O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro tirem do ar um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Lula. A decisão dá 24 horas e considera a propaganda abusiva.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que é candidato à Presidência, retirem das suas redes sociais um vídeo onde crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal. A ordem foi assinada na terça-feira (13) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que deu um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo.
A decisão vale para posts no Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e WhatsApp. Até agora, o vídeo ainda está no ar nos perfis de Nikolas no Instagram, Facebook e X. No canal de WhatsApp "Tropa do Flávio", a plataforma informou que o administrador já removeu a publicação.
- O vídeo foi postado no Dia das Crianças e usa crianças para atacar Lula.
- A coligação "Brasil Pronto pra Mais" pediu a retirada do conteúdo.
- O TSE deu 24 horas para os parlamentares removerem o vídeo.
- O vídeo continua no ar em algumas redes, como Instagram e X.
- O ministro Bellizze considerou que a propaganda usa a inocência infantil de forma indevida.
O Estadão procurou Nikolas e Flávio, mas não obteve resposta até o momento.
Se eles não cumprirem a ordem, as plataformas serão avisadas para deixar o conteúdo indisponível, também em até 24 horas. A decisão não suspende totalmente os perfis ou canais dos parlamentares.
Contexto da decisão
A decisão foi tomada depois de um pedido da coligação "Brasil Pronto pra Mais", que acusou os dois de fazer propaganda eleitoral negativa, com informações falsas e difamatórias. O vídeo foi postado no Dia das Crianças (12 de outubro) e mostra crianças associando Lula e o filho dele, Lulinha, a problemas como violência, roubos e aumento de preços.
Para o ministro Bellizze, o vídeo ultrapassa o limite aceitável da propaganda eleitoral negativa ao usar crianças para tentar influenciar emocionalmente o eleitor. Ele afirmou que a forma como o vídeo é montado pode intensificar o sentimento e ligar o candidato a problemas sociais sem que isso realmente seja comprovado.
Entenda a determinação
"O vídeo passa do limite aceitável ao tentar atingir o eleitor emocionalmente, usando de forma errada a propaganda negativa contra um candidato, espalhada em massa na internet e explorando de forma inadequada a inocência das crianças", afirmou o ministro.
Bellizze também negou, por enquanto, o pedido para proibir qualquer nova publicação com conteúdo parecido. Ele explicou que, no futuro, isso poderá ser avaliado se forem encontrados outros vídeos específicos com a mesma mensagem. O caso ainda vai ser analisado pelo plenário do TSE.
"Por enquanto, não vou proibir de forma genérica novas publicações com conteúdo igual ou parecido. Mas isso pode ser revisto se aparecerem vídeos específicos com a mesma mensagem", disse o ministro.
