O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que não determinou a remoção de qualquer canal de WhatsApp. A instituição corrigiu boatos sobre uma minuta de resolução que poderia limitar a propaganda eleitoral em grandes grupos no período próximo à votação.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha ordenado a retirada de qualquer canal de WhatsApp do ar. A Corte reforçou que os prazos para processos de propaganda eleitoral são extremamente curtos e alertou que tirar conclusões precipitadas a partir desses despachos administrativos é uma prática indevida.
- O TSE negou oficialmente qualquer ordem de bloqueio de canais no WhatsApp.
- Uma minuta para limitar propaganda em grupos com mais de 200 mil seguidores foi arquivada após resistências.
- Representantes da Meta, X, Google e TikTok se reuniram com ministros para garantir isonomia entre as campanhas.
- O presidente do TSE pediu reforço nas equipes de monitoramento das plataformas digitais.
- Determinações de relatórios em 24 horas visam apenas apurar supostos tratamentos desiguais nas eleições.
Aprovação da minuta de restrição foi barrada
Na última quarta-feira, 21, circulou uma minuta de resolução que propunha proibir a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores. A restrição valeria para as 48 horas anteriores à eleição e as 24 horas seguintes.
A ideia era de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça. No entanto, a proposta não avançou devido às resistências dos demais ministros. O ministro Nunes Marques também se posicionou contra a medida, o que impediu a implementação da regra.
Reunião com plataformas digitais busca igualdade
O Tribunal Superior Eleitoral informou que os ministros se reuniram novamente nesta sexta-feira, 23, com representantes da Meta. O objetivo foi tratar das alegações de um suposto tratamento desigual dado aos dois principais candidatos à Presidência: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Também participaram do encontro representantes de outras grandes plataformas de tecnologia, incluindo o X, Google, TikTok e Kwai. A presença de diversos atores do setor demonstra a preocupação do Judiciário com a equidade no ambiente digital.
Reforço no monitoramento e pedidos de relatórios
Segundo o TSE, o presidente da Corte, Kássio Nunes, pediu que as plataformas reforcem suas equipes dedicadas ao monitoramento das redes sociais. A diretiva busca assegurar que as empresas ajam de forma isonômica, ou seja, com total igualdade de condições, em relação aos dois candidatos.
Participaram desta rodada de reuniões os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Sebastião Reis e Marco Aurélio Bellizze. A colaboração entre o Judiciário e o setor privado visa mitigar riscos à integridade do pleito.
Determinações específicas à Meta sobre canais
Na quinta-feira, 22, o TSE fez duas determinações específicas à Meta. Primeiro, Nunes Marques exigiu que a empresa entregasse um relatório sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula" em um prazo de 24 horas. Essa decisão atendeu a um pedido formal da campanha de Flávio Bolsonaro.
Paralelamente, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas para a Meta explicar possíveis casos de tratamento desigual entre as campanhas. Essa medida foi tomada em uma ação movida pela coligação de Lula. Vale ressaltar que a solicitação de um relatório em tempo curto não configura, por si só, uma ordem de bloqueio ou remoção de conteúdo.
Já na terça-feira, 20, representantes da Meta haviam se reunido com o ministro Bellizze, que é um dos responsáveis por analisar as ações sobre propaganda eleitoral. Essa sequência de encontros evidencia a atenção redobrada do TSE para com a condução das eleições no ambiente digital.
