O ministro do STF Flávio Dino suspendeu a condenação do ex-senador Romero Jucá, de quase 10 anos de prisão, e também a sua inelegibilidade. Com isso, ele pode se candidatar nas eleições de outubro.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da condenação do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a nove anos, dez meses e 15 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, também ficam suspensos os efeitos de inelegibilidade decorrentes da condenação, permitindo que Jucá possa disputar as eleições de outubro.
A decisão foi tomada em caráter liminar e questiona a competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para julgar o processo. Jucá havia sido condenado pelo tribunal em abril deste ano.
- O STF liberou o ex-senador Romero Jucá para concorrer nas eleições de outubro.
- A condenação era de quase 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
- O ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da sentença e a inelegibilidade.
- Jucá quer ser deputado federal por Roraima e o prazo para registro termina neste sábado.
- A defesa afirma que ele foi absolvido em primeira instância e comemora a decisão.
O ex-senador pretende disputar uma vaga de deputado federal por Roraima. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15), o que torna a decisão do Supremo especialmente relevante para os planos eleitorais do político.
Dino determinou que o TRF-1 encaminhe informações sobre o processo ao Supremo no prazo de dez dias. Depois dessa etapa, o caso deverá ser encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A liminar ainda precisará ser analisada e referendada pela Primeira Turma do STF.
Acusação envolve R$ 150 mil
A condenação de Romero Jucá teve como base, entre outros elementos, o depoimento de um ex-executivo da Odebrecht. Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o então senador teria recebido R$ 150 mil para atuar em favor da empreiteira durante a tramitação de duas medidas provisórias.
De acordo com a denúncia, o dinheiro teria sido formalmente registrado como doação eleitoral para a campanha de Rodrigo Jucá, filho do ex-senador, mas teria como destinatário final o próprio Romero Jucá. A acusação sustentou que a operação configuraria lavagem de dinheiro.
A sentença, entretanto, foi posteriormente contestada pela defesa, que argumentou que Jucá havia sido absolvido em primeira instância e que o tribunal responsável pela condenação não teria competência para analisar o caso.
Defesa comemora decisão
Em nota, os advogados de Romero Jucá afirmaram que a decisão do STF representa o restabelecimento da justiça e da verdade. A defesa também reiterou a convicção na inocência do ex-senador.
Segundo os advogados, Jucá havia sido absolvido na primeira instância e, diante da suspensão dos efeitos da condenação, está novamente apto a participar da disputa eleitoral de 2026.
A decisão ocorre às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, marcado para este domingo (16), quando os candidatos poderão realizar propaganda eleitoral e pedir votos.
