Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Beto Dois A Um (Podemos) permite que mercados, restaurantes e produtores rurais doem alimentos ainda próprios para consumo, mas que seriam descartados, a entidades que ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é reduzir o desperdício e combater a fome em Mato Grosso.
VULNERABILIDADE (IA)
O deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei que quer facilitar a doação de alimentos que ainda estão bons para comer, mas que seriam jogados fora, para famílias e pessoas que precisam de alimentos.
A proposta cria uma rede solidária para conectar quem tem comida sobrando com quem pode receber e distribuir esses produtos. Mercados, restaurantes, feirantes, produtores rurais, agricultores familiares, cooperativas e outros estabelecimentos poderão participar de forma voluntária, doando itens que não vão mais ser vendidos, mas que continuam próprios para o consumo.
- Quem doar não recebe pagamento.
- Frutas e verduras com aspecto feio ou tamanho irregular podem ser doados.
- Os alimentos vão para bancos de alimentos ou entidades que ajudam pessoas em situação de rua e famílias pobres.
- O projeto não obriga ninguém a doar.
- É proibida a doação de produtos vencidos ou estragados.
Entre os alimentos que poderão ser doados estão os que perderam valor comercial, mas continuam próprios: frutas, verduras e outros itens rejeitados por causa da aparência, tamanho ou padrão do mercado.
Como vai funcionar
Os produtos serão entregues para bancos de alimentos, entidades assistenciais e instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade. O projeto também permite que o poder público crie canais para conectar doadores às organizações e oriente sobre armazenamento, transporte e conservação.
Não haverá multa ou penalidade. A adesão é espontânea, e não é permite doar qualquer produto estragado ou impróprio, garantindo segurança a quem recebe.
Se tem comida contente que seria jogada fora, encontramos um jeito de levar esse alimento até quem mais precisa. É um caminho para combater o desperdício e ajudar famílias que muitas vezes não têm o que colocar na mesa, disse o deetado.
