O governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora Maria Luiza Viotti, classificando a medida como uma escalada de hostilidades e uma tentativa de interferir nas eleições presidenciais brasileiras.
Palácio do Planalto. Foto: Mariana Lenz
O governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi anunciada nesta terça-feira (4) e ampliou a tensão diplomática entre os dois países.
O governo norte-americano justificou a decisão pela demora do Brasil em conceder a aprovação diplomática, chamada de agrément, ao indicado do presidente Donald Trump para comandar a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Washington também citou a negativa brasileira de vistos a dois funcionários norte-americanos.
- O que é o agrément É uma aprovação prévia que o país anfitrião dá para um embaixador estrangeiro assumir o cargo.
- O Brasil afirma que os EUA anunciaram o nome do novo embaixador antes mesmo de pedir a aprovação oficialmente.
- Os EUA também reclamam que o Brasil negou vistos para dois funcionários americanos que queriam vir ao país.
- O governo brasileiro diz que esses funcionários queriam colocar em dúvida a segurança das eleições no Brasil.
- O Brasil já havia sido alvo de sanções e cancelamentos de vistos de autoridades, incluindo ministros do STF.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o governo brasileiro classificou as duas justificativas como falsas e afirmou que segue as regras do direito internacional. A ação ainda está em análise.
Segundo o governo brasileiro, o processo para a concessão do agrément é confidencial. O nome escolhido para assumir uma embaixada só deveria ser divulgado depois de receber a anuência do país anfitrião, conforme previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Entenda o que está por trás da briga
O Planalto afirmou que os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome de seu candidato antes mesmo de apresentar formalmente o pedido ao governo brasileiro.
A nota também ressaltou que a Convenção de Viena não estabelece um prazo para que o país anfitrião aprove a indicação de um embaixador. O pedido apresentado pelos Estados Unidos continua em análise pelo Brasil.
Acusação de interferência eleitoral
O governo brasileiro também se manifestou sobre a negativa de vistos a dois funcionários dos Estados Unidos. De acordo com o Planalto, os representantes norte-americanos pretendiam vir ao país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
Na avaliação do governo, a visita representaria uma tentativa de interferência no processo político nacional. A nota afirma ainda que as medidas adotadas pelos Estados Unidos demonstram interesse em influenciar a próxima eleição presidencial brasileira.
Uma escalada de medidas hostis
O Planalto classificou a revogação do visto como parte de uma escalada deliberada de medidas hostis contra o Brasil, motivadas por razões ideológicas consideradas incompatíveis com uma relação bilateral baseada no respeito mútuo.
A nota também lembrou que continuam em vigor sanções individuais e cancelamentos de vistos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do primeiro escalão do Poder Executivo.
Segundo o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou solucionar as divergências durante uma visita a Washington, em maio, quando pediu a Donald Trump a retirada das sanções individuais.
Apesar do novo impasse, o governo brasileiro afirmou que se opõe à lógica de confronto e que continuará defendendo o diálogo e a negociação nas relações internacionais.
