Candidato ao Senado por SC usa vídeo de menino torturado para atacar Lula
Carlos Bolsonaro, menino VG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter um vídeo publicado pelo candidato ao Senado por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL), que usou o caso de um menino de 12 anos sequestrado, torturado e obrigado a cavar a própria cova em Várzea Grande (MT) para atacar o presidente Lula. O post foi feito no dia 8 de junho no Instagram, e o político afirmava que Lula seria favorável à existência de um "tribunal do crime" no Brasil, além de criticar a segurança pública do governo federal.
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV, entrou com ação pedindo a retirada do conteúdo, dizendo que Carlos Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada negativa e associou o presidente ao crime organizado. Mas os ministros do TSE confirmaram a decisão do relator, ministro André Mendonça, que já havia negado o pedido.
- O TSE manteve o post de Carlos Bolsonaro sobre o caso do menino torturado.
- O vídeo usava o caso para criticar Lula e o governo federal.
- A FE Brasil pedia a retirada do conteúdo por propaganda eleitoral antecipada.
- O menino foi resgatado pela polícia após ser sequestrado por facção.
- O ministro André Mendonça disse que a crítica política é protegida pela liberdade de expressão.
Na decisão, o tribunal disse que manteve a liminar anterior, vencido o ministro Floriano de Azevedo Marques. O caso aconteceu em abril, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.
O menino foi encontrado por policiais militares depois de ser levado à força para uma casa. Ele foi sequestrado e espancado por suspeitos de serem integrantes do Comando Vermelho.
A criança contou que seria executada após um "tribunal do crime" e que o corpo seria enterrado numa região chamada "Fazendinha".
O motivo seria uma série de furtos cometidos pelo garoto. Quatro faccionados, com idades entre 42 e 50 anos, foram presos na época.
No dia 8 de junho, Carlos Bolsonaro usou o vídeo para atacar Lula. Ele escreveu: "É essa 'soberania' que Lula defende: a existência de tribunal do crime dentro do Brasil. Um menino de 12 anos foi sequestrado, agredido e obrigado a cavar a própria cova em Mato Grosso, antes de ser resgatado pela polícia. Os suspeitos, segundo a reportagem, seriam ligados a uma facção criminosa."
Ele também disse que "o brasileiro vive refém de criminosos que criaram lei própria, sentença própria e pena de morte própria. Isso não é soberania. É o Estado perdendo território para o terror". Para a FE Brasil, Carlos passou do ponto.
A federação argumentou que o post ligou Lula ao crime organizado e ao "tribunal do crime", dizendo que a informação era sabidamente falsa e ofensiva, além de poder causar desinformação e desequilibrar a disputa eleitoral.
Mas André Mendonça não mandou apagar o post. Ele disse que, em decisões urgentes, a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate político. "A crítica política, ainda que severa, ácida, contundente ou desagradável, integra o âmbito da liberdade de expressão, sobretudo quando dirigida a agentes públicos, governantes e partidos políticos."
Mendonça afirmou que não cabe ao TSE julgar se a crítica foi bonita ou educada. "Embora se possa discordar do tom, a Justiça Eleitoral não deve atuar como revisora da intensidade ou elegância da crítica política."
Ele também citou um precedente do próprio TSE, segundo o qual críticas severas são protegidas pela liberdade de expressão quando não há demonstração de falsidade ou grave descontextualização. Para ele, ainda é cedo para decidir sobre irregularidade eleitoral. "A análise mais aprofundada deve ficar para o mérito do processo."
