Uma reunião que decidiu trocar candidatos teve só 4 participantes, mas regra pedia pelo menos 6 votos.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu três dias para a Federação União Progressista, que junta os partidos União Brasil e Progressistas, corrigir um problema na lista de candidatos a deputado federal em Mato Grosso. A federação precisa mostrar que a troca de nomes foi aprovada pelo número mínimo de pessoas da direção estadual, senão o registro da chapa pode ser negado.
O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva no sábado, 15 de agosto, e será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
- A federação é formada por União Brasil e Progressistas.
- Eles trocaram dois candidatos a deputado federal.
- A reunião que aprovou a troca teve só 4 pessoas, mas precisava de pelo menos 6.
- O procurador acha que isso é irregular.
- A federação tem 3 dias para corrigir ou a chapa pode ser rejeitada.
A convenção estadual da federação aconteceu em 4 de agosto e escolheu Ednei Blasius e Gisela Simona Viana de Souza como candidatos a deputado federal. Depois, no registro entregue à Justiça Eleitoral, eles foram trocados por Fábio Paulino Garcia e Sandy de Paula Alves Mainardes.
Gisela saiu da disputa para ser candidata a vice-governadora na chapa do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que quer se reeleger. Com a saída dela, Fábio Garcia entrou na lista de candidatos a deputado federal.
De acordo com o MP Eleitoral, as trocas não foram feitas na convenção, mas em uma reunião da Direção Estadual da União Progressista. É a validade dessa reunião que está sendo questionada.
O estatuto da federação diz que a Direção Estadual tem 11 integrantes e que as decisões precisam do voto da maioria absoluta. Ou seja, são necessários pelo menos seis votos para aprovar algo.
Mas a ata da reunião mostra que só quatro integrantes estavam presentes. As mudanças foram aprovadas por unanimidade entre eles, mas o Ministério Público diz que quatro não são suficientes para cumprir a exigência do estatuto.
Essa situação também afeta a escolha de Aécio Guerino de Souza Rodrigues como representante da federação que assina o pedido de registro da chapa.
Para o procurador, a falta de quórum pode colocar em risco tanto as trocas dos candidatos quanto a própria assinatura do registro na Justiça Eleitoral.
A federação tem três dias para provar que a reunião seguiu as regras de votação ou para fazer uma nova votação, agora respeitando o estatuto.
Se o problema não for corrigido no prazo, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE-MT que negue o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), documento necessário para a federação participar da eleição para deputado federal.
