O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de invalidar os votos de Deltan Dallagnol (Novo-PR). Com a medida, o ex-procurador da República volta a ter o registro deferido e seus votos serão contados normalmente, aguardando análise do plenário do tribunal.
Getty
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão publicada na véspera pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Com essa manobra, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná volta a ser válido.
A nova decisão garante que os votos que o eleitor der para o ex-procurador da República serão processados normalmente. Porém, esses votos ficarão condicionados a um julgamento futuro pelo plenário completo do TSE. No documento, Kassio argumenta que Floriano agiu por conta própria e antecipou efeitos que, segundo a lei, devem ser decididos apenas pelo conjunto dos ministros.
- Kassio suspendeu a decisão anterior de Floriano de Azevedo Marques;
- Deltan Dallagnol volta a ter candidatura aceita oficialmente no Paraná;
- O ex-procurador está empatado com 21% das intenções de voto;
- Flavio Bolsonaro aparece em primeiro, com 25% segundo a Quaest;
- Gleisi Hoffmann (PT) aparece em quarto lugar, com 15%.
Entenda o motivo da disputa judicial
O problema envolvendo a candidatura de Deltan surgiu depois que ele perdeu o mandato de deputado federal em 2023. O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia aprovado a candidatura do ex-procurador para as eleições deste ano. No entanto, os partidos PT e PDT questionaram essa decisão na Justiça.
O argumento das siglas é que o registro de Deltan fere a Lei da Ficha Limpa. A legislação proíbe a candidatura de quem foi condenado por crimes específicos, o que gerou a controvérsia jurídica que levou os ministros a decidirem sobre o destino dos votos.
Decisão apertada na véspera da votação
Neste sábado (3), o ministro Floriano acolheu o recurso dos partidos petista e trabalhista. A medida determinava que todos os votos dados a Deltan deveriam ser considerados nulos. Contudo, o entendimento do presidente Kassio Nunes Marques é que essa questão delicada precisa ser decidida pelo plenário do TSE, não por um ministro isoladamente.
A decisão foi assinada na noite anterior ao pleito, com as urnas já preparadas e o nome do candidato nelas mantido na situação jurídica anterior. Não há mais tempo para informar o eleitorado paranaense de que os votos dados a um candidato que consta da urna serão desconsiderados, afirma Kassio no documento.
Reação de Deltan e cenário nas pesquisas
Em uma postagem na rede social X, Deltan Dallagnol celebrou a reversão. O ex-procurador classificou a ação de Kassio como a correção de uma decisão ilegal de Floriano. Deltan também se posicionou politicamente, afirmando que o ministro Floriano é amigo de Lula e de [Alexandre de] Moraes.
Uma pesquisa da Quaest divulgada neste sábado (3) mostra Deltan empatado na segunda colocação com Alexandre Curi (Republicanos). Ambos tinham 21% das intenções de votos válidos. Na frente, Filipe Barros (PL) lidera com 25%. Na quarta colocação, aparece Gleisi Hoffmann (PT), com 15%.
A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
