumento de aproximadamente 4% sobre o que já é usado hoje.
Impactos no preço e no meio ambiente
Segundo as análises do governo, a maior quantidade de etanol na gasolina deve reduzir o custo médio do combustível para o consumidor. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a mistura de 32% pode baratear a gasolina em R$ 0,03 por litro. O MME também estima uma redução de aproximadamente 552 mil toneladas de CO2 equivalente no período.
A ação judicial coloca em xeque a adoção da mistura E32, que estava prevista para começar em 1º de agosto. Enquanto o governo defende a viabilidade técnica, a oferta de etanol e os benefícios para o preço e o meio ambiente, o MPF questiona a falta de estudos específicos para o novo padrão.
