O presidente do STF, Edson Fachin, preparou um plano para evitar discussões acaloradas sobre o caso Master, mas a sessão focou em outros temas, como a licença-maternidade para mães adotivas, que foi aprovada por unanimidade e uniu ministros de grupos diferentes.
Fachin, presidente do STF, buscava evitar confrontos durante a sessão plenária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preparou uma estratégia para evitar discussões intensas sobre o caso Master durante a sessão plenária de quarta-feira (23). No entanto, não foi necessário usar esse plano, pois a reunião ocorreu de forma tranquila e focada em outros temas.
Fachin avisou previamente aos colegas que não permitiria interrupções desnecessárias para desviar a atenção da pauta. O foco principal era um processo sobre licença-maternidade para mães adotivas, um tema que gerou alinhamento entre os ministros.
- Direito assegurado: Todas as mães, biológicas ou adotantes, têm direito a 120 dias de licença, que pode ser estendida por mais 60 dias.
- Unidade rara: Ministros de grupos opostos, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, votaram junto com o relator Alexandre de Moraes.
- Custo de processos: O STF também aprovou um caso sobre o limite de custos judiciais no Espírito Santo sem brigas.
- Medida preventiva: Fachin temia que ministros falassem do caso Master durante a sessão, o que já havia causado risco de falta de quórum antes.
- Segurança: Um alarme de incêndio falso disparou durante a sessão, mas foi apenas um susto momentâneo.
Decisão unânime beneficia mães adotivas
O julgamento principal da sessão resultou em um voto unânime a favor das mães adotivas. Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, o tribunal definiu que o direito à licença-maternidade é igual para todas. Não importa se a criança é biológica ou adotada, nem a idade do bebê no momento da adoção.
Também não faz diferença a natureza do vínculo de trabalho da mãe. Ela tem direito a 120 dias de afastamento do trabalho, com a possibilidade de prorrogar por mais 60 dias em casos específicos. Essa decisão uniu ministros que costumam divergir em outros assuntos, demonstrando um momento de convergência na corte.
Planos de Fachin para evitar crise
Além da licença-maternidade, os ministros analisaram um caso sobre o aumento dos limites de taxas judiciais no Espírito Santo. Apesar de algumas divergências técnicas entre aliados, como Flávio Dino e Cristiano Zanin, o julgamento também ocorreu sem atritos. A aparente normalidade da sessão trouxe alívio à equipe de Fachin, que vinha evitando sessões públicas por medo de conflitos.
Em conversas reservadas, Fachin garantiu a ao menos dois ministros que atuaria para blindar a pauta contra o caso Master. Ele está disposto a usar o regimento do tribunal para negar pedidos de fala que possam gerar debates paralelos, citando a regra que proíbe ministros de falarem sem autorização do presidente.
O receio principal era que após a sessão anterior, onde Dino pediu vistas sobre investigações contra Moraes, houvesse sessões vazias por falta de quórum. Havia também o medo de que ministros mais vocais, como Gilmar Mendes, ignorassem a pauta ou conectassem os julgamentos do dia ao escândalo Master, reabindo a crise. Até o momento, essa preocupação não se concretizou.
