Ministério Público Eleitoral afirma que acessório não é propaganda nem impede a identificação do candidato.
Presidente Lula (PT) Divulgação / Ricardo Stuckert
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que a foto do presidente Lula (PT) para a urna eletrônica não é irregular. Na imagem, Lula aparece de chapéu-panamá. O Ministério Público Eleitoral entendeu que o acessório não tinha conotação de propaganda nem dificulta o reconhecimento do candidato. Lula disputa pela sétima vez a presidência.
O chapéu-panamá ficou famoso no século XX durante a construção do Canal do Panamá. Trabalhadores e o então presidente americano Theodore Roosevelt usavam o acessório para se proteger do sol. Apesar do nome, o chapéu era produzido no Equador e passava pelo Panamá antes de ser exportado, o que ajudou a popularizar o nome.
- 1. A foto com o chapéu vai aparecer na urna eletrônica.
- 2. O Ministério Público Eleitoral não vê problema na imagem.
- 3. Esta é a primeira vez que Lula usa esse chapéu em uma campanha presidencial.
- 4. O uso foi recomendação de orientação médica, depois da retirada de uma recepção.
- 5. Lula está com 80 anos.
É a primeira vez que Lula usa esse acessório em uma corrida presidencial. De acordo com a assessoria dele, ele passou a usar o chapéu por causa de uma orientação médica, depois de remover um câncer de pele do couro cabeludo, em abril. Lula tem 80 anos.
No parecer ao TSE, Espinosa afirmou que permitir o chapéu na foto é a solução que melhor atende à pluralismo político, princípio essencial do Estado Democrático de Direito, e que deve ser aplicado no direito eleitoral.
Aa resolução do TSE para fotos de candidatos determina que a imagem seja frontal, de busto e com roupas adequadas para foto oficial.
A regra proíbe o uso de elementos cênicos ou otraes acessórios que tenh concatotação de propaganda política ou que hajam o recathecimento rápido do caddto pello eeleitoado.
