O governo brasileiro comunicou oficialmente os Estados Unidos sobre a abertura de um processo que pode levar a medidas de resposta às tarifas impostas a produtos do Brasil. A ação faz parte da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao país adotar medidas semelhantes. O Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas americanas.
Lula disse que mudou os planos e irá ao G7 após tensão comercial com os EUA. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O governo brasileiro notificou oficialmente os Estados Unidos nesta sexta-feira (14) sobre a abertura do processo que pode resultar na adoção de medidas de reciprocidade comercial em resposta às tarifas impostas a produtos do Brasil.
Segundo o Itamaraty, a comunicação foi encaminhada ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio e ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
- Brasil notificou EUA sobre processo que pode levar a tarifas de resposta.
- Tarifas americanas somam 37,5% sobre produtos brasileiros.
- Brasil também acionou a OMC contra as medidas.
- Lei da Reciprocidade Econômica permite contramedidas do Brasil.
- Governo ainda busca negociação com os EUA antes de aplicar sanções.
A medida é mais uma etapa da reação brasileira às tarifas anunciadas pelo governo norte-americano. Em julho, os Estados Unidos confirmaram duas novas cobranças sobre produtos brasileiros, que juntas resultaram em alíquota total de 37,5%. O Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as medidas.
O que acontece agora
Apesar do avanço do processo de reciprocidade, o governo brasileiro afirma que ainda pretende priorizar uma saída negociada. As consultas diplomáticas visam mitigar ou anular os efeitos das medidas e das contramedidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçando a disposição do governo de privilegiar o diálogo nas relações internacionais.
O procedimento adotado pelo Brasil segue as regras da Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025. A legislação permite que o país responda a medidas comerciais de outras nações com restrições ou tarifas semelhantes. No caso dos Estados Unidos, o governo optou pelas contramedidas ordinárias, que passam pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Como funciona o processo
A proposta deve apresentar informações sobre as medidas adotadas pelo país estrangeiro, os setores brasileiros atingidos e os impactos econômicos. Também está prevista uma consulta pública de até 30 dias. Depois dessas etapas, a decisão sobre a eventual aplicação das contramedidas será tomada pelo Conselho Estratégico da Camex. O colegiado poderá adiar uma reação dependendo do andamento das negociações entre Brasil e Estados Unidos.
Brasil tenta negociação paralela
Enquanto o processo avança, o Ministério das Relações Exteriores deverá manter consultas diplomáticas em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A estratégia permite que o Brasil mantenha aberta uma negociação com Washington ao mesmo tempo em que prepara instrumentos para responder às tarifas. O governo brasileiro também afirmou que já apresentou ao USTR argumentos contra as acusações de práticas comerciais desleais feitas pelos Estados Unidos.
As tarifas norte-americanas são injustificadas e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis, afirmou o governo em nota.
