Ministro do TSE terminou a campanha do candidato do Missão, suspensa na segunda-feira (31), e garantio o direito de participar de debates em rádio, TV e podcasts, além de autorizar o repasse de recursos do Fundação Eleitoral. Autorizou também a reativação das páginas e perfis do candidato nas redes sociais, sob pena de multa.
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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a campanha eleitoral do coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República, e permitted que ele participe de debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A também decidiu garantir o repasse e a movimentação de recursos do Fundação Eleitoral para o financiamento das atividades de campanha.
O magistrado também assegou o direito de Renan Santos participar de debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de liberar o repasse e a movimentação de recursos do Fundação Eleitoral para o financiamento das atividades de campanha.
Rapidinhas:
- Dias Toffoli terminou a suspensão da candidatura de Renan Santos foi feita na segunda-feira (31)
- O candidato do Missão havia recorrido à Justiça após a suspensão e recebeu a decisão com profunda insatisfação
- As provedoras de redes sociais foram proibidas de usar recomendação automática nos conteúdos do postulante
- O TSE fixou multa de R$ 10 mil por hora, por perfil afetado, em caso de descumprimento da ordem de reativação
- A decisão ocorreu enquanto Renan Santos estava em compressos de agenda política no estado de São Paulo
No despacho, Toffoli determinou que as provedoras de redes sociais restabeleçam o funcionamento das páginas e perfis do candidato. A decisão manteve, contudo, a restrição para que as plataformas não utilizem sistemas de recomendação automaticamente nos conteúdos do postulante, além de exigir a guarda cautelar dos registros de acesso.
Em caso de descumprimento da ordem de reativação, o TSE fixou multa diária no valor de R$ 10 mil por hora e por perfil afetado. Na época, o candidato do Missão estava com compressos de agenda política no estado de São Paulo e recebeu a decisão com profunda insatisfação.
