A Polícia Federal investiga um esquema que teria desviado R$ 308 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso. Entenda quem são os alvos da operação.
Policia Federal- PGE-Heritage
O desembargador Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda dos Santos, atuaram diretamente na condição de advogados na composição e homologação do acordo extrajudicial firmado entre o Governo do Estado e créditos da operadora de telefonia Oi S/A. Os dois foram alvos da Operação Heritage, juntamente com procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o ex-governador Mauro Mendes (UB) e o deputado federal Fábio Garcia (UB).
- A operação investiga possíveis crimes contra o sistema financeiro, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada.
- O acordo envolvendo a Oi teria causado um prejuízo de mais de R$ 308 milhões aos cofres públicos.
- Além de Mato Grosso, a polícia cumpriu mandados em São Paulo, Rondônia e Ceará.
- Mauro Mendes e Fábio Garcia, ambos do União Brasil, estão entre os investigados.
- A Justiça determinou o bloqueio de bens de até R$ 316 milhões dos suspeitos.
Documentos apontam que os então advogados Ricardo Almeida, que atualmente é desembargador do TJMT, junto com Ulisses Rabaneda, que ocupa uma cadeira como conselheiro no CNJ, atuaram juntamente com o advogado Luiz Alberto Villalba Carneiro no pedido de celebração do acordo extrajudicial com a OI, à época, no valor de R$ 530,4 mil, além do pagamento de R$ 53 milhões como honorários. O montante foi reduzido, posteriormente, a R$ 308 milhões, pagos pelo Governo do Estado.
Como funcionava o esquema
O trio atuava no escritório de Ricardo Almeida, que comprou os créditos da Oi S.A, e assinou também, desta vez juntamente com os procuradores do Estado Francisco de Assis da Silva Lopes (procurador-geral), Diego Marques Santana Miyoshi (moderador titular) e Leonardo Vieira de Souza (moderador auxiliar), o pedido de homologação do acordo, firmado junto à PGE. O dispositivo foi homologado pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do TJMT, que também foi alvo da operação.
Quem são os investigados
Ricardo Gomes de Almeida atuava como advogado e foi empossado como desembargador do TJMT em novembro de 2025, após ser escolhido de uma lista tríplice, sendo escolhido justamente pelo então governador Mauro Mendes. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Heritage, para apurar a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada.
O que diz a polícia
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Dentre os alvos em Cuiabá estão o ex-governador Mauro Mendes e o deputado federal, Fábio Garcia, ambos do União Brasil. Os agentes cumprem medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, proibição de saída do país com o recolhimento de passaportes, proibição de contato entre investigados, entre outras medidas cautelares.
As investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o estado de Mato Grosso e a empresa privada de telefonia Oi, envolvendo a restituição de valores decorrentes de disputa tributária. Há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.
