O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou 20 postagens falsas sobre o presidente Lula. A decisão atende a um pedido da campanha petista, que apontou o uso de deepfake para prejudicar o candidato. Flávio Bolsonaro e outros três deputados de oposição foram proibidos de repetir as informações incorretas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quarta-feira (21) derrubar 20 publicações ilegais nas redes sociais. As postagens tentavam prejudicar o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os advogados de Lula argumentaram que existe uma ação coordenada por parlamentares que apoiam Flávio Bolsonaro (PL). O grupo teria usado deepfake, que é uma tecnologia de inteligência artificial usada para criar conteúdos falsos e convincentes, com o objetivo de manchar a imagem do presidente.
- O TSE proibiu Flávio Bolsonaro e três deputados do PL de republicarem os conteúdos falsos.
- A ação envolveu 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores.
- Os perfis irregulares tinham realizado 23,8 mil publicações sobre o caso.
- A campanha de Lula alega que as postagens anônimas criam a falsa impressão de que todos rejeitam o governo.
- O TSE já tinha proibido a Meta (dona do Facebook) de limitar o alcance de posts de Lula.
Tribunal age contra abuso de inteligência artificial
A decisão de Nunes Marques atingiu diretamente Flávio Bolsonaro, além dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos esses políticos receberam a proibição de replicar as mensagens consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral.
A defesa de Lula destacou que o volume de postagens anônimas e falsas cria uma percepção errada na sociedade. A ideia é fazer o eleitor acreditar que há uma rejeição generalizada ao presidente, o que não corresponde à realidade dos fatos.
Plataformas também são fiscalizadas
O uso indevido de inteligência artificial já é alvo de debates constantes no TSE. Na semana passada, o tribunal tomou uma medida importante contra a Meta, a empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp.
O tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio. A medida veio após a campanha de Lula notificar o TSE sobre um problema técnico: comandos de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o presidente, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.
Com a decisão, o Facebook, uma das principais plataformas da Meta, ficou obrigado a não aplicar medidas que reduzam a distribuição, excluam a recomendação ou limitem as buscas de conteúdos sobre os políticos envolvidos.
