O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação da proposta que acaba com a escala 6x1. A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, mantendo o salário. A decisão ocorre após meses de negociação e promessa de votação no pós-eleições.
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, definiu para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal.
Segundo a assessoria da presidência da Casa, o tema possui alta relevância para a sociedade e será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
Agenda e trajetória da proposta
- A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado.
- A base do governo tentou pautar a análise, mas Alcolumbre manteve o texto parado até agosto.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da escala 6x1 no início de setembro.
- O presidente do Senado afirmou publicamente que a votação ocorreria após as eleições.
- A data de terça-feira (6) foi marcada como um compromisso de cumpri-la no plenário.
A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). Paim, que cumpre seu último mandato, tem um histórico de defesa dessa causa no Congresso Nacional.
Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal, disse Alcolumbre.
Como funciona a escala 5x2
A PEC 221 de 2019 substitui a escala 6x1 por uma obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. Além disso, ela reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte no salário do trabalhador.
O texto permite que categorias com jornadas especiais compensem o sábado ou domingo trabalhados, mas exige que as duas folgas semanais sejam gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
Para evitar impactos imediatos, o texto prevê um período de transição de até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão regras específicas para essa adaptação.
