O funkeiro Mc Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violar os direitos autorais de 34 músicas do compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão exige a correção dos créditos, o repasse dos royalties e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
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Um dos artistas mais tocados do Brasil nas plataformas de streaming, o funkeiro Mc Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violar os direitos autorais de 34 músicas do compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão cabe recurso.
Até a publicação deste texto, o Estadão procurou o cantor Mc Ryan SP, mas não havia obtido resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
- Mc Ryan SP terá que corrigir os créditos das músicas em todas as plataformas e no Ecad em até 30 dias.
- Ele também terá que repassar os royalties devidos ao compositor Luska.
- A Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
- Em abril, Mc Ryan foi preso em uma operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o PCC.
- Em maio, o cantor foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Na ação, Luska argumentou que Mc Ryan SP utilizava as músicas comercialmente sem autorização e sem dar crédito e fazer o repasse de royalties.
A decisão da 12ª Vara Cível de Santos determina que o cantor corrija os créditos em todas as plataformas e no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em até 30 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A medida também exige que os pagamentos feitos pelas plataformas pelas músicas sejam contabilizados e destinados ao autor e que MC Ryan pague uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil.
Em abril, MC Ryan foi preso em uma operação da Polícia Federal para desarticular um grupo suspeito de movimentar cerca de R$ 1,6 bilhão ligado ao crime organizado. Na ocasião, o cantor foi preso preventivamente sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região mandou soltar o cantor.
