O Partido Novo move uma ação judicial contra shows musicais que apoiam a democracia e o candidato Lula, alegando que se tratam de comícios ilegais. Organizers e artistas defendem o direito à expressão política.
O Partido Novo anunciou, em suas redes sociais, que protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar os eventos musicais em favor da democracia.
As apresentações estão agendadas para este domingo (18) em diversas capitais do país, incluindo Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, além de outras cidades.
- O Novo alega que os shows funcionam como comícios escondidos a favor de Lula.
- A lei eleitoral, segundo o partido, proíbe a veiculação de propaganda oficial durante eventos abertos.
- O coletivo 342 Artes, organizador dos atos, defende a liberdade de expressão artística.
- Artistas têm o direito constitucional de manifestar suas opiniões políticas.
- O caso pode abrir precedente sobre o que constitui propaganda eleitoral ilegítima.
Argumentação do Partido Novo
A direção do Novo sustenta que os espetáculos musicais não são simples shows, mas sim shows-mícios destinados a beneficiar o candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Para a sigla, essa prática configura um burla às regras de propaganda eleitoral, o que torna os eventos ilegais e passíveis de cancelamento judicial.
Defesa dos Organizadores
Em resposta, o coletivo 342 Artes, que lidera a organização dos atos, esclarece que a legislação eleitoral brasileira não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas em palcos públicos. Para o grupo, tratar a manifestação artística como propaganda eleitorável seria um golpe contra a liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica.
